Paraíba
Governo da PB lança Guia de Enfrentamento ao Racismo e anuncia ‘Selo Minha Escola é Antirracista’
Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (Semdh), lançou, em comemoração ao Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, no Auditório do IFPB, em João Pessoa, o Guia de Enfrentamento ao Racismo, com ações na área de educação e cultura.
Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, hoje ainda se vive um cenário desafiador de luta contra o racismo estrutural e o governo paraibano vem intensificando suas iniciativas afirmativas. “O lançamento de um guia especializado contendo conceitos sobre os tipos de racismo, locais e importância da denúncia, é mais um mecanismo que nos apoia a compartilhar informações sobre como podemos enfrentar o preconceito e viver com mais justiça racial” , disse.
Lídia Moura afirmou que a publicação será uma referência estratégica na execução de políticas públicas, como na Educação, que lançou um curso de capacitação para professores antirracista e o Selo Minha Escola é Antirracista, que oferecerá recursos técnicos e premiações para projetos escolares que fortaleçam a equidade Racial.
A secretária executiva de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação, Elizabete de Araújo, disse que o Edital do Curso de Capacitação em Educação Antirracista será em parceria com a Espep e capacitará profissionais da educação para práticas pedagógicas antirracistas nas escolas. “Os detalhes do edital e também a iniciativa do Selo Minha Escola é Antirracista, em parceria com a Semdh, para valorizar escolas comprometidas com a promoção da igualdade racial será detalhado nesta semana. Sabemos que precisamos atuar na área na educação para enfrentar o racismo estrutural que afeta nossas vidas em vários níveis e dimensões. A escola é o lugar para transformar uma sociedade racista numa sociedade que busque a equidade racial”, disse a secretária executiva de Gestão Pedagógica, Elizabete de Araújo.
Mais ações
– A 37ª edição do Salão do Artesanato Paraibano, intitulada “Arte à Flor da Pele”, homenageará o “Artesanato dos Quilombos da Paraíba”, prestando tributo às comunidades quilombolas do estado. O evento está marcado para acontecer de 12 de janeiro a 04 de fevereiro de 2024, na Avenida Almirante Tamandaré, 229, João Pessoa.
– O Festival de Cultura Quilombola, em parceria entre a Secult e a Semdh, está agendado para o dia 25 deste mês em Catolé do Rocha, dando sequência aos Festivais Cigano e Indígena realizados neste ano.
– O Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima), em fase de implantação nas comunidades quilombolas do Sertão e nas aldeias da etnia indígena Potiguara da Paraíba, visa fortalecer a cultura e inclusão social por meio da música e das artes.
Além disso, o governo continuará oferecendo capacitações especializadas de enfrentamento ao racismo em parceria com escolas e prefeituras, promovidas pela Semdh e Centro João Balula, com o intuito de promover o letramento em igualdade racial durante todo o mês e continuamente em todo o Estado.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.