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ALPB concede medalha Margarida Maria Alves à ativista Tânia Maria de Sousa

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta segunda-feira (20), para outorga da Medalha Sindicalista Margarida Maria Alves à ativista Tânia Maria de Sousa, “pela dedicação em prol do desenvolvimento social e da justiça”. O evento, proposto pelo deputado Chió, aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu ativistas da luta pelos direitos dos trabalhadores rurais, além de parentes e amigos da homenageada. A deputada Cida ramos secretariou os trabalhos.

Ao justificar a homenagem o deputado Chió destacou, entre outras atividades, a liderança incansável que Tânia Maria de Sousa exerce nas ações da Comissão Pastoral da Terra, um movimento social que foi instituído em um período de tensão e conflitos agrários nas regiões da Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e Pernambuco. “A CPT Nordeste 2, sob sua orientação, acompanha atualmente a luta de mais de 300 comunidades camponesas, que representam aproximadamente 13.822 famílias e cerca de 69.110 pessoas em mais de cem municípios”, ressaltou.

“Neste ano, nós estamos completando 40 anos da morte de Margarida Maria Alves. Uma data para a gente fazer uma reflexão, para lembrar de uma mulher lutadora que deu a vida pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Nada mais coerente do que homenagear outra mulher com a medalha que leva essa denominação, principalmente uma mulher que representa essa luta. E Tânia foi unanimidade na consulta que nós fizemos junto aos movimentos sociais, porque ela tem uma história muito bonita de luta, uma história de dedicação, uma história de companheirismo, uma pessoa que ao mesmo tempo é simples e é forte. Estamos continuando a luta de Margarida, que é dar dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras do campo, mas também lutar pela reforma agrária. Isso é um legado que Margarida deixou e que Tânia está continuando”, acrescentou.

O ex-deputado e atual secretário de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido do Estado da Paraíba, Frei Anastácio, destacou o trabalho de Tânia Maria de Sousa na defesa dos trabalhadores rurais sem-terra e dos homens e mulheres do campo em geral. “Primeiro, eu quero parabenizar o deputado Chió pela propositura e a Assembleia Legislativa pela aprovação unânime. Receber uma medalha com o nome de Margarida Maria Alves é de uma importância enorme. Tem uma história. É uma pessoa que, de fato, nesse estado, e também a nível nacional, teve um papel importantíssimo. E Tânia é a pessoa mais indicada para recebê-la. Ela é mais do que merecedora dessa medalha”, observou.

O ativista Rogério Leandro de Oliveira, coordenador da Comissão Pastoral da Terra, destacou a importância da homenagem a Tânia Maria de Sousa, sobretudo porque a medalha tem um significado muita especial por homenagear Margarida Maria Alves, “que, segundo ele, começou esse belo trabalho das mulheres que lutam pelos direitos dos trabalhadores do campo e que hoje é conduzido, com muita competência, com muita luta e com muita responsabilidade por Tânia”. “Ela é muito merecedora dessa homenagem e nós nos sentimos muito orgulhosos por isso”, concluiu.

A deputada Cida Ramos destacou a presença de pessoas, homens e mulheres, com muita representatividade na homenagem a Tânia que, segundo ela, tem muitos significados, “porque ela é muito representativa”. “Todos nós estamos muito felizes e orgulhosos por esta homenagem está sendo feita a Tânia. Aqui nós sentimos isso porque ela é uma homenagem simbólica da resistência e que leva o nome de Margarida Maria Alves. Tânia é alguém que eu aprendi a conhecer; Tânia é alguém de quem eu fui me aproximando e aprendendo. Tânia tem uma firmeza, uma determinação, uma coragem enorme. Tânia é daquelas pessoas que a gente reconhece como companheira imprescindível na luta contra as injustiças sociais, porque o nome dela é coragem”, declarou.

A ativista Tânia Maria de Sousa disse que a sensação de receber a homenagem se torna “mais forte ainda quando a medalha recebe o nome de uma mulher que teve um compromisso com a classe trabalhadora do nosso estado, na defesa dos seus direitos, num tempo onde a mulher não tinha tanta visibilidade e que o povo não tinha reconhecimento dos seus direitos”.

