A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (24), sessão especial em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em alusão à campanha Novembro Negro, com o objetivo de debater a reparação e a igualdade racial. A discussão, proposta pela deputada estadual Cida Ramos e pelo vereador Marcos Henriques, aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença de lideranças de movimentos negros de toda a Paraíba.
A deputada Cida Ramos ressaltou que o Brasil, historicamente, é marcado pelo racismo e pelo extermínio da juventude negra e periférica, por isso, o Poder Legislativo paraibano tem o dever de se unir às vozes negras na busca por políticas afirmativas. “Esse racismo é estrutural e está em todas as esferas da vida em sociedade. É impressionante como jovens negros têm menos chances no mercado de trabalho, salário desigual, as mulheres negras são as maiores vítimas de estupros, de abusos sexuais, de feminicídios. É a vida em sociedade que precisa ser modificada”, reivindicou a deputada.
A parlamentar lembrou que, historicamente, o Brasil foi construído “a sangue, suor e lágrimas” do povo negro, que foi retirado de seu território para ser escravizado. Diante disso, Cida Ramos destaca como fundamental que haja reparação histórica. “Por mais que tenhamos presenciado nos governos do PT avanços significativos no sentido de reparar, de lutar e enfrentar esse racismo, que é estrutral e está em todas as esferas da sociedade, é hora de pensarmos isso. Não há mais condições de mantermos esse racismo, nem tratarmos a maioria da população de forma tão discriminatória”, declarou a deputada.
O vereador Marcos Henriques ressaltou que o povo negro representa a maioria da população brasileira, entretanto, é o que convive com as piores condições de vida produzidas pelas desigualdades. “Este tipo de discussão visa combater esse racismo estrutural, apoiando o Observatório Cultural de Negros e Negras, interagindo com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) pela desvinculação Coordenadoria da Igualdade Racial. São através de ações como estas que nós vamos tentando mostrar a importância do povo negro para economia, tecnologia e para artesanato”, afirmou o vereador. Marcos Henriques acrescentou que o Brasil ainda não concede igualdade de oportunidades ao povo negro e o Poder Legislativo tem a missão de contribuir promovendo debates e dando visibilidade à luta dos movimentos negros da Paraíba.
A promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Liana Espínola Pereira de Carvalho, garantiu que a autarquia seguirá à disposição e caminhando lado a lado com os movimentos sociais com o objetivo de construir ações e unir esforços contra o racismo. “É uma pauta de todos. Além de não sermos racistas, precisamos ser antirracistas. A pauta da equidade racial não é apenas das pessoas negras, é uma pauta de dignidade humana, de respeito à diversidade e deve ser abarcada por todas as pessoas. O Ministério Público está de portas abertas”, afirmou a promotora.
HOMENAGENS
Durante a sessão especial, o militante negro e político Gilvandro Santos Carvalho (Vandinho) foi homenageado pela CMJP com Voto de Aplauso por sua atuação e trajetória em defesa dos direitos e das causas do movimento negro na Paraíba. A Câmara também homenageou com Voto de Aplauso a jornalista afroempreendedora e artesã Maria de Fátima Araújo de Sousa (Mana).
Vandinho agradeceu a homenagem recebida, mas afirmou que é preciso também que o poder público apresente ações e medidas de reparação para todo o povo negro. “Acho importante a homenagem e me sinto feliz, entretanto, é relevante que passemos disso para a realização de ações concretas. A população negra vem sofrendo cotidianamente no seu ambiente de lazer, de trabalho e, inclusive, em transportes públicos. Esta é uma ação de aproximação do poder constituído com as lutas da população negra na Paraíba. É uma grata satisfação ser homenageado, mas é preciso incluir também ações práticas e concretas que tanto solicitamos ao longo dos anos”, disse o militante.
A Assembleia Legislativa da Paraíba concedeu a Medalha Augusto dos Anjos à cantora Domerina Nicolau (Vó Mera), e a Medalha de Honra ao Mérito Cinematográfico e Audiovisual Linduarte Noronha á cineasta Valtyennya Campos Pires.
Vó Mera tem 88 anos e é natural do município de Alagoinha, onde iniciou sua relação com o coco de roda, tornando o ritmo ainda mais conhecido. A cantora tornou-se referência na divulgação regional e em 2018 recebeu o título vitalício de Mestre das Artes. “Vó Mera é patrimônio do nosso estado, representa essa cultura popular, representa a resistência, representa uma mulher negra que contra tudo e contra todos fez valer a cultura, fez valer os valores e o que ela pensa para a sociedade. A homenagem, hoje, à Vó Mera é uma forma de dizermos o quanto ela merece todo o carinho e todas as homenagens possíveis”, argumentou a deputada Cida Ramos.
A cantora e cirandeira Vó Mera ressaltou a gratidão pela homenagem recebida na Casa Epitácio Pessoa. “É muito gratificante saber que a minha Paraíba dá valor ao meu trabalho, dá valor ao que eu faço. É uma grande honra, eu me sinto muito grata. Eu não tenho nem palavras para responder com tanta alegria, com tanto prazer que eu estou aqui sentindo no meu coração, ser homenageada nesse dia tão importante na minha vida, importante para o trabalho que tenho feito há 25 anos de carreira”, destacou.
A cineasta Valtyennya Campos Pires foi homenageada na Casa de Epitácio Pessoa pelos relevantes serviços prestados na área cinematográfica e na produção de conteúdo audiovisual onde dá visibilidade ao povo negro na Paraíba. “Valtyennya é uma cineasta jovem que está trazendo essa questão da raça de forma muito forte e tem um futuro imenso pela frente. Ela própria é uma mulher negra e está querendo produzir muito nessa área, então fico muito feliz também que a gente possa homenageá-la”, comemorou a deputada.
A homenageada Valtyennya Campos Pires disse se sentir honrada e agradeceu pela propositura. “É uma honra muito grande receber essa homenagem da Casa do povo da Paraíba, que eu tenho muito orgulho, principalmente da cidade de onde eu venho, que só tem seis mil habitantes. Então, é uma emoção muito grande porque a gente nunca pensa que vai chegar em um patamar como esse, falando dos paraibanos, pois o meu cinema é para falar dos paraibanos, das mulheres negras, dos homens negros e dessas comunidades, que é onde eu me descubro. Então, é uma emoção indescritível”, disse.
Todas as sessões, reuniões, solenidades e debates realizados pela Assembleia Legislativa da Paraíba podem ser acompanhados pelo povo paraibano através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.