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Paraíba

OAB-PB inaugura novo espaço da Ouvidoria Geral

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inaugurou, nesta terça-feira (07), o novo espaço da Ouvidoria Geral da Instituição, que é um importante instrumento de diálogo e asculta da advocacia, sobre os rumos a serem tomados pela gestão da Ordem. O órgão fica localizado no andar térreo da OAB-PB.

O evento foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e contou com a presença dos diretores: Rodrigo Farias (secretário-geral da OAB-PB), Larissa Bonates (secretária-geral Adjunta), Leilane Soares (teseoureira); dos conselheiros federais: Rebeca Sodré, André Cabral e Marina Gadelha; do ouvidor-geral da OAB-PB, Adail Byron Pimentel; a ouvidora adjunta e ouvidora da Mulher,Margarette Bezerra Pinto; da coordenadora da rede Sororidade, Janayna Nunes; da secretária-geral da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Conselho Federal da OAB, Francisca Leite; do Dirigente de Organizações de Direitos Humanos, Alexandre Guedes; da advogada Liliane Targino, representando a Ouvidoria da ALPB; além de diversos conselheiros estaduais, presidentes de Comissões da OAB-PB e advogados em geral.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que a “a Ouvidoria serve de instrumento de aperfeiçoamento das atividades da entidade, de forma reflexiva e construtiva. “A escolha de Byron e Margarette Bezerra Pinto, que contempla perspectivas e gêneros distintos, dá a certeza de que a OAB-PB tem na Ouvidoria pessoas experientes e talhadas no tracejo das ações da Ordem, dispostas a ouvir e servir”, disse.

O ouvidor-geral Byron Pimentel destacou que o espaço físico inaugurado é uma forma de aproximar fisicamente a sociedade, bem como os advogados e advogadas da OAB. “Anteriormente nós estávamos trabalhando só em plataforma virtual e esse contato humano é importante para a Ouvidoria, para o ouvidor saber o anseio do cidadão, que as vezes de forma virtual não acontece”, disse.

Byron agradeceu ao presidente Harrison Targino pela sensibilidade de criar esse espaço físico e presentear a sociedade para que se desenvolva melhor os trabalhos de Ouvidoria. Byron acrescenta que os maiores reclames junto a Ouvidoria são referentes à relação entre o Judiciário e a Advocacia. “Essa barreira que foi criada pelo judiciário eu diria não propositalmente, mas por uma questão institucional. Alguns acham que o advogado é um comum, ele não é o auxiliar da lei, quando na verdade os dois têm que trabalhar junto. Nós recebemos muitas reclamações nesse sentido e a nossa função primordialmente nesse primeiro momento vai ser tentar quebrar essa barreira e trazer para a advocacia, tanto para o Judiciário, uma relação mais harmonizada que é o que dita inclusive a Constituição Federal”, declarou.

“Com relação a advocacia e judiciário que é onde existe o maior gargalo que a gente tem que encontrar soluções para que eles deslanchem com maior suavidade. Com relação aos reclamos da sociedade, eles virão de forma natural com as inconformações de alguns com o trabalho da advocacia. E daí a Ouvidoria vai ter que medir o que é inconformismo e o que é falta de ética no exercício da profissão para poder, daí para frente, encaminhar as comissões competentes da OAB-PB para as devidas providências, se for o caso”, acrescentou o ouvidor.

Já a ouvidora Adjunta e Ouvidora da Mulher, Sarah Margarette Bezerra Pinto, também destacou ser de “muita importância o espaço físico inaugurado, porque muitas vezes no espaço virtual a pessoa que tem o anseio de fazer alguma denúncia ou receber alguma demanda, ser atendido, não se sente acolhido. “A gente precisa desse contato pessoal, do calor humano mesmo, então esse espaço vai trazer realmente uma tranquilidade para que as pessoas venham sabendo que muitas vezes de forma anônima vão poder vir sem nenhum receio. Então. O cidadão vai ter esse espaço realmente voltado para isso, um espaço amplo, bem estruturado.

Com relação a Ouvidoria da Mulher, Sara Margarette disse ser de extrema relevância ter uma figura feminina atuando no atendimento de mulheres. “É importante que se tenha realmente a figura de uma mulher, porque a mulher ela entende mais o anseio da outra mulher. Tem as vezes situações que ela só vai sentir a vontade de se abrir, de compartilhar com outra mulher. Então, é importante realmente a minha presença ou de qualquer outra ouvidora. Neste caso eu tive a honra de ser escolhida para esse papel tão importante para a cidadania da população e para as advogadas de uma forma geral da sociedade paraibana”, afirmou.

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Paraíba

Governo da PB e PMJP assinam operação de crédito destinada ao projeto de mobilidade urbana em JP

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O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (25), juntamente com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, operação de crédito, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 33 milhões de euros para a execução do projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, que visa a implantação do Bus Rapid Service (BRS), serviço de ônibus rápido, uma ação em parceria com a Prefeitura da Capital paraibana. A cerimônia de assinatura ocorreu na Embaixada da França, em Brasília, e contou com as presenças do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual celebrou mais uma parceria com a AFD e destacou que o equilíbrio financeiro do estado tem permitido a realização de obras estruturantes, visando o desenvolvimento sustentável da Paraíba. “A assinatura que celebramos hoje com a AFD só foi possível em virtude da eficiência da gestão fiscal do estado, que é rating A pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nós vamos implantar em João Pessoa um novo sistema de transporte público em parceria com a prefeitura, garantindo uma melhoria significativa na mobilidade urbana, oferecendo um transporte público rápido e seguro à população e esperamos iniciar as obras do BRS já no início do próximo ano”, declarou.

O diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit, destacou que os projetos representam um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável e inclusivo para o estado da Paraíba. “Ao priorizar a mobilidade urbana de baixo carbono, a requalificação de áreas vulneráveis e a preservação ambiental, os projetos não apenas prometem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também reafirmam o compromisso com a adaptação às mudanças climáticas e o apoio a uma transição justa e de baixo teor em carbono”, disse.

Estiveram presentes à cerimônia o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o deputado federal Mersinho Lucena; além dos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Virgiane Melo (secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Gilmar Martins (secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão), Luciano Galdino (secretário da Representação Institucional) e Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional).

O Projeto – O projeto que será executado pelo Governo do Estado conta com dois corredores de ônibus e três terminais de integração. O Corredor Cruz das Armas, com extensão de 15,3 km, que liga a área central da cidade à sua região sul, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 24 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade, beneficiando a população desses bairros, que é de 285.490 habitantes. Ou seja, 39,49% da população da cidade.

O Corredor Pedro II, com extensão de 14,5km, que liga a área central da cidade à região sudeste, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 11 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade. A população desses bairros é de 182.988 habitantes. Ou seja, 25,31% da população da cidade.

E ainda o Terminal Metropolitano, responsável por integrar diversas linhas de ônibus, atualmente. Das 93 linhas convencionais do município, 67 integram-se no Terminal Metropolitano do Varadouro.

O Terminal Cruz das Armas será um equipamento completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, e devido à elevada demanda dos bairros atendidos na região, tem-se a expectativa de trazer benefícios significativos com relação à qualidade de vida da população do entorno, que atinge cerca de 285 mil pessoas.

O Terminal Pedro II também será completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, com relevante integração de modais privados para o transporte público, pois se aproxima da zona sul do município, onde a demanda por mobilidade é elevada. A população atendida é de aproximadamente 182 mil pessoas.

A Prefeitura de João Pessoa ficará responsável pela implantação de dois corredores nas Avenidas Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro; de dois centros de transferência: terminais de integração Bessa e Avenida 2 de Fevereiro; e implementação de sistemas de transporte inteligente (STI) em melhoria da mobilidade na área central.

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Paraíba

João anuncia R$ 2,4 bi para folhas de novembro, dezembro, 2ª parcela do 13º e abono natalino

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (25), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.

Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para mais de 669 mil famílias. As ações representam um impacto financeiro superior a R$ 2,4 bilhões nos cofres públicos estaduais que serão injetados nos próximos 30 dias, fomentando a economia da Paraíba no período natalino e garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços.

Conforme o calendário anunciado pelo chefe do Executivo estadual, a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores será paga no dia 9 de dezembro. Já o pagamento de novembro será efetuado nos próximos dias 28 e 29.

O abono natalino será pago entre os dias 10 e 23 de dezembro. Já o salário de dezembro será pago nos dias 26 e 27 do próximo mês. As datas do pagamento do 14º e 15º salário da Educação, referentes às premiações de experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino, serão divulgadas nos próximos dias.

“É dessa forma que seguimos gerando emprego e renda, fortalecendo o setor varejista com a circulação de recursos, fazendo a indústria também produzir mais. Essa capacidade financeira é resultado do equilíbrio da nossa gestão fiscal, reconhecida pelo Tesouro Nacional com capag A pelo quarto ano consecutivo e eu fico muito feliz por ter uma equipe de governo comprometida com a eficácia das políticas públicas, fazendo uma gestão correta, justa e que tem transformado vidas”, frisou o governador João Azevêdo.

Calendário de pagamentos:

28/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

29/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

09/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino

26/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

27/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

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Paraíba

Bancada paraibana no Congresso cobra retomada da Operação Carro-Pipa na PB

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Após a suspensão nesta segunda-feira (25/11) pelo Exército Brasileiro da Operação Carro-Pipa, atingindo cerca de quase 270 mil paraibanos em 159 municípios, parlamentares cobram do Governo Federal a retomada do serviço que é essencial à população.

A alegação é de que as ações estão suspensas temporariamente devido a falta de repasse de recursos por parte do governo.

O deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto (PL), afirmou que irá cobrar veementemente no Congresso o retorno da Operação e classificou a paralisação como um desrespeito por parte do presidente Lula (PT) com a população.

“Lula não tem respeito com o povo paraibano. Lula é um covarde com os mais humildes. Lula, o senhor teve aqui quase 70% dos votos válidos. E o senhor faz isso com o povo de forma covarde, sorrateira. Suspende a operação dos carros-pipas, Lula. O que o senhor tem contra a Paraíba? Eu como deputado federal, continuarei fazendo a nossa parte, cobrando no plenário da Câmara dos Deputados que volte o serviço essencial à vida dos paraibanos, que é a água, esse líquido precioso. Lula ataca no ponto mais sensível da sociedade, que é essencial para a vida. Lula tenha respeito com a Paraíba. Lula, o senhor vai pagar caro por isso”, enfatizou durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.

Ouça:

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