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Paraíba

Governo da Paraíba capacita fornecedores para aperfeiçoar Programa Tá na Mesa em 147 municípios

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, promoveu, nessa terça-feira (28), no Espaço Cultural, em João Pessoa, uma capacitação para os fornecedores dos 147 municípios paraibanos integrantes do Programa Tá na Mesa. O objetivo foi  realizar uma troca de experiências e orientar, sobretudo, as diretrizes que rege o Tá na Mesa, desde o atendimento à população que necessita do alimento, como também no fomento ao comércio local desses municípios, a fim de aperfeiçoar a execução do Programa.

Na ocasião, a secretária do do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, enfatizou que o programa é uma pauta de suma importância para o Governo do Estado e falou da necessidade de executa-lo com qualidade. “Todos nós sabemos o quanto esse programa é importante e relevante para o Estado, porque fomenta a economia local, fixa as pessoas no seu território, alimenta as pessoas que mais precisam, enfim, tem uma ampla dimensão”, observou.

E chamou a atenção dos fornecedores para terem o compromisso na qualidade e quantidade da alimentação servida. “Esse diálogo com vocês é fundamental para alinharmos o quanto a comida tem que ser de qualidade, pois alimentação de qualidade é direito do cidadão, então diante de todos os desafios que o governo enfrenta para manter o Programa, esperamos que vocês executem essa política pública de forma organizada para realmente atingir a quem dela necessita”, ressaltou Pollyanna Dutra, ao comentar que o Tá na Mesa vem servindo de modelo para outros estados, com a visita de vários gestores para conhecer essa experiência exitosa.

O nutricionista e gestor do Programa, Lucas Coutinho, falou da importância da inspeção nos restaurantes credenciados e elogiou a evolução daqueles que buscam oferecer um serviço de qualidade. “As visitas técnicas são essenciais para vermos de perto o manuseio, higiene e segurança dos alimentos. Enquanto gestor, nosso papel é fazer as vistorias para avaliar cardápio, qualidade e quantidade de refeições, entre outras demandas. Como nutricionista a gente vê que cada restaurante tem sua especificidade, como também a evolução das pessoas que tem procurado se qualificar em relação à execução do programa”, enfatizou.

Meriene Soares, coordenadora estadual do Programa Tá na Mesa, avaliou que o encontro entre os fornecedores permitiu uma maior sensibilidade na execução do programa. “Essa partilha entre os fornecedores terá como norte o entendimento de como executar o e expandir o Programa com qualidade. Aqui o meu sentimento é de modernizar o serviço público, quando a gente se dispõe enquanto administrador a sentar com o fornecedor e tentar qualificá-lo, é um momento grandioso de diálogo entre governo e eles. Esse programa social só tem a melhorar na execução, e quem ganha mais é a população beneficiária”, afirmou.

Para Thiago Pires, fornecedor do município de Monteiro, a chegada do Programa Tá na Mesa “mudou a vida, não só financeiramente, mas o olhar pelos necessitados que às vezes estavam na nossa porta e a gente não enxergava, porque sabíamos que existia pobreza, mas não tínhamos noção de como ela existia, passamos a conviver diariamente com usuários e entender as demandas. Foi um processo de conhecimento e aprendizado passar a executar um programa novo. Nesse passar do tempo tudo mudou, principalmente porque saímos de um período pandêmico em que os restaurantes foram afetados. A chegada do Tá na Mesa foi crescimento para nossa empresa que abriu as portas e hoje pudéssemos fornecer 1.050 refeições no dia, atualmente em cinco municípios da região, além de outros órgãos”.

Gerusa Nascimento, empresária do restaurante que executa o Tá na Mesa no município de Puxinanã há quase três anos, enfatizou que a implantação do programa foi um divisor de águas no momento mais difícil da pandemia. “Foi uma maravilha a chegada do Tá na Mesa no município, tanto para gerar emprego devido ser carente o local, como também ficar de pé e manter nosso restaurante firme. A minha sensação é de gratidão por Deus ter nos dado a oportunidade de fornecer alimentos para essas pessoas que tanto necessitam”, comentou.