“Para mim, é essa a responsabilidade grande que eu tenho de carregar, e que trago comigo. Fico feliz pelo reconhecimento que esta Casa, através do deputado Chió, tem para com o nosso trabalho na Comissão Pastoral da Terra, que, seguindo os passos de Margarida, defende a causa dos trabalhadores rurais, seja pela terra e seja por direitos gerais como casa, educação, saúde, etc. O direito da mulher, a visibilidade do papel da mulher na sociedade. E nós temos desempenhado esse trabalho com muita maestria. Então, eu me sinto assim, muito honrada de ser reconhecida por esse trabalho que a gente desempenha na Comissão Pastoral da Terra”, acrescentou.

Também prestigiaram o evento, a vereadora Valdirene Rosas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Tito (PB); a ativistas Rosilda de Fátima Soares, representando a Associação de Assentamento Dona Antônia; Alane Maria, representando o Memorial das Ligas Camponesas; Joseane Souza, representando a Comissão Pastoral da Terra; Dilei Aparecida, representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST); e Iara Enéas, representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag).

PERFIL DA HOMENAGEADA

Tânia Maria de Sousa nasceu na Fazenda Gendiroba, localizada no município de Mari (PB), em 09 de março de 1964. Sua jornada de comprometimento com a educação e a transformação social teve início como professora na Escola Rural Mista de Cipoal, onde lecionou entre os anos de 1981 e 1984. Atuou no campo da alfabetização de trabalhadores canavieiras nos anos de 1985 e 1986. Iniciou sua formação religiosa em Palmeira dos Índios (Alagoas), no período de 1989 a 1991, atestando seu profundo compromisso com valores éticos e espirituais que têm guiado sua jornada.

O marco de sua atuação junto aos frades franciscanos em Alhandra a partir de 1992 e seu engajamento subsequente na Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 1993 revelam sua determinação em enfrentar desafios complexos em prol dos direitos humanos e Sociais.

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Sistema Pardal registra 106 denúncias de supostas irregularidades eleitorais em CG e apenas 6 em JP

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O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta terça-feira (22/09) um total de 112 (cento e doze) denúncias de propagandas eleitorais supostamente irregulares na Paraíba. Delas, 106 (cento e seis) oriundas de Campina Grande e, apenas, 06 (seis), de João Pessoa, cidades onde haverá segundo turno nas Eleições 2024 em território paraibano.

Em Campina Grande, disputam o comando da Prefeitura local o atual prefeito Bruno Cunha Lima (União) e Jhnony Bezerra (PSB). Já em João Pessoa estão na disputa Cícero Lucena (PP), para reeleição à frente da administração municipal e, Marcelo Queiroga (PL),

As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que, por sua vez, faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

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Avanço do Programa Mais Médicos beneficia população da Paraíba com 469 profissionais em atuação

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Redação do Portal da Capital

Em 2023, o Governo Federal retomou o Mais Médicos para responder ao desafio da presença de profissionais nos municípios distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades. Menos de dois anos depois, o programa já alcança cerca de 80% dos 4,9 mil municípios com menos de 52 mil habitantes. Hoje, o Mais Médicos está presente em 3.901 dessas cidades, garantindo atendimento, principalmente nas regiões de vazio assistencial. O Ministério da Saúde calcula 26,9 milhões de pessoas com acesso à saúde. Na Paraíba, há 469 profissionais em atuação.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, vê o crescimento do programa como uma conquista. “É essencial, para o SUS, chegar a todo o país. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, haviam menos 13 mil profissionais em atividade. Hoje, já ultrapassamos 25 mil médicos atuando no Brasil e queremos alcançar os 28 mil daqui pra frente”, defende.

