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Abril Verde: Câmara de JP debate campanha e homenageia idealizador da iniciativa

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quinta-feira (5), uma sessão especial alusiva a campanha Abril Verde de conscientização para prevenção de acidentes e doenças de trabalho. Na ocasião, o propositor do evento, vereador Humberto Pontes (Avante), entregou a Medalha Cidade de João Pessoa ao técnico em Segurança do Trabalho José Nivaldo Barbosa de Sousa, que juntamente com a engenheira Maria Aparecida Rodrigues Estrela idealizou a campanha.

Em sua justificativa, o parlamentar lembrou que a campanha Abril Verde surgiu quando, em 2014, Maria Aparecida e José Nivaldo sugeriram ao então vereador Bira, a elaboração de uma lei que instituísse uma campanha de conscientização a prevenção de acidentes da trabalho e doenças ocupacionais. Surgiu, assim, a Lei Municipal N° 12.814/2014 que tornou a cidade de João Pessoa pioneira na temática.

“Desde então o tema é debatido no mês de abril para conscientizar que milhões de brasileiros sofrem acidentes anualmente e outras centenas de milhares morrem no exercício do trabalho. As consequências dos acidentes de trabalho vão desde o afastamento temporário e a redução da capacidade laboral, à invalidez permanente e até ao óbito do trabalhador”, discursou Humberto Pontes.

O vereador ainda chamou atenção para alguns dados: “Por dia, seis trabalhadores na Paraíba são afastado de suas funções por acidente de trabalho ou doenças ocupacionais. No ano passado foram registrados cerca de 2,1 mil afastamentos e cerca de 15,6 mil nos últimos seis anos. Foram mais de R$ 120 milhões com gastos previdenciários entre 2012 e 2017 e cerca de 15 mil sofreram acidentes fatais”.

Reflexões

Os oradores debateram e apontaram caminhos para reduzir os índices de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em João Pessoa. Foram abordadas ações que efetivem as normas de prevenção aos acidentes de trabalho. Também foi destacado que a reforma trabalhista por que passa o país poderá agravar os problemas com acidentes de trabalho “por criar novas relações com prioridade na exaustão do trabalhador em suas atividades laborais”.

A homenagem

Sobre o homenageado, Humberto Pontes lembrou que ele nasceu no ano de 1974, em Campina Grande, e já havia recebido o Título de Cidadão Pessoense. O parlamentar fez uma breve explanação sobre a vida profissional do agraciado, destacando suas qualificações profissionais.

Já o vereador Marcos Henriques (PT), que secretariou os trabalhos da sessão, disse que não conseguia falar sobre segurança no trabalho sem unir as figuras de Nivaldo Barbosa e Maria Aparecida. “Discutimos uma política de proteção com pessoas abnegadas que lutam por uma causa tão importante para o país”, afirmou.

Por sua vez, o homenageado agradeceu a honraria e fez uma explanação sobre a campanha ‘Abril Verde’ destacando o pioneirismo da Paraíba na luta contra os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais.

“A campanha Abril Verde foi criada para gerar a cultura da prevenção em relação aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em nosso país e no mundo. Da mesma forma que existe o Outubro Rosa e o Novembro Azul, criamos o Abril Verde, mês dedicado à segurança e a saúde no trabalho. O Brasil ocupa o 4º lugar mundial em acidentes de trabalho. Então precisamos criar uma cultura de prevenção para reverter tal situação”, explanou.

Presenças

Prestigiaram a sessão especial, ainda, a presidente da Comissão Provisória do Sindicato dos Tecnólogos em Segurança do Trabalho no Estado da Paraíba, Kátia de Luna Freire; o presidente da Associação dos Tecnólogos de Segurança do Trabalho da Paraíba, Laércio Silva; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), Antônio Carlos Aragão; diretor regional do Nordeste da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), Edvaldo Nunes; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra-13), o juiz trabalhista André Machado; a delegada do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Maria da Paz Bezerra do Nascimento; a procuradora do trabalho Myllena Formiga Cavalcante; e o deputado estadual Jutay Meneses Gomes (PRB).

Também participaram do evento outras organizações patronais e entidades dos trabalhadores, que lotaram as galerias do Plenário do anexo da CMJP.

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PMPB divulga listas e convoca novos aprovados em Concurso Público; confira

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O comando-geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), através das Portarias GCG/0334/2024-CG, GCG/0335/2024-CG e GCG/0336/2024-CG, todas de 31 de outubro de 2024, publicadas no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta sexta-feira (01/11), divulgou listas convocando novos nomes que participaram do Concurso Público referente ao Edital nº 001/2023 e que estão considerados aptos para realização de pré-matrícula.

Os convocados devem comparecer ao Quartel do Comando Geral da PMPB, situado na Rua Annita Luiza Mello di Lascio – Ponta de Campina, Cabedelo, na quinta-feira (07/11), às 08h.

Clique aqui e confira a íntegra das convocações.

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Harrison criou Plano de Valorização da Advocacia com Deficiência com desconto de 50% na anuidade

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Criado durante a gestão do presidente Harrison Targino, o Plano Estadual de Valorização da Advocacia com Deficiência, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), tem beneficiado muitos profissionais em todo o estado. O plano é coordenado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Por meio do plano, os profissionais com deficiência contam com uma política de incentivos que inclui: anuidade diferenciada com desconto de 50% sobre o valor estabelecido para o exercício, cumulativo com outros descontos porventura existentes.

O desconto também se aplica às inscrições para participação em eventos e cursos promovidos pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e pelo sistema OAB em geral, conforme parâmetros estabelecidos por essas entidades.

Segundo o presidente Harrison Targino, o plano ainda assegura que, em eventos realizados pela Ordem, advogados ou estagiários com deficiência que necessitem de acompanhamento tenham direito à isenção de custos para o acompanhante.

A questão da empregabilidade é outro ponto destacado no Plano Estadual de Valorização da Advocacia com Deficiência. Ele prevê incentivos à inclusão de advogados e estagiários com deficiência no mercado de trabalho, oferecendo qualificação e acessibilidade necessárias para sua participação inclusiva. Para isso, programas de incentivo à contratação desses profissionais devem ser criados em parceria com escritórios de advocacia.

Para a advogada Diana Brasil, o Plano Estadual de Valorização da Advocacia com Deficiência foi uma iniciativa inovadora e inclusiva da gestão do presidente Harrison Targino. “Este plano promove mais do que apoio financeiro, como o desconto de 50% na anuidade e em eventos da ESA e da OAB. Ele incentiva, capacita e inclui. O plano constitui uma grande conquista para o segmento de pessoas com deficiência, integrantes dos quadros da Ordem. Estamos construindo uma OAB para todos e todas, onde cada profissional se sinta acolhido e valorizado. Nosso desejo é que o Plano de Valorização da Advocacia com Deficiência siga como um exemplo de inclusão e pertencimento”, afirmou.

Educação – O plano também visa à capacitação e educação inclusiva, com o objetivo de promover a constante qualificação de advogados e estagiários por meio de um processo de educação continuada acessível. Entre suas principais diretrizes estão a implementação de práticas pedagógicas inclusivas, adequadas às necessidades dos profissionais e estudantes com deficiência, e a adaptação dos ambientes presenciais e virtuais para a eliminação de barreiras arquitetônicas e comunicacionais.

“Temos trabalhado para construir uma OAB mais inclusiva e com oportunidades para toda a advocacia paraibana, e o Plano de Valorização da Advocacia com Deficiência é uma iniciativa importante para isso. A OAB é de todas e todos nós, e precisamos fazer com que isso se reflita na prática, fortalecendo ainda mais o sentimento de pertencimento de cada advogada e advogado nesse processo”, destacou Harrison Targino.

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Primeira-dama de CG visita o IBP-AMA e elogia terapias para autistas desenvolvidas no instituto

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A primeira-dama de Campina Grande, Juliana Cunha Lima, visitou o Instituto Brenda Pinheiro – IBP, onde conheceu o projeto AMA – Amigos do Autista. Ele se mostrou encantada com o trabalho realizado pela equipe terapêutica com as crianças, adolescentes e jovens autistas e elogiou as atividades desenvolvidas e a forma como o IBP-AMA conduz as terapias.

Juliana conheceu todas as dependências da sede do IBP, no bairro do Alto Branco, em Campina Grande. No dia da visita, estava acontecendo a festa em homenagem do Dia das Crianças. “Foi uma visita maravilhosa, um momento descontraído, porque estava acontecendo a festa em homenagem às crianças, num momento diferente, terapeuticamente falando”, disse a presidente do IBP, Vânia Pinheiro.

Juliana foi recebida por Vânia e pela Diretora Clínica da unidade, Milene Costa, que explicou os momentos que estavam sendo vivenciados no dia da visita e que, apesar de serem momentos festivos, em função da festa das crianças, tudo o que ocorria tinha, também, um significado terapêutico.

Juliana afirmou que tinha conhecimento de que o IBP era um instituto bem estruturado e que fazia um trabalho conceituado em Campina Grande, mas que tinha se surpreendido com o que presenciou. Ele também conheceu os demais projetos da instituição, a exemplo do Espaço Ludic, que está em fase de estruturação, o futuro projeto para adolescentes e o Multi, para os transtornos globais do desenvolvimento.

A primeira-dama reforçou o desejo do prefeito Bruno Cunha Lima de ampliar em Campina Grande um trabalho voltado para terapias de pessoas com autismo. Ela lembrou a primeira Clínica Escola do Autismo, inaugurada nesta primeira gestão de Bruno, no bairro do Alto Branco, e disse que a intenção do prefeito é estreitar ainda mais os laços com instituições como o IBP-AMA, sobretudo em projetos voltados para o público jovem e adolescente.

O IBP-AMA – Quem quiser conhecer melhor o trabalho realizado pelo IBP – AMA poderá agendar uma visita. A entidade fica na Rua José do Ó, 169, no bairro do Alto Branco, em Campina Grande. O telefone para contato, informações e agendamento é o (83) 3066-3001 e o Waltssap é o (83) 98102-9902. Visite o Instagram do IBP-AMA (@institutobp).

O IBP-AMA atende a clientes privados e através de convênios com os planos Unimed, Bradesco, SulAmérica e Fusex, além de contar com o seu projeto social.

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