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Paraíba

Câmara de João Pessoa e Assembleia Legislativa se unem em prol do Autismo

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A Câmara Municipal de João Pessoa e a Assembleia Legislativa da Paraíba realizaram, nesta quinta-feira (5), sessão especial conjunta em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril. Parlamentares, profissionais da área de saúde e representantes de associações, que lutam pela causa, se revezaram na tribuna do Plenário Senador Humberto Lucena do Poder Legislativo Municipal para destacar o engajamento da sociedade civil organizada em defesa dos autistas, apresentar dados sobre o tema e cobrar ações efetivas dos órgãos públicos.

A sessão foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista (FPM) em Defesa das Pessoas com Autismo na Paraíba, liderada pelo deputado Raniery Paulino (MDB) e pelo vereador Tibério Limeira (PSB). O deputado Gervásio Filho (PSB) foi quem conduziu, inicialmente, os trabalhos da mesa. Na tribuna, ele lembrou que o dia 2 de abril foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar o mundo sobre o autismo.

Segundo ele, dados extraoficiais apontam que 1% da população mundial é atingida com o transtorno do espectro autista. “Na Paraíba, esse número chega a dois milhões de pessoas”, acrescentou. Gervásio afirmou que a Assembleia está engajada nessa luta importante em prol do segmento.

Também ocupou a tribuna o vereador Bruno Farias (PPS). Em seu rápido pronunciamento, ele comentou que os dois Poderes Legislativos estão de mãos dadas, com um sentimento único de amor, para despertar a sociedade com relação a um tema que é tão presente no dia a dia de cada família.

Pela tribuna ainda passou o deputado Raniery Paulino, que agradeceu a dedicação das entidades e dos profissionais de saúde pelo trabalho desenvolvido para tentar melhorar a qualidade de vida das pessoas com autismo.

O vereador Tibério classificou, por sua vez, a Frente Parlamentar Mista como um importante instrumento de articulação, pioneiro na Capital e no Estado, para a formatação de políticas públicas que possam dar mais condições de vida às pessoas com autismo. “Com pouco mais de dois meses de instalação, a Frente já conseguiu engajar, nessa luta, órgãos importantes, como o Ministério Público e a OAB”, destacou Limeira.

O parlamentar socialista adiantou que a Frente já realizou três reuniões para traçar diretrizes de atuação. “Já estamos, inclusive, com emendas elaboradas para inserir na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município e do Estado”, revelou.

A representante da Associação Municipal das Prefeituras do Alto Sertão da Paraíba (AMASP), Samia Duarte, disse que uma sessão como essa é fundamental para que os participantes possam reivindicar e cobrar do Poder Público apoio e ações eficazes. “Nós enfrentamos um problema muito grande no Sertão devido a falta de políticas públicas para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, o TEA”, lamentou.

Sarah Albuquerque, que participou da sessão como representante da Rede Unificada Nacional e Internacional em Defesa do Autista no Estado (Reunidas), ressaltou que a Paraíba vem avançando no planejamento e o apoio da Frente Parlamentar Mista na busca por investimentos para fortalecer o setor. “O processo ainda é muito lento. Mais com muita luta e participação da sociedade, nós estamos avançando”, reforçou.

A neuropediatra Maria Clelia Jacôme fez uma explanação na tribuna sobre as possíveis causas do TEA e os sintomas apresentados pelas pessoas com essa deficiência.

A sessão contou ainda com a presença da psicopedagoga Isabella Virgínia; presidente da Associação Paraibana de Autismo (APA), Hosana de Freitas; neuropediatra Roosevelt Wanderley; sub-procurador Geral de Justiça, Valberto Lira; conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Arnóbio Viana; juíza Israela Cláudia da Silva; presidente da Comissão de Estudos de Defesa dos Direitos dos Autistas, Paulo da Luz; ex-secretária estadual Cida Ramos; deputado Bruno Cunha Lima e o vereador Damásio Franca Filho (PP).

Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Pais, Amigos e Simpatizantes do Autismo, Rodrigo Camboim, e a presidente da Funad, Simone Jordão, além de vários familiares de pessoas com autismo.

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PMPB divulga listas e convoca novos aprovados em Concurso Público; confira

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O comando-geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), através das Portarias GCG/0334/2024-CG, GCG/0335/2024-CG e GCG/0336/2024-CG, todas de 31 de outubro de 2024, publicadas no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta sexta-feira (01/11), divulgou listas convocando novos nomes que participaram do Concurso Público referente ao Edital nº 001/2023 e que estão considerados aptos para realização de pré-matrícula.

Os convocados devem comparecer ao Quartel do Comando Geral da PMPB, situado na Rua Annita Luiza Mello di Lascio – Ponta de Campina, Cabedelo, na quinta-feira (07/11), às 08h.

Clique aqui e confira a íntegra das convocações.

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Harrison criou Plano de Valorização da Advocacia com Deficiência com desconto de 50% na anuidade

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Criado durante a gestão do presidente Harrison Targino, o Plano Estadual de Valorização da Advocacia com Deficiência, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), tem beneficiado muitos profissionais em todo o estado. O plano é coordenado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Por meio do plano, os profissionais com deficiência contam com uma política de incentivos que inclui: anuidade diferenciada com desconto de 50% sobre o valor estabelecido para o exercício, cumulativo com outros descontos porventura existentes.

