Paraíba
TCE de Pernambuco entrega Medalha de Mérito Nilo Coelho ao conselheiro Fábio Nogueira
O vice-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta segunda-feira (20), a Medalha do Mérito Nilo Coelho, a mais importante honraria do Tribunal de Contas de Pernambuco. A entrega ocorreu na Escola da Magistratura do Estado vizinho (Esmape) durante Sessão Solene conduzida pelo presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos.
“Voltar à Paraíba com esta medalha no peito é motivo de muita alegria e de muita honra”, disse o conselheiro Fábio Nogueira. Em breve pronunciamento, ele acentuou que a outorga também aumentava as suas e as responsabilidades daqueles, na ocasião, assim também agraciados. “Esta homenagem nos agrava a responsabilidade de servidores públicos dispostos a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, concluiu.
Apresentado à vasta plateia como ex-presidente da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ele foi citado pelo ouvidor do TCE-PE Carlos Neves – ao lado do antecessor Valdecir Pascoal e do sucessor César Miola, este recebedor da mesma comenda – como “baluarte da transformação da instituição que deixou de ser mera associação corporativa”.
Encarregado da saudação aos homenageados, Carlos Neves fez ver que as gestões de Valdecir Pascoal e Fábio Nogueira levaram os TCs brasileiros à expansão do planejamento estratégico necessário à qualificação dos seus quadros e ao aprimoramento dos mecanismos de controle externo. Disse que a mesma política de aperfeiçoamento institucional prossegue com o atual presidente da Atricon, César Miola.
O presidente Ranilson Ramos falou da honra e da alegria de condecorar os dez homenageados com a Medalha Nilo Coelho. “Estamos homenageando, hoje, boa parte do serviço público”, afirmou. “Pessoas que contribuíram para o controle externo, cada um na sua área, de forma brilhante e incansável”, disse o conselheiro.
A Medalha de Mérito Nilo Coelho é concedida pelo TCE de Pernambuco a pessoas físicas e jurídicas que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para o fortalecimento do controle dos atos e gastos públicos, e, ainda, àqueles com méritos e serviços excepcionais ao bem-estar social e à cidadania. Na manhã desta segunda-feira, ela foi entregue, ainda, a dois membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa (procurador geral) e Maria Nilda Silva.
Confira AQUI o perfil completo dos homenageados
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.