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Paraíba

Câmara Municipal de Bayeux cassa mandato de Luiz Antônio

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Após cerca de oito horas de sessão, a Câmara de vereadores de Bayeux decidiu nesta quarta-feira (8) pela cassação do mandato do vice-prefeito Luiz Antônio (PSDB). Foram 12 votos a favor da cassação e cinco contra. O vice-prefeito já estava afastado do cargo de prefeito interino por uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Luiz Antônio é acusado de quebra de decoro, por supostamente ter cobrado propina de um empresário para divulgar um escândalo contra o prefeito Berg Lima (sem partido), que também está afastado do cargo, em uma conversa que foi gravada, informa reportagem do Jornal da Paraíba.

No vídeo que gerou o processo, Luiz Antônio aparece conversando com o empresário Ramon Acioli, ex-secretário da Indústria e Comércio do Município. As imagens vieram a público em outubro do ano passado, mas foram feitas em 4 de julho, um dia antes da prisão do prefeito titular.

A maioria dos vereadores de Bayeux seguiu o relatório aprovado na Comissão Processante, que foi pela cassação de Luiz Antônio. Logo após o término da votação, o presidente da Câmara de Bayeux determinou que fosse encaminhado um ofício ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para comunicar a decisão.

O advogado do vice-prefeito, Fabio Andrade, contestou o vídeo que gerou o processo de cassação. Segundo ele, as imagens foram editadas para passar uma impressão diferente do que realmente aconteceu. Ele ainda argumentou que Luiz Antônio não poderia ser julgado com base no decreto-lei 201/1967, que estabelece as regras de investigação contra o chefe do executivo municipal , pois não era prefeito no dia da gravação do vídeo.

Processos anteriores

Em fevereiro, Luiz Antônio enfrentou o primeiro processo de cassação na Câmara Municipal de Bayeux. Na época, ele escapou da cassação com oito votos contrários, duas abstenções e sete votos a favor.

STJ nega retorno

As mesmas imagens usadas pela Câmara Municipal no pedido de cassação geraram uma ação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que resultou no afastamento de Luiz Antônio do cargo. Ele está sendo acusado de corrupção e a promotoria argumentou que se ele fosse mantido como prefeito, cargo que ele ocupava desde o afastamento de Berg, poderia usar as prerrogativas para atrapalhar as investigações. O pedido foi atendido de forma liminar no Tribunal de Justiça da Paraíba e tem um prazo de 180 dias.

Ele foi afastado na quarta-feira (21) e desde então a cidade é governada de forma interina pelo presidente da Câmara, vereador Mauri Batista (PSL), mais conhecido como Noquinha.

A defesa de Luiz Antônio entrou com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo o retorno dele ao cargo. Na terça-feira (3), o ministro Sebastião Reis Júnior negou uma liminar para que ele reassumisse .

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Paraíba

Comissão de Educação da ALPB debate regulamentação do uso de celulares em salas de aula

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Redação do Portal da Capital

A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na segunda-feira (25/11), reunião para discutir a utilização de celulares e dispositivos eletrônicos em salas de aula nas escolas da rede pública e privada do estado.

O evento reuniu representantes dos seguimentos da área da Educação, Sindicato dos professores da rede particular e da rede pública, conselho da educação, secretaria de educação e diversas entidades da área, que se uniram para debater uma proposta de projeto de lei, de autoria da presidente da Comissão de Educação, a deputada Cida Ramos, que deve ser apresentada no ALPB. A proposta visa regulamentar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares.

Cida Ramos, que também propôs a realização da reunião, destacou a importância da discussão, ressaltando que a presença constante dos celulares nas aulas pode prejudicar o aprendizado dos estudantes. “Precisamos criar um ambiente propício à educação, onde os alunos possam se concentrar plenamente no conteúdo abordado. A tecnologia é uma aliada, mas seu uso indiscriminado pode ser um fator de distração”, afirmou.

Segundo a deputada, estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menor retenção de informações e notas mais baixas.

Durante a reunião, os participantes apresentaram diferentes pontos de vista sobre o tema. Alguns defendem que a proibição total pode ser excessiva, sugerindo que a tecnologia poderia ser utilizada como ferramenta pedagógica quando bem orientada. Outros argumentaram que a disciplina no uso dos dispositivos é fundamental para garantir um melhor aproveitamento das aulas.

