O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), contou que, na votação da proposta no Senado, tentou-se criar um “clima de ideologia”, como se proposta fosse matéria de governo.
“E não era. A gente fugiu disso na Câmara”, disse ele em relato feito ao Estadão sobre a votação apertada, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma no Senado.
A proposta, conforme lembra esta matéria do Estadão, foi aprovada, na noite de quarta-feira, por 53 votos a favor e 24 contrários – pouco acima dos 49 votos necessários para aprovar mudança constitucional.
Aguinaldo acompanhou a votação no Senado e contou que ficou muito preocupado quando chegou ao plenário e sentiu um clima diferente: “Pensei que estaria um clima de votação. E, quando comecei a conversar com os amigos que eu tenho, comecei a me preocupar”, disse o relator, que também entrou em campo para pedir votos aos senadores.
“Fiz um esforço pessoal com todo mundo que eu conhecia para pedir voto. Pedi para vários”, relatou. Para o deputado, a convicção de que a reforma é importante para mudar o País acabou prevalecendo e o texto foi aprovado.
Na votação da Câmara, os apoiadores do texto e lideranças governistas reforçaram o tempo todo que a reforma não era uma proposta do governo Lula, mas do País. No Senado, a oposição aproveitou o campo mais aberto para polarizar o debate com o discurso de que o País ficará muito pior – e que quem voltasse a favor seria prejudicado nas urnas. A justificativa usada é de que haverá aumento da carga tributária.
Como mostrou o Estadão, com a entrada do ex-presidente Jair Bolsonaro em campo para barrar a reforma, a oposição fez o governo suar para garantir a aprovação da proposta em dois turnos no Senado.
Do mesmo partido da senadora Tereza Cristina (MS-PP), que votou contra a reforma, Aguinaldo não quis comentar a decisão da ex-ministra da Agricultura. Mas admitiu que “não entendeu” o voto da colega de partido, já que o setor do agronegócio foi atendido em suas demandas.
“Foi uma reforma que tratou o agro como se trata internacionalmente. Mas não vou julgar o voto de ninguém”, ressaltou.
Fatiamento
Aguinaldo vai passar o final de semana no seu Estado, mas retorna a Brasília para tratar da estratégia a ser adotada em torno da volta do texto aprovado no Senado à Câmara, para nova análise dos deputados.
Ele manifestou confiança de que a proposta será aprovada ainda em 2023. “Vamos votar”, disse. Mas não quis antecipar sobre a possibilidade de parte do texto, em que houve consenso entre Senado e Câmara, ser promulgada de imediato.
Ele prefere não usar o termo “fatiamento”. As mudanças feitas pelo Senado seriam separadas e apreciadas pelo plenário da Câmara num segundo momento. A ideia foi sugerida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na terça-feira passada em conversa com jornalistas econômicos.
O relator disse que a promulgação do que houver consenso dependerá de como as modificações foram feitas no Senado, o que só será possível avaliar depois que a versão revisada do texto aprovado for encaminhada à Câmara. Segundo Aguinaldo, concessões são necessárias para que o texto seja aprovado. Para ele, a espinha dorsal da proposta não foi alterada pelo Senado.
