Paraíba
Prefeitura de João Pessoa investiu mais de 30% em saúde no segundo quadrimestre de 2023
O Secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira, apresentou na manhã desta terça-feira (28), o relatório de investimentos realizados pela Prefeitura da Capital, na área da saúde, durante o segundo quadrimestre deste ano, que corresponde aos meses de maio até agosto. A prestação de contas aconteceu no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa e atende à Lei Complementar n°141/2012.
“Vir à câmara para essa prestação de contas já faz parte do nosso calendário, mais do que cumprir a lei, é um compromisso que firmamos com os vereadores, mas, sobretudo, com a população pessoense, onde fazemos questão de, na casa do povo, detalhar os custos da Secretaria de Saúde por quadrimestre, reforçando que estamos buscando fazer uma saúde cada vez melhor para nossa cidade e, os números desse quadrimestre destacam ainda mais o nosso compromisso”, comenta o secretário de Saúde, Luis Ferreira.
Durante os meses de maio, junho, julho e agosto de 2023, foram aplicados na área da Saúde um total de R$210.368.125,94. O valor do investimento equivale a 30,7% da receita arrecadada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, percentual maior do que determina a lei complementar e do que o investido no primeiro quadrimestre deste ano, quando foram aplicados 22,4%.
Durante a Audiência Pública, o secretário de Saúde, Luis Ferreira destacou as ações realizadas pela rede, como o Saúde+Perto, que resultou no aumento de atendimentos médicos especializados, atendimentos ambulatoriais e de marcação de exames para serem realizados no Laboratório Central do Município (Lacen), aumento nas marcações realizadas pela Regulação, novos usuários inseridos no Cartão SUS, ampliação dos números de vacinação, acesso às Práticas Integrativas, testes rápidos para IST e muito mais. Também ganharam destaques os serviços oferecidos à população pela Rede Municipal de Saúde, tanto na rede própria, quanto na rede contratada, além da produção de cada serviço.
A apresentação contou com a participação da secretária executiva da Saúde, Janine Lucena, dos vereadores de João Pessoa e de servidores da Rede Municipal de Saúde.
Cumprimento da legislação – A apresentação das ações realizadas pela gestão atende às exigências do artigo 36 da Lei Complementar n º141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos em saúde. A lei determina que, pelo menos, 15% da receita total seja aplicada em ações e serviços públicos de saúde.
Durante a prestação de contas são apresentadas informações sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução; oferta e produção de serviços públicos.
Paraíba
Pardal: Campina Grande segue liderando o ranking de denúncias eleitorais na Paraíba; confira
O Município de Campina Grande segue liderando no ranking de denúncias eleitorais na Paraíba. A informação foi confirmada através do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral.
De acordo com os dados, referentes ao período da tarde desta quarta-feira (18/09), Campina lidera o ranking com 71 (setenta e uma) denúncias, seguida por João Pessoa (65), Bayeux (31) e Santa Rita (28).
Em se tratando de Estado, a Paraíba segue em 17º lugar com 508 (quinhentas e oito) denúncias. A Justiça Eleitoral já recebeu até o momento da publicação desta matéria um total de 44170 (quarenta e quatro mil, cento e setenta) denúncias de todas as Regiões do Brasil.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira ranking:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 71 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
Incentivo à educação infantil e construção de novas creches é compromisso de Eduardo para Mamanguape
O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (18/09) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.
O foco do prefeitável desta vez é o incentivo à educação infantil. O Plano de Governo conta com construção de novas creches com destaque para o Vale do Camaratuba e outros bairros da zona urbana, além de programas de capacitação para educadores e cuidadores infantis, apostando em práticas pedagógicas inovadoras que promovam o desenvolvimento integral das crianças.
“Tô pronto pra firmar um compromisso com a educação infantil e o futuro das nossas crianças. Queremos garantir que os pais possam trabalhar tranquilos, sabendo que seus filhos estão em boas mãos. Mamanguape merece mais oportunidades para crescer e se desenvolver, começando pela base: a educação!”, disse Eduardo.
Veja:
Paraíba
Doutora Paula parabeniza TRE por indeferimento da candidatura de Chico Mendes: “Ele tentou burlar a lei”
A deputada estadual, Doutora Paula (PP), durante sessão desta terça-feira (17/09) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) parabenizou o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu a candidatura do deputado Chico Mendes a prefeito de Cajazeiras. De acordo com a deputada, Chico tentava burlar a lei para se beneficiar com um terceiro mandato de prefeito.
“O meu bom dia hoje é todo especial para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Hoje quero parabenizá-los, juízes, desembargadores, desembargadoras e a presidente, desembargadora Agamenilde Dias, por uma razão justa, correta; o indeferimento da candidatura do deputado Chico Mendes que tentou burlar a lei para conseguir um terceiro mandato. Foi uma decisão tomada por homens e mulheres que conhecem a lei, homens que conhecem o direito, que conhecem a justiça e a jurisprudência”, afirmou.
Para a parlamentar, com a decisão de indeferimento de candidatura, prevaleceu a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o terceiro mandato. “Chico Mendes tentava burlar a lei como de costume, por isso parabenizo o a corte do egrégio TRE-PB formado por conhecedores da lei e digno de respeito e admiração dos paraibanos”, concluiu.