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Paraíba
Paraíba é premiada por programas de Educação, e governador destaca avanço dos serviços digitais
A Paraíba foi vencedora do Prêmio Liderança Pública, na categoria “Legado CLP”, com os projetos “Pacto Alfabetiza Mais Paraíba” e “Desafio Nota Mil”. O anúncio ocorreu, neste sábado (9), em São Paulo, durante o 6º Encontro Nacional de Liderança e Gestão Pública, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), cujo tema foi “Transformação, Impacto, Valor Público e Rede de Líderes”. O governador João Azevêdo esteve presente no evento e também participou de painel sobre a Democracia Digital.
Na ocasião, ele celebrou a premiação e ressaltou o compromisso da gestão com a melhoria das ações pedagógicas que têm elevado os índices de aprendizagem na rede estadual de ensino. “A Paraíba conquista mais um reconhecimento nacional na educação, política pública que é prioridade do nosso governo, pois, através dela oferecemos às crianças e aos jovens as condições de realizarem seus sonhos e de terem um futuro de grandes oportunidades”, frisou.
Os projetos do estado foram inscritos no CLP pelo vice-governador Lucas Ribeiro, que também esteve presente no evento. A premiação teve o objetivo de reconhecer boas práticas que contribuem para uma gestão pública mais eficiente.
“Um prêmio importante para projetos que estão transformando a educação paraibana. Um resultado que deixa a gente muito feliz, principalmente, por saber do impacto real na vida dos nossos estudantes. É o reconhecimento de uma gestão pública eficiente e de uma equipe dedicada, sob a liderança do nosso governador João Azevêdo, que não mede esforços para fazer a diferença na educação da Paraíba”, destacou o vice-governador Lucas Ribeiro.
Pacto Alfabetiza Mais Paraíba – É um projeto que visa qualificar o trabalho de alfabetização das crianças no regime de colaboração com os municípios, com investimentos de R$ 23 milhões, por ano, destinados à elaboração de material didático-pedagógico, concessão de bolsas para formação de profissionais, articulação e mobilização, desenvolvimento de capacidade e avaliações de monitoramento.
Desafio Nota Mil – O Desafio Nota Mil objetiva mobilizar, interagir com os estudantes da Rede Estadual de Ensino e manter uma rotina de estudos focada na produção e avaliação de redações, com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
6º Encontro Nacional de Liderança e Gestão Pública – Durante a participação no painel “Democracia Digital”, o governador João Azevêdo destacou as ações para ampliar a oferta de serviços digitais à população e evidenciou a participação popular nas decisões da gestão, por meio do Orçamento Democrático.
O gestor evidenciou os avanços do Governo Digital, que tem facilitado o atendimento das pessoas nas repartições públicas do estado. “O estado tem uma experiência em termos de prestação de serviços digitais muito grande. Implantamos o Governo Digital, já temos mais de 400 serviços disponíveis e estamos aprimorando essa ferramenta para garantir mais comodidade ao cidadão que precisa resolver suas demandas no estado e agilizar também o processo interno dentro do Governo”, acrescentou.
Ele também destacou a participação popular na elaboração do orçamento do estado por meio do Orçamento Democrático. “Nós fazemos reuniões com oito, dez mil pessoas nas plenárias e temos uma troca de experiência muito boa com a população, que dá soluções viáveis para determinados problemas e definem suas prioridades. Nós também criamos um sistema que coleta os pleitos demandados através da internet e a participação das pessoas demonstra a credibilidade nesse instrumento e o reflexo disso é que investimos mais de R$ 3,5 bilhões em obras, ações e políticas públicas definidas pelo Orçamento Democrático”, acrescentou.
O 6º Encontro Nacional de Liderança e Gestão Pública teve o objetivo de reunir pensadores e líderes da área de inovação para compartilhar conhecimentos e experiências com o intuito de promover o aprendizado e provocar o debate sobre o tema no âmbito do setor público brasileiro.
Os governadores Eduardo Leite (RS) e Rafael Fonteles (PI) também participaram do encontro e compartilharam as experiências de seus estados no painel sobre Democracia Digital.
Os auxiliares da gestão estadual Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Roberto Souza (Educação), Rosália Lucas (Turismo e Desenvolvimento Econômico), Rômulo Polari Filho (presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – Cinep) e Ferdinando Lucena (presidente da Empresa Paraibana de Turismo – PBTur) estiveram presentes no evento promovido pelo CLP.
Paraíba
Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo
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A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.
Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.
Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.
“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.
Paraíba
“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão
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O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.
“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.
Lista Sêxtupla
Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.
Veja:
Paraíba
Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu
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O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.
O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.
“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.
Confira:
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Uma publicação compartilhada por Eduardo Carneiro | Deputado Estadual (@eduardocarneiropb)