Paraíba
TCE-PB faz auditoria coordenada para avaliar as unidades básicas de saúde em 119 municípios
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Diretoria de Auditoria e Fiscalização, realiza a partir das 8h desta terça-feira (21), uma Auditoria Coordenada na saúde, de forma simultânea, em um único dia, em 119 municípios, abrangendo todas as mesorregiões do Estado. Nas unidades de saúde selecionadas para fiscalização trabalham 3.405 profissionais.
Estão envolvidos diretamente na operação 85 profissionais, entre auditores de controle externo e técnicos de contas públicas. Sendo 78 desses, encarregados pela inspeção das unidades, distribuídos em 39 equipes. Eles vão avaliar in loco a qualidade dos serviços prestados à população e a utilização eficiente dos recursos públicos em 153 Unidades Básicas de Saúde (UBS) instaladas nesses municípios.
Todas as cidades selecionadas terão uma unidade de saúde visitada, com exceção de João Pessoa que serão fiscalizadas (10), Campina Grande (10), Patos (5), Cabedelo (5), Bayeux (5) e Santa Rita (5). A ação é a terceira do tipo realizada pelo TCE-PB em 2023 e está prevista no Plano Anual de Auditoria do corrente ano.
De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, o objetivo da ação é avaliar as unidades de saúde básica selecionadas no tocante a itens relacionados à infraestrutura, profissionais da saúde, disponibilidade e controle de medicamentos, atendimento ao público e tratamento e destinação de resíduos hospitalares.
“A auditoria é para apontar os problemas e mostrar as soluções que podem ser acatadas pelos gestores para a melhoria do atendimento à população. “A Auditoria Coordenada contribui para o aprimoramento e a transparência da gestão pública”, destacou.
Segundo dados de agosto de 2023 do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), a Paraíba possui 1.759 UBS/USF distribuídas em seus municípios. Para consecução do objetivo desta ação foram selecionados preferencialmente os municípios fiscalizados na Auditoria Coordenada em Saúde de 2022, bem como os municípios considerados de nível 1 no PAA 2023. Os municípios que apresentaram os melhores resultados em 2022 foram excluídos e substituídos por municípios não participantes, levando-se em consideração a viabilidade logística.
DADOS EM TEMPO REAL – A vistoria busca identificar e corrigir os problemas que afetam o setor de saúde nos municípios paraibanos. Todas as informações, fotos, dados, situações de irregularidade, coletadas durante a fiscalização serão transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas. Ao final, será elaborado um documento consolidando as principais conclusões das fiscalizações realizadas.
Tudo de irregular que for apontado pelos auditores vai fazer parte de documentos elaborados pelo tribunal (um relatório geral parcial e um relatório consolidado), com dados segmentados por região. Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios relacionados com uma radiografia das unidades de saúde fiscalizadas.
De acordo com a auditoria, constatando a existência de inconformidades, as Prefeituras serão notificadas por meio de alertas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. A APS tem o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades, funcionando como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos.
Paraíba
Pleno do TJPB escolhe mais dois novos desembargadores e promove juízes nesta 4ª feira
A partir das 14h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a escolha de mais dois juízes para o cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Um será selecionado pelo critério de merecimento, destinado exclusivamente a mulheres, e o outro pelo critério de antiguidade. A 18ª sessão ordinária administrativa será presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube.
Na terça-feira (22), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, empossou o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho no cargo e, no dia 10, foi o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga.
No dia 5 de novembro, mais três vagas serão preenchidas: uma pelo critério de merecimento, com concorrência mista entre homens e mulheres; outra pelo critério de antiguidade; e a formação de uma nova lista tríplice para uma vaga do Quinto Constitucional, a partir de uma lista sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. Os novos desembargadores estão sendo nomeados para ocupar as sete vagas recém-criadas este ano na Corte.
A pauta inclui ainda seis editais de vacância relacionados à promoção de juízes(as) com base nos critérios de merecimento e antiguidade. Para a 2ª Vara Mista de Cabedelo, 2ª Vara Mista de Piancó e 1ª Vara Mista de Pombal, o critério é de merecimento, enquanto para a 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Juizado Auxiliar Misto da 5ª Circunscrição Judiciária (sede em Cajazeiras) e Vara Única da Comarca de Alagoinha, o critério é de antiguidade.
Durante a sessão, o Pleno também indicará um(a) desembargador(a) para o cargo de Juiz-Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), conforme o artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 121, § 2º da Constituição Federal, em razão da renúncia do desembargador João Batista Barbosa, por motivo de foro íntimo.
Atualmente, a Corte Eleitoral é composta pelos desembargadores Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, presidente, e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vice-presidente e corregedor, como membros efetivos, e pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, como membro suplente.
Paraíba
Homem tatua número eleitoral para agradar vereador de João Pessoa
Uma imagem vem chamando a atenção nos corredores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Um homem com o número de campanha do vereador Bosquinho (PV) tatuado no braço.
Feliz em mostrar a imagem, que segundo ele são as mãos dele com o vereador, Fábio disse ao portal Política&Etc que queria eternizar o momento. O “fã” de Bosquinho é um dos assessores do parlamentar.
Paraíba
Vereador eleito de João Pessoa tem cadastro ativo como motorista do UBER
O vereador eleito de João Pessoa, Guguinha Mov Jampa, mantem o cadastro ativo como motorista UBER. Ele disse que faz tempo que não atua como motorista de aplicativo, mas que o cadastro permanece ativo.
Produtor cultural, Guguinha disse que atuou como motorista de aplicativo no período da pandemia, quando o setor cultural passou por grande crise. Ele relatou que trabalhou no volante, mesmo depois de ter sido chamado para auxiliar na Funjope.
Partir de janeiro, quando assumir o mandato, Guguinha terá direito a carro e motorista na estrutura de seu gabinete.