O Mais Médicos avançou, sobretudo, entre os municípios de maior vulnerabilidade social: 60% dos médicos estão nessas localidades. Pela primeira vez na história do programa, o Ministério da Saúde abriu vagas para a Amazônia Legal. Nessa região, municípios de muito alta vulnerabilidade passaram a ter médicos pela primeira vez em 2023, como Amapá do Maranhão (MA), Anori (AM), Calcoene (AP), Lizarda (TO), Nhamunda (AM), Paranã (TO), Quaticuru (AM), Santa Isabel do Rio Negro (AM), Santa Luiza do Pará (PA), Joselandia (MA), Pium (TO), Rapousa (MA) e Senador Alexandre Costa (MA).

O Mais Médicos também cresceu na assistência à saúde indígena. Ainda no primeiro semestre de 2024, um edital do Mais Médicos abriu novas oportunidades para assistência aos povos tradicionais nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os DSEIs. Foram ofertadas 196 vagas. Desde o início da atual gestão, a quantidade de médicos nos territórios indígenas mais do que dobrou, passando de 242 em 2022 para 570 profissionais atualmente, o que representa crescimento de 135%. Com o novo chamamento, a expectativa é ultrapassar 700 médicos em atuação nos territórios.

Incentivos para o programa

Um dos principais desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, que historicamente sofrem com a falta de médicos, é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de qualificação.

No Dia do Médico (18), o Ministério da Saúde reforça que a retomada do programa Mais Médicos trouxe aos profissionais oportunidade de aperfeiçoamento em saúde da família e comunidade, com incentivos e benefícios para atuação em áreas de maior vulnerabilidade social. Desde 2023, eles têm a possibilidade de fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também foi feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, está garantida licença com manutenção de 20 dias.

Ainda de forma inédita, neste ano, o programa ofertou vagas afirmativas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. Com o incremento de profissionais na rede pública de saúde, 10 milhões de brasileiros serão beneficiados. Esse edital apresentou recorde de inscrições por vaga. Foram 33 mil inscrições no total, um índice de concorrência de 10,4 profissionais por vaga.

Saiba mais sobre o programa Mais Médicos

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Taxa de apreensão de armas na PB supera índice nacional; fuzil já é destaque nas capturas no Estado

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A Polícia da Paraíba apreendeu um total de 13 mil armas em quatro anos de atuação e a taxa de apreensão, que é de 80 por 100 mil habitantes, supera o índice nacional que é de 50 por 100 mil habitantes. Os números estão em um relatório elaborado pelo Instituto Sou da Paz em parceria com o Governo do Estado e apresentado nesta terça-feira (22/10).

Ainda segundo o mesmo relatório, especialistas observaram  uma alteração no perfil de armas apreendidas nos últimos dois anos, com a pistola tomando o lugar da velha espingarda. O revólver, mostra o relatório, segue no topo das apreensões, respondendo por cerca de 50% do total localizado em 2023 (3.197 armas).

Se em 2020 a quantidade de pistolas apreendidas representou 12% do total, no ano passado o montante passou para 28%. Situação contrária das espingardas, que no último ano representou 18% do total ante 33% naquele primeiro ano.

Em 2022 as espingardas representaram 21% das apreensões contra 22% das pistolas.

O fuzil, armamento visto em grande escala no Sudeste, como no Rio de Janeiro e em São Paulo, representou menos de 1% das capturas na Paraíba, assim como as metralhadoras.

Diretora de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, vê dois movimentos simultâneos para o crescimento de uma e a queda de outra. “Um é a modernização geral do mercado de armas, porque as espingardas são armas mais antigas, mais presentes em ambientes rurais, armas mais difíceis de serem ocultadas pela roupa. Então, para um uso criminal, de fato, elas fazem menos sentido.”

“O aumento das pistolas vem tanto nesse movimento de modernização do mercado, mas também porque foram as armas mais compradas nos anos de flexibilização do acesso às armas de fogo no Brasil entre 2019 e 2022”, explica.

Pollachi afirmou existir uma conexão entro o mercado legal e o ilegal, no que chamou a atenção para a acesso facilitado de compra para as categorias que têm acesso aos calibres chamados de uso permitido e especialmente para as categorias que têm acesso aos calibres chamados de uso restrito, como os CACs.

Clique aqui e confira a íntegra das informações no seite da Folha.

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