O desconto também se aplica às inscrições para participação em eventos e cursos promovidos pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e pelo sistema OAB em geral, conforme parâmetros estabelecidos por essas entidades.

Segundo o presidente Harrison Targino, o plano ainda assegura que, em eventos realizados pela Ordem, advogados ou estagiários com deficiência que necessitem de acompanhamento tenham direito à isenção de custos para o acompanhante.

A questão da empregabilidade é outro ponto destacado no Plano Estadual de Valorização da Advocacia com Deficiência. Ele prevê incentivos à inclusão de advogados e estagiários com deficiência no mercado de trabalho, oferecendo qualificação e acessibilidade necessárias para sua participação inclusiva. Para isso, programas de incentivo à contratação desses profissionais devem ser criados em parceria com escritórios de advocacia.

Para a advogada Diana Brasil, o Plano Estadual de Valorização da Advocacia com Deficiência foi uma iniciativa inovadora e inclusiva da gestão do presidente Harrison Targino. “Este plano promove mais do que apoio financeiro, como o desconto de 50% na anuidade e em eventos da ESA e da OAB. Ele incentiva, capacita e inclui. O plano constitui uma grande conquista para o segmento de pessoas com deficiência, integrantes dos quadros da Ordem. Estamos construindo uma OAB para todos e todas, onde cada profissional se sinta acolhido e valorizado. Nosso desejo é que o Plano de Valorização da Advocacia com Deficiência siga como um exemplo de inclusão e pertencimento”, afirmou.

Educação – O plano também visa à capacitação e educação inclusiva, com o objetivo de promover a constante qualificação de advogados e estagiários por meio de um processo de educação continuada acessível. Entre suas principais diretrizes estão a implementação de práticas pedagógicas inclusivas, adequadas às necessidades dos profissionais e estudantes com deficiência, e a adaptação dos ambientes presenciais e virtuais para a eliminação de barreiras arquitetônicas e comunicacionais.

“Temos trabalhado para construir uma OAB mais inclusiva e com oportunidades para toda a advocacia paraibana, e o Plano de Valorização da Advocacia com Deficiência é uma iniciativa importante para isso. A OAB é de todas e todos nós, e precisamos fazer com que isso se reflita na prática, fortalecendo ainda mais o sentimento de pertencimento de cada advogada e advogado nesse processo”, destacou Harrison Targino.

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Primeira-dama de CG visita o IBP-AMA e elogia terapias para autistas desenvolvidas no instituto

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A primeira-dama de Campina Grande, Juliana Cunha Lima, visitou o Instituto Brenda Pinheiro – IBP, onde conheceu o projeto AMA – Amigos do Autista. Ele se mostrou encantada com o trabalho realizado pela equipe terapêutica com as crianças, adolescentes e jovens autistas e elogiou as atividades desenvolvidas e a forma como o IBP-AMA conduz as terapias.

Juliana conheceu todas as dependências da sede do IBP, no bairro do Alto Branco, em Campina Grande. No dia da visita, estava acontecendo a festa em homenagem do Dia das Crianças. “Foi uma visita maravilhosa, um momento descontraído, porque estava acontecendo a festa em homenagem às crianças, num momento diferente, terapeuticamente falando”, disse a presidente do IBP, Vânia Pinheiro.

Juliana foi recebida por Vânia e pela Diretora Clínica da unidade, Milene Costa, que explicou os momentos que estavam sendo vivenciados no dia da visita e que, apesar de serem momentos festivos, em função da festa das crianças, tudo o que ocorria tinha, também, um significado terapêutico.

Juliana afirmou que tinha conhecimento de que o IBP era um instituto bem estruturado e que fazia um trabalho conceituado em Campina Grande, mas que tinha se surpreendido com o que presenciou. Ele também conheceu os demais projetos da instituição, a exemplo do Espaço Ludic, que está em fase de estruturação, o futuro projeto para adolescentes e o Multi, para os transtornos globais do desenvolvimento.

A primeira-dama reforçou o desejo do prefeito Bruno Cunha Lima de ampliar em Campina Grande um trabalho voltado para terapias de pessoas com autismo. Ela lembrou a primeira Clínica Escola do Autismo, inaugurada nesta primeira gestão de Bruno, no bairro do Alto Branco, e disse que a intenção do prefeito é estreitar ainda mais os laços com instituições como o IBP-AMA, sobretudo em projetos voltados para o público jovem e adolescente.

O IBP-AMA – Quem quiser conhecer melhor o trabalho realizado pelo IBP – AMA poderá agendar uma visita. A entidade fica na Rua José do Ó, 169, no bairro do Alto Branco, em Campina Grande. O telefone para contato, informações e agendamento é o (83) 3066-3001 e o Waltssap é o (83) 98102-9902. Visite o Instagram do IBP-AMA (@institutobp).

O IBP-AMA atende a clientes privados e através de convênios com os planos Unimed, Bradesco, SulAmérica e Fusex, além de contar com o seu projeto social.

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