O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Jullyana Viegas, se reuniram, na tarde desta quinta-feira (23), com diretor-geral do Fórum da Justiça Federal, Manuel Maia de Vasconcelos Neto, e o juiz coordenador dos Juizados Federais, Arthur Napoleão Teixeira Filho, para discutir questões referentes a melhorias do PJe 2X e o pagamento de RPVs e precatórios.
Também participaram da reunião os membros da Comissão de Direito Previdenciário: Ivo Castelo Branco (vice-presidente), Paulo Rolim, Iasmim Alves Ferreira de Carvalho, Talita Cassimiro Bezerra, Ana karla Alves da Silva e Rodolfo Pereira da Nóbrega.
“A Advocacia Previdenciária esteve conosco, reunido com o diretor do fórum, juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos, e o juiz, coordenador dos juizados previdenciários da Paraíba, Arthur Napoleão Teixeira, tratando de temas relativos ao cotidiano de luta da Advocacia Previdenciária, como o tema dos RPVs e a excessiva demora que temos visto, questões de destaque em horários e outros temas, como mutirões previdenciários, de modo a buscar aperfeiçoar a prestação judirisdicional”, destacou o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
“Registro a postura sempre de diálogo e colaborativa da Justiça Federal e o acolhimento respeitoso por parte da direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba aos pleitos da OAB e da Advocacia”, acrescentou Harrison Targino.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Jullyana Viegas, considerou a reunião importante e muito produtiva. Com relação à questão dos RPVs e dos precatórios, ela explicou foi um pleito feito porque está tendo uma demora de mais de 60 dias para as expedições. “Por se tratar de caráter e natureza alimentar esses pagamentos de honorários e também para parte requerente, houve esse pleito no pedido de acelerar essas expedições que estão muitas vezes com atraso de oito, seis meses. Isso ocorre devido a mudança do sistema CRETA para o PJe 2X”, frisou.
Jullyana Viegas afirmou que a demora acarreta um grande prejuízo para os advogados e, sobretudo, para a sociedade.
“Há um pleito para que possa ser feito um mutirão e que sejam regularizadas as expedições no prazo hábil dos RPVs e dos precatórios. Requeremos também mutirões para as realizações de audiências e perícias antecipando processos e assim também pedindo que seja verificado com urgência em razão da alta demanda e também em razão da urgência da necessidade da parte, pois a demora gera um atraso na possível concessão dos benefícios. Pleiteamos outros pedidos no que tange a peritos, a melhoramento de sistemas e aos atos praticados na Justiça para que que tenhamos maior celeridade”, frisou.