O professor Felipe Baunilha ressaltou que na Paraíba já existe lei que proíbe a utilização de celulares sem fim pedagógico na escola. “Porém, o fato de existir uma lei proibindo não faz com que os estudantes parem de utilizar o celular. Então, é muito mais um elemento que a gente precisa debater e regulamentar as formas de utilização da tecnologia para potencializar a aprendizagem. E não uma mera proibição, pois a proibição não resolve as questões sociais cadentes”, destacou.

Também foram discutidos possíveis mecanismos para implementar a proposta nas escolas, como campanhas de conscientização sobre o uso responsável da tecnologia e alternativas para integrar os dispositivos às práticas educativas sem comprometer o aprendizado.

Os membros da Comissão definiram como pauta continuar o diálogo com a sociedade e órgãos educacionais para encontrar soluções equilibradas que atendam às necessidades dos alunos e das instituições de ensino.

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Paraíba

Campina está entre as três cidades mais bem colocadas no índice de desafios das gestões municipais

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Redação do Portal da Capital

Em um estudo realizado pela Macroplan Analytics, Campina Grande apareceu como terceira melhor colocada, no Nordeste, considerando os desafios das gestões municipais. O levantamento considera as 100 maiores cidades do Brasil, que representam 38,6% da população do país.

Em 53° lugar, a cidade é superada, na região, apenas, por Fortaleza-CE, em 51°; e Petrolina-PE, em 49°. As estatísticas comparam dados dos últimos 10 anos. Nesse período, a Rainha da Borborema avançou 36 posições nos critérios relacionados à Segurança, 14 em Saúde, duas posições em Educação e regrediu oito em Saneamento e Sustentabilidade, embora seja o índice onde a cidade ocupa a melhor posição, sendo a trigésima colocada.

São 15 itens avaliados, divididos entre os quatro temas principais. De maneira geral, Campina Grande saltou seis posições na última década, tendo como principal destaque, a cobertura da Atenção Básica em Saúde. Neste quesito, a cidade está em 1° lugar, com 100% da população assistida.

O Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), é uma ferramenta desenvolvida pela Macroplan Analytics, que usa dados e inteligência estratégica para auxiliar nas ações e decisões das gestões municipais.

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Republicanos da Paraíba anunciam apoio à reeleição do vereador Dinho na Câmara de João Pessoa

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O Partido Republicanos da Paraíba, sob a coordenação estadual e municipal dos deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago, declarou apoio à reeleição do vereador Dinho para a presidência da Câmara de Vereadores de João Pessoa, para o biênio 2025/2026. A reunião contou com a presença de vereadores do partido e outras lideranças locais.

Durante o encontro, os vereadores Marcílio do HBE, Marmuthe, Mikika Leitão, Toinho Pé de Aço e Valdir Trindade se reuniram com Dinho para discutir estratégias e fortalecer o compromisso do partido em torno da sua candidatura. O secretário executivo de Turismo de João Pessoa e tesoureiro estadual do Republicanos, Luiz Júnior, que representou o presidente Hugo Motta, também participou da reunião, reforçando a união do partido em prol da reeleição do vereador.

Luiz Júnior destacou a importância da continuidade da liderança de Dinho na Câmara. “Ele tem demonstrado um trabalho exemplar na gestão e é fundamental que tenhamos uma voz forte e comprometida à frente da Câmara Municipal”, afirmou o secretário.

Dinho expressou sua gratidão pelo apoio dos colegas e reafirmou seu compromisso em continuar promovendo ações que beneficiem a população. “Juntos, podemos avançar ainda mais em projetos que melhorem a vida dos cidadãos de João Pessoa”, declarou o vereador.

O apoio do Republicanos é visto como um passo estratégico nas articulações políticas para as eleições da presidência da Câmara, que ocorrerão no início do próximo ano. Com uma base sólida e unida, Dinho se posiciona como um forte candidato à reeleição.

A expectativa é que essa aliança fortaleça não apenas a candidatura de Dinho, mas também a atuação do Republicanos na Câmara Municipal, contribuindo para um ambiente político mais colaborativo e voltado para as necessidades da população.

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