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Paraíba é premiada por programas de Educação, e governador destaca avanço dos serviços digitais

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A Paraíba foi vencedora do Prêmio Liderança Pública, na categoria “Legado CLP”, com os projetos “Pacto Alfabetiza Mais Paraíba” e “Desafio Nota Mil”. O anúncio ocorreu, neste sábado (9), em São Paulo, durante o 6º Encontro Nacional de Liderança e Gestão Pública, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), cujo tema foi “Transformação, Impacto, Valor Público e Rede de Líderes”. O governador João Azevêdo esteve presente no evento e também participou de painel sobre a Democracia Digital.

Na ocasião, ele celebrou a premiação e ressaltou o compromisso da gestão com a melhoria das ações pedagógicas que têm elevado os índices de aprendizagem na rede estadual de ensino. “A Paraíba conquista mais um reconhecimento nacional na educação, política pública que é prioridade do nosso governo, pois, através dela oferecemos às crianças e aos jovens as condições de realizarem seus sonhos e de terem um futuro de grandes oportunidades”, frisou.

Os projetos do estado foram inscritos no CLP pelo vice-governador Lucas Ribeiro, que também esteve presente no evento. A premiação teve o objetivo de reconhecer boas práticas que contribuem para uma gestão pública mais eficiente.

“Um prêmio importante para projetos que estão transformando a educação paraibana. Um resultado que deixa a gente muito feliz, principalmente, por saber do impacto real na vida dos nossos estudantes. É o reconhecimento de uma gestão pública eficiente e de uma equipe dedicada, sob a liderança do nosso governador João Azevêdo, que não mede esforços para fazer a diferença na educação da Paraíba”, destacou o vice-governador Lucas Ribeiro.

Pacto Alfabetiza Mais Paraíba – É um projeto que visa qualificar o trabalho de alfabetização das crianças no regime de colaboração com os municípios, com investimentos de R$ 23 milhões, por ano, destinados à elaboração de material didático-pedagógico, concessão de bolsas para formação de profissionais, articulação e mobilização, desenvolvimento de capacidade e avaliações de monitoramento.

Desafio Nota Mil – O Desafio Nota Mil objetiva mobilizar, interagir com os estudantes da Rede Estadual de Ensino e manter uma rotina de estudos focada na produção e avaliação de redações, com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

6º Encontro Nacional de Liderança e Gestão Pública – Durante a participação no painel “Democracia Digital”, o governador João Azevêdo destacou as ações para ampliar a oferta de serviços digitais à população e evidenciou a participação popular nas decisões da gestão, por meio do Orçamento Democrático.

O gestor evidenciou os avanços do Governo Digital, que tem facilitado o atendimento das pessoas nas repartições públicas do estado. “O estado tem uma experiência em termos de prestação de serviços digitais muito grande. Implantamos o Governo Digital, já temos mais de 400 serviços disponíveis e estamos aprimorando essa ferramenta para garantir mais comodidade ao cidadão que precisa resolver suas demandas no estado e agilizar também o processo interno dentro do Governo”, acrescentou.

Ele também destacou a participação popular na elaboração do orçamento do estado por meio do Orçamento Democrático. “Nós fazemos reuniões com oito, dez mil pessoas nas plenárias e temos uma troca de experiência muito boa com a população, que dá soluções viáveis para determinados problemas e definem suas prioridades. Nós também criamos um sistema que coleta os pleitos demandados através da internet e a participação das pessoas demonstra a credibilidade nesse instrumento e o reflexo disso é que investimos mais de R$ 3,5 bilhões em obras, ações e políticas públicas definidas pelo Orçamento Democrático”, acrescentou.

O 6º Encontro Nacional de Liderança e Gestão Pública teve o objetivo de reunir pensadores e líderes da área de inovação para compartilhar conhecimentos e experiências com o intuito de promover o aprendizado e provocar o debate sobre o tema no âmbito do setor público brasileiro.

Os governadores Eduardo Leite (RS) e Rafael Fonteles (PI) também participaram do encontro e compartilharam as experiências de seus estados no painel sobre Democracia Digital.

Os auxiliares da gestão estadual Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Roberto Souza (Educação), Rosália Lucas (Turismo e Desenvolvimento Econômico), Rômulo Polari Filho (presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – Cinep) e Ferdinando Lucena (presidente da Empresa Paraibana de Turismo – PBTur) estiveram presentes no evento promovido pelo CLP.

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Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo

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A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.

Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.

Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.

“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.

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“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão

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O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.

“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

Veja:

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Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu

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Redação do Portal da Capital

O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.

O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.

“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.

Confira:

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