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Paraíba

Juiz de Patos encerra Inventário de mais de 40 anos em audiência conciliatória

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O juiz José Milton Barros de Araújo, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Patos, presidiu uma audiência de conciliação com dois núcleos familiares do Brigadeiro Firmino Ayres de Araújo, que durou quase sete horas, nessa segunda-feira (2). O processo do Inventário datava de maio de 1977, em razão de haver sido cumulado com o Inventário de sua primeira esposa Lúcia Vasconcellos, falecida em 1959 vítima de acidente aéreo, conforme os autos.

Ex- Secretário de Segurança do Estado da Paraíba, o Brigadeiro da Aeronáutica Firmino Ayres de Araújo faleceu em 1983, na constância do segundo casamento com a então esposa Deolinda Araújo Neta, que veio a falecer no ano de 2017, informa publicação do TJPB.

Considerado de alta complexidade sucessória, o processo envolvia imóveis urbanos e rurais nas cidades do Rio de Janeiro, Patos, Santa Terezinha e Mãe D’água; e recursos financeiros em várias instituições. Além da tramitação processual registrar questões de incomunicabilidade de bens, falecimento de herdeiros no curso do processo, também procedeu o reconhecimento de outros herdeiros, o que dificultou a solução do litígio judicial. “Eu atuei nesse processo há 20 anos e é desconsertante ver um conflito familiar ainda sem solução. Importante o diálogo e o consenso entre as partes para que elas possam seguir com a vida”, analisou o magistrado José Milton Barros.

De acordo com o advogado Herberto Palmeira Júnior, que defendia os interesses de parte do primeiro núcleo familiar e a integralidade do segundo, não é fácil encerrar uma lide de 41 anos, mas a razoabilidade prevaleceu. “Muitas reuniões foram precedentes a audiência de conciliação, contudo a sensibilidade do juiz José Milton Barros foi determinante”, ressaltou. O advogado destacou, ainda, a conduta do assessor do magistrado, servidor Thales José de Andrade, que “esteve sempre buscando a pacificação das partes numa audiência que durou quase sete horas”, observou.

O acordo, que será homologado logo após a execução de algumas diligências, prevê a divisão dos imóveis rurais, respeitando-se os núcleos familiares, de acordo com o período em que foram adquiridos, assim como os recursos financeiros, nesse caso, respeitando-se a meação do segundo casamento.

Brigadeiro Firmino Ayres, cujo nome é homenageado no Aeroporto da cidade de Patos, foi um dos responsáveis pelo batismo do 1º Grupo de Aviação de Caça da Força Aérea Brasileira (1º GAVCA): ‘Senta a Pua!’. Firmino Ayres, quando atuava na Base Aérea de Salvador, usava a expressão para concitar os companheiros e subordinados a cumprirem rapidamente as missões e ordens que dele recebiam. Ficou sendo, para a FAB, o equivalente ao “Tally-Ho!” britânico e ao “A la chasse!” dos franceses. O 1º GAVCA atuou na Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Fonte: http://www.rudnei.cunha.nom.br/FAB/br/1gavca.html, acessado em 5 de abril de 2018.

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Paraíba

“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

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Paraíba

MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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Paraíba

Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

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O vereador reeleito em João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), que o seu nome já estaria aparecendo nos bastidores como cotado para assumir o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) na gestão do prefeito reeleito, Cícero Lucena (PP), em 2025.

Segundo Jardim, ele mesmo já colocou o próprio nome à disposição e colegas vereadores já estariam comentando que ele seria um bom nome técnico para assumir a Pasta.

É uma pasta muito técnica que tem que ter uma pessoa técnica“, frisou o parlamentar.

Em se confirmando a ascensão de Jardim para o comando da Secretaria Municipal, o suplente Mô Lima, assumiria a vaga de Tarcísio na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP).

Confira o vídeo:

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