Paraíba
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura destina mais de R$ 69 milhões para a Paraíba
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil, vai garantir o investimento de R$15 bilhões, até 2027, em ações e projetos culturais em todo o território nacional. O estado da Paraíba tem direito a R$ 36.238.103,80, contabilizando o recurso para os CEUs da Cultura, e os municípios paraibanos R$ 33.014.719,27. Para receber os recursos, estados, municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais devem aderir à PNAB por meio do preenchimento do Plano de Ação na Plataforma Transferegov, até 11 de dezembro.
“A PNAB é resultado de nossa busca permanente pelo diálogo, e é uma política pública feita por uma pluralidade de vozes na construção de um pacto federativo para a cultura, que respeita a nossa diversidade, que celebra e valoriza a nossa criatividade, e que se torna, de verdade, uma revolução. É olhar nosso país e dizer: nós estamos vendo vocês”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Com os recursos da PNAB, os entes federativos vão poder implementar ações públicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto, beneficiando diretamente os trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Um exemplo de aplicação desses recursos é a execução de ações voltadas para construção, manutenção e ampliação de espaços culturais, bem como aquisição de bens culturais. O ente pode direcionar esses recursos para aprimorar espaços como cinema, teatro, museu e biblioteca do município. Dessa forma, o ente terá a flexibilidade de utilizar os recursos para fomentar ações culturais nesses locais, ou até mesmo realizar diretamente obras, promover reformas e adquirir itens que contribuam para a melhoria e desenvolvimento desses locais culturais.
Municípios que recebem valores iguais ou superiores a R$360 mil devem investir, no mínimo, 25% dos recursos na implementação da Política Nacional de Cultura Viva. Para aqueles com valores inferiores, não há percentuais vinculantes. Estados e o Distrito Federal devem destinar até 25% para a construção de CEUs da Cultura, que são centros culturais comunitários que promovem expressão corporal, educação cidadã, arte, educação, trabalho, renda e sustentabilidade ambiental. Além disso, é necessário investir no mínimo 10% na implementação da Política Nacional de Cultura Viva, uma iniciativa que busca reconhecer e apoiar atividades culturais já existentes, incentivando a participação social, a colaboração e a gestão compartilhada de políticas públicas culturais.
Planos de Ação – Os Planos de Ação que Estados, Municípios e o Distrito Federal devem inscrever precisam conter dados básicos e a lista de metas e ações relacionadas à execução dos recursos. O ente poderá indicar o CNPJ do Fundo de Cultura, mas caso ainda não tenha, poderá deixar o campo Fundo Vinculado em branco. No cadastro, deve-se optar pelas metas e ações pré-definidas no Transferegov, e os valores que serão aplicados em cada uma também precisam ser inseridos.
O plano de ação será avaliado e aprovado pelo Ministério da Cultura. A situação de cada um pode ser acompanhada em tempo real por meio do painel de dados da PNAB, que disponibiliza informações sobre o andamento das inscrições, validações e, futuramente, o progresso dos repasses dos recursos aos entes federados.
Atendimento – O Ministério da Cultura disponibiliza canais de atendimento para tirar dúvidas ou solicitação de auxílio no envio do plano.
Também promove plantões tira-dúvidas três vezes por semana, cuja participação requer agendamento no site da PNAB, acessível pelo botão “Plantão Tira-Dúvidas”. Interessados também dispõem de canais de WhatsApp, para divulgação diária sobre a política.
Contatos PNAB:
(61) 2024-2082 e (61) 99883-3341 (WhatsApp).
Acesse o link, ou digite bit.ly/canalpnab para fazer parte de Canais no WhatsApp
Paraíba
Rota da Biodiversidade, no Cariri Paraibano, é reforçada com projeto aprovado pelo MIDR
Com o objetivo de avaliar e subsidiar estratégias voltadas para a restauração de sistemas naturais degradados, bem como a construção de respostas para a conservação e a sustentabilidade do semiárido brasileiro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apoia, desde o ano passado, o projeto Restauração de Ecossistemas Ciliares Degradados no Semiárido Brasileiro (Redesab), estabelecendo uma parceria importante através do Termo de Execução Descentralizada (TED).
Desenvolvido pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o Redesab realiza ações de preservação ligadas à bacia do Rio Paraíba. No Brasil, o semiárido atinge 12% do território nacional, e está presente em todos os estados do Nordeste. De acordo com o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), na Paraíba, 194 dos 223 municípios são semiáridos. “O projeto está contribuindo de forma decisiva com dados que envolvem as matas ciliares com diferentes níveis de sucessão ecológica nas áreas de abrangência da bacia do Rio Paraíba. Estamos trabalhando de forma associada às tecnologias de produção vegetal e estratégias de difusão do conhecimento”, explica a coordenadora do projeto, Alecksandra Vieira de Lacerda.
O Redesab tem um cronograma inicial previsto para dois anos de atividades e se mostra como um projeto inovador. O grupo atua nos municípios de Sumé, Livramento e Serra Branca, no Cariri paraibano, e analisa ecologia de ecossistemas, de comunidades e de população em sistemas ecológicos com perfis diferenciados. Apesar de o clima do semiárido ser caracterizado por ser quente, seco, e com longos períodos de estiagem, sua biodiversidade é rica, e deve ser preservada.
Como explica Tiago Araújo, coordenador geral de Sistemas Produtivos Inovadores da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), vinculada ao MIDR, há um compromisso muito grande da pasta em evidenciar ações de manejo e gestão de recursos naturais no Semiárido brasileiro. “Queremos evidenciar os potenciais da biodiversidade nas estratégias de restauração ecológica em áreas ciliares. Nossa meta se reveste também em definir modelos importantes que podem impulsionar o desenvolvimento regional e garantir a qualidade de vida para os moradores do Semiárido brasileiro”.
