Brasil
Lula e líderes alinham votação da reforma tributária no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira (6). O objetivo foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019. O texto está pautado para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta terça-feira (7) e também no plenário, no dia seguinte.
Estiveram no Palácio do Planalto os seguintes senadores: o relator Eduardo Braga (MDB-AM), Confúcio Moura (MDB-TO), Davi Alcolumbre (União-AP), Efraim Filho (União-PB), Fabiano Contarato (PT-ES), Jacques Wagner (PT-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Eliziane Gama (PSD-MA), além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O encontro, que começou às 19h30, terminou um pouco antes das 23h.
“Cada votação tem um corpo a corpo, que a gente está fazendo desde de manhã. Conversamos com líderes da oposição, não dá pra dizer que é matéria do governo. Muitas coisas dessa reforma tributária já estavam sendo pensadas antes. Pessoalmente, estou muito confiante”, declarou o senador Jacques Wagner a jornalistas, após o encontro.
“Como disse o ministro Haddad, segundo o Banco Mundial, o sistema tributário brasileiro é o sétimo pior do mundo entre 190 países”, acrescentou o senador, reforçando que a PEC, por ter um longo período para sua entrada em vigor, vai além do atual governo e é uma medida de Estado.
Votos e marco temporal
Para ser aprovada em plenário, o governo precisa do mínimo de 49 votos. Jacques Wagner afirmou que a principal arma do governo é o convencimento. Outro acordo costurado entre governo e oposição é que o Congresso Nacional também analise, essa semana, os vetos do presidente Lula pendentes de análise, principalmente o marco temporal. A previsão é que o veto esteja na pauta da sessão do Congresso de quinta-feira (9).
“O [veto ao] marco temporal em algum momento vai ter que entrar. Não tem nenhum compromisso do governo de trabalhar pela derrubada, o compromisso é botar para votar. Quem tem que botar votos são eles”, afirmou o líder do governo no Senado.
Perguntado sobre se o governo tem votos suficientes para aprovar a reforma, Jacques Wagner evitou contabilizar, mas demonstrou confiança. “Eu não vou dizer quantos votos eu tenho, estou dizendo a vocês que eu vou aprovar a reforma tributária”, destacou o líder.
Parecer da reforma
Entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na semana passada, o parecer da PEC da reforma tributária manteve a maior parte da proposta para simplificar e reformular os tributos sobre o consumo, aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados. Por exemplo, está mantida a unificação de tributos federais na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e dos tributos estaduais e municipais no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a cobrança no destino (local do consumo), com uma regra de transição longa para os tributos regionais e rápida para os tributos federais.
O texto, no entanto, trouxe alterações. De 663 emendas apresentadas no Senado, Braga acolheu, parcialmente ou totalmente, 183. As principais foram a criação de uma trava para a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia), a revisão periódica dos setores incluídos em regimes específicos de tributação, a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e a inclusão de serviços de profissionais liberais na alíquota reduzida de CBS e de IBS.
Outras 7 ou 9 novas modificações, no formato de emendas, devem ser incluídas ao parecer de Eduardo Braga ainda antes da votação na CCJ.
Brasil
Pesquisa: 43% de paraibanos diz que a própria situação econômica deve melhorar nos próximos 6 meses
A 21ª edição da Pesquisa Panorama Político revela que 43% dos paraibanos diz que a própria situação econômica deve melhorar nos próximos seis meses. O dado se refere a uma população otimista estimada em 1.355.793 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e três) habitantes e insere a Paraíba em 7º lugar do ranking nacional do otimismo financeiro ao lado de Pernambuco, Santa Catarina e Goiás.
Ainda de acordo com o levantamento, em linha geral, 40% da população brasileira acredita na melhoria da própria situação econômica, o número corresponde a mais de 67,5 milhões de habitantes.
No topo do ranking dos otimistas está o Maranhão (51%) e, na lanterna, está Rio Grande do Sul, com 31% de otimistas.
Confira o ranking geral logo abaixo:
- Maranhão (51%)
- Amazonas (49%)
- Roraima (47%)
- Sergipe (46%)
- Tocantins (45%)
- Bahia (44%)
- Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e Goiás (43%)
- Rondônia e Alagoas (42%)
- Mato Grosso do Sul (41%)
- Ceará, Espírito Santo e Distrito Federal (40%)
- Mato Grosso (39%)
- Rio Grande do Norte e Minas Gerais (38%)
- Acre (37%)
- Rio de Janeiro (36%)
- São Paulo e Paraná (35%)
- Rio Grande do Sul (31%)
Brasil
Cid Moreira, ícone da televisão brasileira, morre aos 97 anos
Morreu nesta quinta-feira (03/10) o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira, uma das figuras mais icônicas e importantes da televisão brasileira, aos 97 anos.
Ele estava internado no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, e nas últimas semanas vinha tratando de uma pneumonia. Cid morreu por volta das 8h, de insuficiência renal crônica.
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Brasil
Pesquisa: 23% dos paraibanos diz que a própria situação econômica melhorou nos últimos 6 meses
A 21ª edição da Pesquisa Panorama Político revela que 23% dos paraibanos diz que a própria situação econômica melhorou nos últimos seis meses. O dado se refere a uma população otimista estimada em 709.636 (setecentos e nove mil, seiscentos e trinta e seis) habitantes e insere a Paraíba em 3º lugar do ranking nacional do otimismo financeiro ao lado do Amazonas e Alagoas.
Ainda de acordo com o levantamento, em linha geral, 19% da população brasileira acredita na melhoria da própria situação econômica, o número corresponde a mais de 31 milhões de habitantes.
No topo do ranking dos otimistas está o Maranhão (29%) e, na lanterna, estão Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, todos com 14% de otimistas.
Confira o ranking geral logo abaixo:
- Maranhão (29%)
- Pará e Sergipe (25%)
- Amazonas, Paraíba e Alagoas (23%)
- Piauí, Pernambuco, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul (22%)
- Amapá, Bahia, Santa Catarina e Mato Grosso (21%)
- Rondônia, Tocantins, Ceará e Goiás (20%)
- Acre, Roraima e Rio Grande do Norte (19%)
- São Paulo (17%)
- Paraná e Distrito Federal (16%)
- Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul (14%)