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Paraíba

Comissão se reúne para elaborar plano municipal do trabalho infantil em João Pessoa

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Os representantes da comissão escolhida para elaborar o Plano Municipal do Trabalho Infantil em João Pessoa se reuniram, nesta quinta-feira (9), para discutir e definir metas para o enfrentamento do tema na Capital. O encontro aconteceu na Casa dos Conselhos e contou com a participação da Secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Valcov.

“É muito importante que João Pessoa esteja trazendo à luz esse tema que é tão invisibilizado. Quando se reúne governo, sociedade civil, sistema de justiça, academia, é muito bom porque se pensa melhor em todas as possibilidades, incluindo todos os desafios para que se consiga melhores condições de vida para aquela criança, adolescente ou família que passa por esse tipo de violação de seus direitos”, destacou Katerina Valcov.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) tem a responsabilidade de reunir as instituições e desencadear o processo de elaboração, acompanhamento e revisão dos planos municipais, como explicou o presidente do Conselho, Gero Aguiar.

“Este foi o primeiro encontro da comissão e estabelecemos aqui um espaço de fala para as diferentes instituições ligadas ao tema do trabalho infantil. Nosso objetivo é contextualizar em nível municipal, estadual e nacional as questões relacionadas ao trabalho infantil e seus enfrentamentos; fortalecer a atuação do Conselho na atualização e monitoramento das ações do Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil; e despertar a necessidade de uma atuação conjunta com vários atores do Sistema de Garantia de Direitos para construção de ações de enfrentamento ao trabalho infantil”, explicou.

Ainda de acordo com Gero, um próximo encontro será marcado ainda este ano para revisar o plano municipal, construído em 2013, e a partir disso será elaborado um cronograma de ações voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil no Município.

Comissão – A comissão é formada por representantes das Secretarias de Educação e Cultura (Sedec); de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc); de Desenvolvimento Social (Sedes); de Turismo (Setur); além do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti/PB); do núcleo de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti/JP); do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência da UFPB (Nepedia); do Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas); do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Cmdca); e da Superintendência Regional do Trabalho.

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Paraíba

Campina está entre as três cidades mais bem colocadas no índice de desafios das gestões municipais

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Redação do Portal da Capital

Em um estudo realizado pela Macroplan Analytics, Campina Grande apareceu como terceira melhor colocada, no Nordeste, considerando os desafios das gestões municipais. O levantamento considera as 100 maiores cidades do Brasil, que representam 38,6% da população do país.

Em 53° lugar, a cidade é superada, na região, apenas, por Fortaleza-CE, em 51°; e Petrolina-PE, em 49°. As estatísticas comparam dados dos últimos 10 anos. Nesse período, a Rainha da Borborema avançou 36 posições nos critérios relacionados à Segurança, 14 em Saúde, duas posições em Educação e regrediu oito em Saneamento e Sustentabilidade, embora seja o índice onde a cidade ocupa a melhor posição, sendo a trigésima colocada.

São 15 itens avaliados, divididos entre os quatro temas principais. De maneira geral, Campina Grande saltou seis posições na última década, tendo como principal destaque, a cobertura da Atenção Básica em Saúde. Neste quesito, a cidade está em 1° lugar, com 100% da população assistida.

O Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), é uma ferramenta desenvolvida pela Macroplan Analytics, que usa dados e inteligência estratégica para auxiliar nas ações e decisões das gestões municipais.

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Paraíba

Victor Hugo é o novo presidente do PSOL-PB

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Redação do Portal da Capital

Após indicação da Tese da Primavera Socialista inscrita no VIII Congresso Estadual do PSOL-PB, Victor Hugo foi registrado pela Direção Nacional PSOL como novo presidente da legenda na Paraíba.

Além do novo presidente ainda foram registrados outros seis nomes para ocupar os cargos vagos desde abril de 2024: Ednaldo Mendes, Diego Nobre, Lúcio Flávio, Mônica Vilaça, Simone Elizabeth e Tárcio Teixeira.

Victor Hugo é ex-presidente do Sindifisco-PB, coordenou o Fórum dos Servidores da Paraíba e foi o candidato a prefeito de João Pessoa mais votado pelo PSOL, Victor entende que assume a Presidência do partido em um difícil momento da conjuntura política da Paraíba, mas afirma: “é um desafio que assumo por saber que é uma tarefa coletiva e que o PSOL tem um papel transformador importante para realidade local”.

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Paraíba

João Azevêdo anuncia R$ 2,4 bilhões em pagamento das folhas de novembro e dezembro, 13º e abono

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (25), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.

Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para mais de 669 mil famílias. As ações representam um impacto financeiro superior a R$ 2,4 bilhões nos cofres públicos estaduais que serão injetados nos próximos 30 dias, fomentando a economia da Paraíba no período natalino e garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços.

Conforme o calendário anunciado pelo chefe do Executivo estadual, a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores será paga no dia 9 de dezembro. Já o pagamento de novembro será efetuado nos próximos dias 28 e 29.

O abono natalino será pago entre os dias 10 e 23 de dezembro. Já o salário de dezembro será pago nos dias 26 e 27 do próximo mês. As datas do pagamento do 14º e 15º salário da Educação, referentes às premiações de experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino, serão divulgadas nos próximos dias.

“É dessa forma que seguimos gerando emprego e renda, fortalecendo o setor varejista com a circulação de recursos, fazendo a indústria também produzir mais. Essa capacidade financeira é resultado do equilíbrio da nossa gestão fiscal, reconhecida pelo Tesouro Nacional com capag A pelo quarto ano consecutivo e eu fico muito feliz por ter uma equipe de governo comprometida com a eficácia das políticas públicas, fazendo uma gestão correta, justa e que tem transformado vidas”, frisou o governador João Azevêdo.

Calendário de pagamentos:

28/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

29/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

09/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino

26/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

27/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

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