Cada dia mais fortalecido, o movimento grevista do Fisco paraibano segue com adesão de auditoras e auditores fiscais, que suspenderam por tempo indeterminado as atividades de fiscalização do Litoral ao Sertão do Estado.
Desde que o movimento foi iniciado, dia 28/03, os servidores do Fisco vêm, pacificamente, realizando ações pontuais nas suas respectivas repartições de trabalho, chamando a atenção da sociedade paraibana para os problemas do Fisco – responsável por arrecadar os recursos para o Estado investir em políticas públicas – que está com suas atribuições severamente comprometidas por falta de investimentos do Governo do Estado.
Ao longo de mais de sete anos, além de apontar os problemas que afligem o Fisco Estadual, o Sindifisco-PB buscou manter o necessário diálogo com o Governo do Estado e, por meio da vários ofícios, solicitou que fosse criada uma mesa de negociação, com objetivo de encontrar uma solução para os problemas existentes.
Recomposição salarial para os servidores públicos
Ao contrário do que vem insinuando o Governo do Estado e sua equipe, a greve do Fisco paraibano não é por aumento salarial e sim a recomposição das perdas inflacionárias de 41% no acumulado de mais de sete anos desse governo, dos quais em 2016, 2017 e 2018, os servidores tiveram ZERO POR CENTO DE REAJUSTE. O Fisco da Paraíba tem, no atual governo, o pior salário do Brasil com grande defasagem em relação aos Estados vizinhos.
Esse ponto de pauta é comum aos demais servidores públicos que, igualmente ao Fisco, cobram do Governo do Estado o cumprimento da lei da Data-base, visto que o desrespeito à legislação vigente ocasionou um achatamento salarial, provocando incalculáveis prejuízos financeiros aos trabalhadores do serviço público.
Além da recomposição das perdas inflacionárias, o Fisco reivindica, veementemente, a devida valorização do trabalho desempenhado por auditoras e auditores e, ainda, uma política efetiva de melhorias das condições de trabalho.
Respeitando além dos 30%
O Fisco Estadual vem cumprindo, rigorosamente, o que determina a lei de greve, mantendo mais de 30% do efetivo de pessoal em atendimento ao contribuinte.
Dentro dessa cota de serviços, têm prioridade os contribuintes que procurarem resolver demandas tributárias relativos a mercadorias perecíveis, medicamentos, equipamentos hospitalares, além de pedidos de isenção fiscal no caso de portadores de necessidades especiais.
Sindifisco-PB aciona secretário estadual na Justiça
Na tentativa de desqualificar o movimento grevista do Fisco Estadual, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Sousa, postou em seu perfil no Facebook que o Sindifisco-PB estaria recolhendo carimbos nas repartições fiscais para impedir o trabalho dos auditores que poderiam não ter aderido à greve.
É no mínimo lamentável que um Secretário de Estado crie esse factoide, quando deveria estar atento aos problemas que atingem a Paraíba e tentar buscar soluções viáveis para o Estado.
Diante da postura descabível, terça-feira última (2), a direção do Sindicato interpelou judicialmente o secretário para que ele esclareça as declarações, perante a Justiça.
