Paraíba
João Pessoa conquista 1º lugar na Paraíba e 4º no Brasil entre as capitais mais transparentes
A Prefeitura de João Pessoa se classificou em 1º lugar na Paraíba e ocupa a 4ª posição como a capital mais transparente do Brasil. O resultado foi fruto da avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que premiou a capital paraibana pelo segundo ano consecutivo com o selo ‘Ouro de Transparência’.
A pesquisa aplicada pelos Tribunais de Contas demonstra que o índice de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%, considerado intermediário segundo o levantamento. João Pessoa atendeu a 92,60% dos critérios da avaliação, sendo a 4ª capital mais transparente do País. Foram analisados 8.045 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, e o Distrito Federal e 4.304 Municípios, desses, apenas 16% dos sites avaliados alcançaram o mínimo de transparência de 75%.
Esse ano, os critérios adotados mais que dobraram, saltando de 125 para 258 critérios. Essas análises refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017).
*O prefeito Cícero Lucena destacou o trabalho de equipe realizado pelos membros da gestão municipal que têm assumido o compromisso de fazer bem feito. “É um reconhecimento que nos deixa muito felizes. Não só pelo resultado em relação aos demais entes avaliados, mas também pela certeza de que o nosso objetivo de realizar o melhor para nossa cidade e com a transparência que a gestão pública exige. Estão todos de parabéns”, comentou.
O secretário executivo de Transparência Pública de João Pessoa, Lucas Henriques de Melo, destacou que o resultado reflete o cuidado da gestão com o dinheiro público. “Pelo segundo ano consecutivo conquistamos o selo Ouro em Transparência e isso é motivo de muito orgulho. Em nosso Portal de Transparência Pública, o cidadão tem acesso a todas as informações necessárias para exercer o controle social. A Atricon é uma avaliação bastante rigorosa e não existe, do ponto de vista prático para o exercício da cidadania, outro trabalho desse nível de seriedade no Brasil”, destacou.
A técnica municipal de Controle Interno e integrante da equipe do Portal da Transparência Pública de João Pessoa, Juliana Vaz, ressaltou o comprometimento da equipe em obedecer aos novos critérios da avaliação da Atricon. “Trabalhamos incansavelmente para tornar o portal uma ferramenta de alcance à sociedade, na busca de uma transparência menos formal e de fácil entendimento, tornando o cidadão um agente de controle social. Toda a equipe está de parabéns! Destaco ainda os servidores de tecnologia da informação que trabalharam arduamente em prol desse resultado”, disse.
Metodologia da pesquisa – O Levantamento Nacional de Transparência Pública tem como objetivo examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do poder público, nas três esferas de governo, considerando as exigências trazidas pelas Leis de Acesso à Informação, das Ouvidorias Públicas e de Responsabilidade Fiscal. Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal será classificado conforme o percentual de critérios atendidos.
A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.
Atricon – A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil foi criada no dia 26 de agosto de 1992 e atua com o intuito de garantir o aperfeiçoamento e a integração dos tribunais de contas e de seus membros, visando aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade. A entidade investe e estimula a troca de informações e experiências entre os membros dos tribunais de contas, ao mesmo tempo em que apoia o desenvolvimento de estratégias e ferramentas para aprimorar a eficácia dos sistemas de controle da administração pública.
Paraíba
Gualter Ramalho troca experiências com indústria chinesa sobre uso da tecnologia na Saúde
Diretores da empresa chinesa Ningbo Verykind Dispositivo Médico Co., Ltd estiveram presentes, nesta quarta-feira (23/10), no Congresso Brasileiro de Cirurgia Bariátrica, que ocorre no Centro de Convenções em João Pessoa.
Na oportunidade, deliberaram e trocaram experiências com o presidente da Cooperativa Unimed João Pessoa, doutor Gualter Ramalho, na busca por estreitar as relações comerciais e apresentar suas expertises no uso da tecnologia na Saúde.
Confira:
Paraíba
Paraíba registra mais de 39 mil inscritos concluintes da rede pública para prova do Enem 2024
A Paraíba registrou 39.656 estudantes concluintes do ensino médio na rede pública inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, o que representa 100,00% do total desses alunos. A estimativa considera o número de 1.616.606 participantes que estão finalizando a etapa de ensino em 2024. Os dados são autodeclaratórios e os percentuais foram estimados com base no Censo Escolar 2023 (edição mais recente da pesquisa com os resultados finais publicados).
Ao todo, o estado recebeu 128.376 inscrições, das quais as de participantes que já terminaram o ensino médio correspondem a 49% (62.977). Além disso, outras 26.162 inscrições são de estudantes do 1º ou 2º ano e 791, de pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio, mas farão o Enem para testar seus conhecimentos (treineiros).
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará as provas nos dias 3 e 10 de novembro.
Dos participantes da Paraíba, 68,72% (88.220) são isentos da taxa de inscrição e 31,28% (40.156) a pagaram. As mulheres são maioria – equivalem a 58,07% (74.551) das inscrições, enquanto os homens representam 41,93% (53.825).
Brasil – No total, o Enem 2024 registrou 4.325.960 inscrições. Dessas, a maior parte já concluiu o ensino médio (1,8 milhão). Ademais, 1,6 milhão de inscritos estão terminando a etapa de ensino em 2024, 841.546 (19,4%) são estudantes do 1º ou 2º ano e 24.723 (0,6%), os chamados treineiros – aqueles que não estão cursando nem concluíram o ensino médio, mas farão o Enem para fins de autoavaliação.
Esta edição do exame contará com 140 mil salas de prova, em cerca de 10 mil locais de aplicação, distribuídas em 1.753 municípios por todo o Brasil.
Paraíba
Corte eleitoral nega pedido de Queiroga para retirada de vídeo onde é lembrado como “genocida”
A Justiça Eleitoral paraibana indeferiu um pedido apresentado por representantes legais do candidato a prefeito de João Pessoa, Marcelo Queiroga (PL), para que o prefeito e candidato a reeleição Cícero Lucena (PL) retirasse de publicações feitas através de redes sociais a divulgação de que Queiroga, por sua atuação enquanto ministro da Saúde, havia sido tratado como “genocida” pela CPI da Covid-19 realizada pelo Senado durante o período da pandemia provocada pelo vírus da Covid-19 que também atingiu o país.
De acordo com a decisão do juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, o indeferimento também se deu porque Queiroga estaria naturalmente sujeito à manifestações críticas por sua condição de agente público.
Na decisão o juiz cita que “No caso sob exame, não se verifica que a referida postagem questionada tenha ultrapassado os limites da crítica, ainda que ácida e incômoda, pelo seu teor satírico, a que todo agente público está sujeito, pela sua peculiar condição de ocupante de cargo público gerencial, para resvalar para a prática de propaganda ofensiva da sua honra e imagem. Diante do exposto, INDEFIRO a liminar requerida”.
A Corte Eleitoral paraibana também indeferiu o pedido de Queiroga para que Cícero parasse de citar seu filho, Antônio Cristovão Neto, conhecido como Queiroguinha, como suposto protagonista de episódios de lobby junto ao Ministério da Saúde enquanto o pai era ministro da Pasta.