Para ele, esse foco é relevante no momento em que as mudanças climáticas estão ampliando as perdas de qualidade ambiental. “Estamos ajustados aos pesquisadores para encontrar alternativas de convivência com as faixas de Semiaridez, garantindo ações estratégicas voltadas para o desenvolvimento territorial e de forma associada, protegendo a biodiversidade e seus serviços ecossistêmicos”, finalizou Tiago.
Dentro dos laboratórios
Mas o trabalho vai muito além do campo. O projeto dispõe dos recursos do Laboratório de Ecologia e Botânica (Laeb) e do Viveiro para Produção de Mudas Nativas e Estudos de Ecologia e Dinâmica da Caatinga, onde são desenvolvidos estudos que envolvem as tecnologias de produção vegetal. Também presente na Paraíba, o bioma, apesar da escassez de água, conta com 11.036 espécies vegetais. O clima permite, inclusive, atividades extrativistas, como o cultivo de milho, feijão, cana-de-açúcar e umbu, que ocorrem no estado.
Segundo Alecksandra Lacerda, que também é professora doutora em Ecologia e Recursos Naturais da UFCG, o que é produzido dentro desses ambientes, se tornam ferramentas essenciais na promoção de ações voltadas à conservação e preservação. “A partir dos conhecimentos gerados nesses espaços, buscamos promover ações estratégicas que envolvem biologia de conservação e restauração de ecossistemas degradados”, explicou.
Para ela, além do impacto social, a atuação na Bacia do Rio Paraíba contribui com dados que envolvem as matas ciliares com diferentes níveis de sucessão ecológica, a partir do acompanhamento e da observação dos processos de dinâmica de ecossistemas ciliares.
Diante de tamanha importância, o projeto conta com R$ 529 mil advindos do MIDR. “Estamos comprometidos enquanto Ministério, no âmbito da SDR, em apoiar ações voltadas para atender as demandas por soluções inovadoras mediante estratégias de conservação e restauração ambiental. Assim, estamos fortalecendo trabalhos voltados para o desenvolvimento regional assegurando crescimento econômico com responsabilidade ambiental”, declarou a secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo.
Rota da Biodiversidade
O Semiárido brasileiro se reveste em suas marcas regionais como detentor de grandes riquezas naturais em áreas ciliares e que vem se definindo como importantes impulsores de desenvolvimento regional. No entanto, as áreas atingidas pelo clima, há muito tempo, estão sendo castigadas com a degradação.
Conforme explica Alecksandra, os danos são causados, principalmente, pela ação humana, por meio da ocupação territorial indevida. “Muitos não entendem a dinâmica e a riqueza dos ecossistemas e dos recursos naturais, provocando assim a perda dos seus potenciais”, explica a pesquisadora.
Assim, o Redesab, se insere no âmbito do Programa Rotas de Integração Nacional do MIDR, com ênfase na Rota da Biodiversidade e, portanto, contribuirá para atender as demandas crescentes por soluções inovadoras no que diz respeito a valoração econômica e dos serviços ecossistêmicos da biodiversidade. “Nós ressaltamos aqui que o Redesab é um grande diferencial, porque contribui para atender demandas crescentes por soluções inovadoras, no contexto da valoração econômica e dos serviços ecossistêmicos da biodiversidade, mediante estratégias de conservação e da restauração ambiental”, finalizou Aleksandra.
Paraíba
Daniella Ribeiro endossa candidaturas de prefeitáveis durante agenda no Sertão do Estado
A senadora e presidente estadual do PSD, Daniella Ribeiro, segue com a intensa agenda de convenções partidárias endossando candidaturas do grupo em diversos municípios do Sertão paraibano.
Neste último fim de semana, a parlamentar esteve na cidade de Sousa para referendar o nome de Helder Carvalho. Em seguida, Daniella participou de evento em Catolé do Rocha ao lado do prefeito e candidato à reeleição, Laurinho Maia. Já em Riacho dos Cavalos, o nome apoiado pelo grupo é de Arthur Vieira. Por fim, a senadora foi ao município de São Bento para endossar a candidatura pela oposição de Marcos Davi.
“O Sertão nunca nos decepciona. Pense em um povo alegre e contagiante! Obrigada, Sertão, pelo carinho de sempre! Estamos juntos rumo à vitória!”, destacou em publicação nas redes sociais.
Confira:
Paraíba
Associação Cultural ‘Pop Rock Cristã’ declara apoio à candidatura de Mô Lima
O vereador de João Pessoa, Mô Lima (PP), recebeu apoio de mais uma entidade cultural da Capital ao seu projeto de postulação na Câmara Municipal. A ‘Associação Pop Rock Cristã’ oficializou, durante encontro realizado nesta segunda-feira (16/09), cooperação à disputa eleitoral do parlamentar.
Músico de profissão e filho do multi-instrumentista Pinto do Acordeon, Mô Lima tem como foco do mandato a busca de investimentos e políticas públicas voltadas à classe artística da cidade
Sobre
Mô Lima é cantor, compositor, musicista. É filho do saudoso Pinto do Acordeon, instrumentista, cantor, compositor e político brasileiro, natural de Conceição, no Vale do Piancó. Pinto foi eleito vereador de João Pessoa entre os anos de 1993 e 1997. Já Mô Lima, seguindo os passos do pai, em 2020 foi candidato a vereador, não obtendo êxito na disputa, onde alcançou quase três mil votos e ficou na suplência. Também ocupou o cargo de diretor na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
Confira: