Nesta segunda-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu as boas-vindas ao Procurador da República Renan Paes Félix, designado para exercer a função de Procurador Regional Eleitoral perante o TRE-PB, tendo como substituto o procurador da República, Djalma Gusmão Feitosa.
Ambos foram designados pela Portaria PGE nº 10/2023, assinada no dia 23 de outubro de 2023 pelo procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gustavo Gonet Branco. Os novos representantes do Ministério Público Eleitoral cumprirão mandato de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2025. Renan Paes Félix e Djalma Gusmão Feitosa assumem o posto no lugar da procuradora Acácia Soares Peixoto Suassuna e do procurador Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, respectivamente, que se despediram da Corte no último dia 31 de outubro.
Os procuradores regionais Eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), zelando pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa. Além dos membros do MPF, integram o MP Eleitoral promotores vinculados ao MP Estadual, que atuam na primeira instância. O PGR também exerce a função de procurador-geral Eleitoral e, acompanhado do vice, atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao abrir a Sessão Ordinária, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, cumprimentou o representante do Ministério Público Federal em sua primeira participação perante a Corte Eleitoral, dando-lhe as boas vindas, e saudando: “Seja bem-vindo, estamos aqui, para juntos, Ministério Público e Magistratura Eleitoral trabalharmos em prol da democracia; …Democracia é igualdade, é paridade, é respeito humano, é sobretudo, fraternidade”, afirmou a presidente.
Em seguida, o procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, José Guilherme Ferraz da Costa, em sua fala, destacou que: “Para homens da estatura de vossa excelência, a felicidade é compartilhar esta paz, é transbordar esta paz, do íntimo para os seus semelhantes, contribuindo no seu trabalho, para a paz social, então é isso que eu lhe desejo, seja feliz nessa caminhada, com a paz no coração, e semeando a paz, onde estiver”.
O próximo a discursar foi o jurista, Francisco Assis Fidelis, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), que desejou ao procurador Regional Eleitoral, Renan Paes Félix: “Uma gestão profícua, exitosa e que contribua para a Justiça Eleitoral e a manutenção da higidez das eleições do nosso Estado”.
Em nome da Corte Eleitoral paraibana, o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva saudou o novo procurador Regional Eleitoral com um poema de Ferreira Gullar, intitulado Homem Comum: “Sou um homem comum, de carne e de memória, de osso e esquecimento, ando a pé, de ônibus, de táxi, de avião, e a vida sopra dentro de mim, homem comum igual a você, cruzo a avenida sob pressão do imperialismo, sou um homem comum, brasileiro, maior, casado, reservista, e não vejo na vida, amigo, nenhum sentido, senão lutarmos juntos por um mundo melhor; …Seja muito bem-vindo a esta Corte, também de homens e mulheres comuns, que também carregam cestas, e que lutam juntos por um mundo melhor”.
Renan Paes Félix cumprimentou os presentes e agradeceu a presença de todos, ressaltando em sua fala: “É uma imensa honra e, ao mesmo tempo, uma imensa responsabilidade assumir essa bancada”. Ele destacou o biênio de sua antecessora, a procuradora da República, Acácia Soares Peixoto Suassuna, qualificando-a como uma “colega atuante, competente, com uma vivacidade única, e singular, que transforma o ambiente onde ela está; …Ela deixou uma marca indelével nesta Corte, por isso, é uma grande responsabilidade sucedê-la aqui nesta bancada”. Ele também afirmou que é uma imensa honra assumir a função do Ministério Público Eleitoral: “Sabemos que a Corte Eleitoral, a Justiça Eleitoral, tem a grave e importante função de balizar o acesso ao poder, tem a grave e importante função de operacionalizar a democracia, de organizar o exercício do sufrágio. Com isso, tem que buscar o ponto de equilíbrio para coibir os abusos, mas também ter o espaço para que o eleitor tenha sua voz respeitada”. asseverou o novo procurador Regional Eleitoral.
Sobre o Procurador
Renan Paes Félix foi servidor do Ministério Público da União (MPU) de 2007 a 2012, ocupando cargos de técnico administrativo e analista processual, tendo trabalhado na PGR, em Brasília/DF. Entre 2012 e 2013, exerceu o cargo de juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2013, tomou posse como procurador da República, tendo atuado em Sousa/PB, Monteiro/PB, Ceará-Mirim/RN e Natal/RN. Possui mestrado em direito constitucional pela Universidade de Sevilha, na Espanha.