A empresária Sherliane Ferreira, por sua vez, contou que no início da implantação do Programa quase desistiu. “Foi um desafio na época que ele chegou e para as pessoas que precisavam ser alcançadas, era algo novo. Hoje tenho muito a agradecer, iniciamos em Itaporanga e já executamos em outro município. São 600 quentinhas que fornecemos. Estamos contribuindo com o desenvolvimento do comércio local, adquirindo produtos e alimentos da agricultura familiar, fizemos essa cadeia dentro dos municípios. Hoje tenho a certeza que valeu ter seguido, porque as pessoas estão satisfeitas e isso é fundamental”, comemorou.

Serviço – O Programa Tá na Mesa vem se expandindo e atualmente está implantado em 147 municípios, com o fornecimento de 7,5 milhões de refeições ao ano, melhorando, assim, a segurança alimentar de aproximadamente 36.900 mil pessoas por dia.

Criado em junho de 2021 para aplacar os efeitos da pandemia da Covid-19 na população em situação de vulnerabilidade social, o Tá na Mesa logo se firmou como o maior programa de segurança alimentar executado na Paraíba. Uma ação de caráter emergencial com o objetivo de promover assistência alimentar aos segmentos mais vulneráveis da população, que é atendida com refeições ao preço de R$ 1,00.

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Paraíba

Comissão da CMJP é favorável a realocação e crédito especial que soma R$ 1,29 milhão

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Na reunião desta segunda-feira (25/11), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal e João Pessoa (CMJP) aprovou dois projetos do Executivo Municipal com uma realocação orçamentária e uma abertura de crédito especial que somam R$ 1,29 milhão. O colegiado ainda aprovou parecer contrário a um Projeto de Lei Ordinária (PLO).

Receberam parecer favorável o PLO 2274/2024, com a realocação de dotação orçamentária no valor de R$ 90 mil destinados à cobertura à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); e o PLO 2284/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na Secretaria de Planejamento no valor de R$ 1,2 milhão. Os recursos necessários à abertura correrão por conta do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 31/12/2023, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

O projeto recusado pela Comissão foi o PLO 1440/2023, de Bruno Farias (Avante), que criaria o ‘Projeto Sons da Vida’, que trata do uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, nos hospitais da rede pública ou privada e Unidades Básicas de Saúde de João Pessoa, facilitando e promovendo a comunicação, o relacionamento, o aprendizado, a expressão e outros objetivos terapêuticos relevantes para diversos tratamentos de saúde.

A relatoria do projeto coube ao vereador Marcílio do HBE (Republicanos), que se posicionou contrário ao mesmo alegando que sua execução vai gerar despesas adicionais significativas à Gestão Municipal. “Conforme exposto no artigo 3º deste projeto de lei, a iniciativa demanda a contratação de pessoal especializado para a implementação e manutenção do serviço, o que representa novos encargos para o Orçamento Municipal. Além dos custos com contratação, o projeto acarretará novas despesas operacionais, relacionadas à infraestrutura e ao fornecimento de materiais específicos para as atividades de musicoterapia. Dessa forma, a proposta fere diretamente o princípio do equilíbrio orçamentário, que visa assegurar que as despesas públicas estejam compatíveis com as receitas, evitando déficits que prejudiquem a saúde financeira municipal”, asseverou o relator.

“Embora a proposta tenha mérito social e potencial terapêutico, a previsão de aumento de gastos não planejados compromete o equilíbrio fiscal e pode impactar a saúde orçamentária do município. Diante disso, recomendamos a não aprovação do projeto, considerando os princípios de responsabilidade fiscal e a necessidade de priorização das despesas dentro do orçamento vigente”, ratificou Marcílio do HBE.

Mesmo com parecer contrário aprovado, a matéria segue para apreciação dos vereadores no plenário, durante a votação na Ordem do Dia.

