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Paraíba

Deputados aprovam projeto que compensa danos ambiental de empreendimentos de energia renovável

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (22), mais uma sessão ordinária itinerante no Sertão. Desta vez, Santa Luzia recebeu o Poder Legislativo Paraibano. Na ocasião, foram apreciados e aprovados projetos em defesa do meio ambiente, assim como, de valorização da cultura sertaneja.

Para o presidente da Assembleia, o deputado Adriano Galdino, a Casa de Epitácio Pessoa tem o dever de estar próximo à população, ouvindo suas demandas e elaborando legislação que atenda suas necessidades, proteja as particularidades ambientais da região e preserve a cultura do povo. “Somos a Casa do povo. Fomos escolhidos pelo povo. A Assembleia tem estado cada vez mais próxima à população para ouvi-la e contribuir, através de leis, com a melhoria da qualidade de vida do povo paraibano. Ontem estivemos em Patos, e, hoje, estamos aqui em Santa Luzia, aprovando projetos que ajudam a tornar a Paraíba melhor e mais justa para todos do Litoral ao Sertão”, afirmou Adriano.

Os deputados aprovaram por unanimidade o PL 1.160/2023, de autoria do presidente Adriano Galdino e do deputado Alexandre de Zezé, que é de Santa Luzia. O texto estabelece diretrizes para a compensação ambiental de empreendimentos de energia renovável e outros de significativo impacto no ambiente buscando garantir a preservação e a recuperação dos recursos naturais afetados para as presentes e futuras gerações.

Entre as diretrizes estabelecidas no PL pelos deputados estão o estímulo ao fortalecimento da proteção ambiental das Unidades de Conservação, com o estabelecimento de planos e programas adequados às suas necessidades, além de enfatizar ações de compensação nas áreas impactadas pelos empreendimentos visando a recuperação e preservação dos ecossistemas afetados.

“Esta lei obriga as empresas a recompensarem os municípios onde houve o dano ambiental. 70% da verba destinada à recuperação do meio ambiente deverá ficar na cidade que sofreu o impacto ambiental. A matéria tende a evitar que a compensação seja feita em outro estado ou município que não onde houve o dano”, explicou o presidente Adriano Galdino.

SANTA LUZIA

Nesta quarta-feira, os deputados tornaram o município de Santa Luzia a “Capital Paraibana das Energias Renováveis”, após aprovarem por unanimidade o PL 1.321/2023, do deputado Alexandre de Zezé, natural do município. A cidade abriga a infraestrutura do complexo híbrido de energia eólica e solar denominada Parque Chafariz I, II, III, IV, V, VI e VII, que está entre os 10 maiores do país.

Ao lado de São José do Sabugi e Junco do Seridó, Santa Luzia possui ainda o Complexo Eólico Canoas II, III e IV, Lagoa I, II e III, que entraram em operação em 2017.  Atualmente, encontra-se em fase de construção o Complexo Solar Santa Luzia, que será o maior parque já instalado no Brasil, constituído por 28 usinas solares fotovoltaicas instaladas em uma área entre as cidades de Santa Luzia e São Mamede.

CULTURA SERTANEJA

Através do Projetos de Lei 1.190 e 1.207, de 2023, foram inclusas no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, as tradicionais Festas de Santa Luzia, padroeira do município, e de Nossa Senhora do Rosário.

De autoria do deputado George Morais, foram aprovados por unanimidade os PL’s 644/2023 e 645/2023, que reconhecem como Patrimônio Cultural e Imaterial a Festa de São Pedro da Cidade de São Mamede e a Festa de São Pedro da Cidade de São José do Sabugi, respectivamente.

Todas as sessões, reuniões, solenidades e debates realizados pela Assembleia Legislativa da Paraíba podem ser acompanhados pelo povo paraibano através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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