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Paraíba

Governo da Paraíba seleciona mais de 700 projetos para habilitação nos editais da Lei Paulo Gustavo

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, divulgou, nessa quarta-feira (22), o resultado final da etapa de análise de objeto dos 13 editais que compõem a Lei Paulo Gustavo na Paraíba. Foram 708 projetos selecionados ao todo e, agora, os proponentes que tiveram suas propostas aceitas entram no período para envio documental da etapa de habilitação, última etapa antes da publicação do resultado final.

Ainda na terça-feira (21), os resultados de todos os demais editais (da 2ª a 12ª regionais de cultura e de longa-metragem) já tinham sido publicados, ficando apenas o da 1ª regional para o dia seguinte, a fim de garantir a análise de todos recursos que foram apresentados. “É nosso compromisso ser o mais respeitoso possível com os questionamentos de todos os proponentes. Então não tinha sentido prejudicar as análises recursais em nome de um rigor exacerbado no cronograma previamente estabelecido”, explicou Josemberg Pereira, secretário-executivo do Fundo de Incentivo à Cultura e coordenador da Lei Paulo Gustavo na Paraíba.

Cada proponente selecionado precisa agora enviar as respectivas documentações, mas é preciso ficar atento porque existem exigências diferentes para o caso de pessoas físicas e jurídicas. As informações detalhadas estão no Anexo 4 dos editais da Lei Paulo Gustavo na Paraíba e é importante lembrar que cada documento precisa ser enviado em formato PDF independente, sendo que os arquivos devem ter no máximo 10mb cada.

Os selecionados têm até domingo (26) para reunir e enviar toda a documentação. O prazo foi ampliado em um dia para não prejudicar os selecionados da 1ª regional, cujos resultados foram divulgados depois.

A data prevista para a divulgação do resultado preliminar da etapa de habilitação é 1º de dezembro e, após o período de recursos, o resultado final está previsto para 12 de dezembro.

Aqueles proponentes que foram definidos como suplentes devem ficar atentos porque, em caso de inabilitação de algum dos selecionados, haverá a convocação dessas propostas que estão na suplência.

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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