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Paraíba

Governo da PB e PMJP assinam operação de crédito destinada ao projeto de mobilidade urbana em JP

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (25), juntamente com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, operação de crédito, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 33 milhões de euros para a execução do projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, que visa a implantação do Bus Rapid Service (BRS), serviço de ônibus rápido, uma ação em parceria com a Prefeitura da Capital paraibana. A cerimônia de assinatura ocorreu na Embaixada da França, em Brasília, e contou com as presenças do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual celebrou mais uma parceria com a AFD e destacou que o equilíbrio financeiro do estado tem permitido a realização de obras estruturantes, visando o desenvolvimento sustentável da Paraíba. “A assinatura que celebramos hoje com a AFD só foi possível em virtude da eficiência da gestão fiscal do estado, que é rating A pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nós vamos implantar em João Pessoa um novo sistema de transporte público em parceria com a prefeitura, garantindo uma melhoria significativa na mobilidade urbana, oferecendo um transporte público rápido e seguro à população e esperamos iniciar as obras do BRS já no início do próximo ano”, declarou.

O diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit, destacou que os projetos representam um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável e inclusivo para o estado da Paraíba. “Ao priorizar a mobilidade urbana de baixo carbono, a requalificação de áreas vulneráveis e a preservação ambiental, os projetos não apenas prometem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também reafirmam o compromisso com a adaptação às mudanças climáticas e o apoio a uma transição justa e de baixo teor em carbono”, disse.

Estiveram presentes à cerimônia o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o deputado federal Mersinho Lucena; além dos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Virgiane Melo (secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Gilmar Martins (secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão), Luciano Galdino (secretário da Representação Institucional) e Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional).

O Projeto – O projeto que será executado pelo Governo do Estado conta com dois corredores de ônibus e três terminais de integração. O Corredor Cruz das Armas, com extensão de 15,3 km, que liga a área central da cidade à sua região sul, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 24 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade, beneficiando a população desses bairros, que é de 285.490 habitantes. Ou seja, 39,49% da população da cidade.

O Corredor Pedro II, com extensão de 14,5km, que liga a área central da cidade à região sudeste, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 11 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade. A população desses bairros é de 182.988 habitantes. Ou seja, 25,31% da população da cidade.

E ainda o Terminal Metropolitano, responsável por integrar diversas linhas de ônibus, atualmente. Das 93 linhas convencionais do município, 67 integram-se no Terminal Metropolitano do Varadouro.

O Terminal Cruz das Armas será um equipamento completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, e devido à elevada demanda dos bairros atendidos na região, tem-se a expectativa de trazer benefícios significativos com relação à qualidade de vida da população do entorno, que atinge cerca de 285 mil pessoas.

O Terminal Pedro II também será completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, com relevante integração de modais privados para o transporte público, pois se aproxima da zona sul do município, onde a demanda por mobilidade é elevada. A população atendida é de aproximadamente 182 mil pessoas.

A Prefeitura de João Pessoa ficará responsável pela implantação de dois corredores nas Avenidas Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro; de dois centros de transferência: terminais de integração Bessa e Avenida 2 de Fevereiro; e implementação de sistemas de transporte inteligente (STI) em melhoria da mobilidade na área central.

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Paraíba

João anuncia R$ 2,4 bi para folhas de novembro, dezembro, 2ª parcela do 13º e abono natalino

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (25), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.

Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para mais de 669 mil famílias. As ações representam um impacto financeiro superior a R$ 2,4 bilhões nos cofres públicos estaduais que serão injetados nos próximos 30 dias, fomentando a economia da Paraíba no período natalino e garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços.

Conforme o calendário anunciado pelo chefe do Executivo estadual, a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores será paga no dia 9 de dezembro. Já o pagamento de novembro será efetuado nos próximos dias 28 e 29.

O abono natalino será pago entre os dias 10 e 23 de dezembro. Já o salário de dezembro será pago nos dias 26 e 27 do próximo mês. As datas do pagamento do 14º e 15º salário da Educação, referentes às premiações de experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino, serão divulgadas nos próximos dias.

“É dessa forma que seguimos gerando emprego e renda, fortalecendo o setor varejista com a circulação de recursos, fazendo a indústria também produzir mais. Essa capacidade financeira é resultado do equilíbrio da nossa gestão fiscal, reconhecida pelo Tesouro Nacional com capag A pelo quarto ano consecutivo e eu fico muito feliz por ter uma equipe de governo comprometida com a eficácia das políticas públicas, fazendo uma gestão correta, justa e que tem transformado vidas”, frisou o governador João Azevêdo.

Calendário de pagamentos:

28/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

29/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

09/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino

26/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

27/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

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