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Paraíba

Eventos fortalecem turismo em João Pessoa e rede hoteleira deve atingir 70% de ocupação no feriadão

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Consolidada como um dos destinos turísticos mais procurados em todo o Brasil, João Pessoa tem mais um feriadão pela frente com expectativas positivas para o setor hoteleiro. Dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Paraíba (ABIH-PB) estimam que a rede hoteleira da capital paraibana alcance uma ocupação próxima de 70% entre os dias 02 e 05 de novembro. A ABIH-PB tem mais de 40 hotéis e pousadas associados.

O secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, disse que a rede hoteleira da capital paraibana tem registrado números históricos de ocupação, após o período mais severo da pandemia e que a tendência é trabalhar com os hotéis lotados durante todo o ano. “A Prefeitura de João Pessoa tem feito um excelente trabalho no processo de tornar a cidade mais atrativa para todos”, afirmou.

De acordo com ele, além dos feriados prolongados, a realização de eventos esportivos ao ar livre tem contribuído de forma decisiva para a vinda de mais turistas para a cidade. Em novembro, contando os dois feriados (Finados e Proclamação da República), João Pessoa sediará quatro eventos que a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) vai promover na segunda quinzena do mês: a etapa aberta do Circuito Brasileiro, o Top-12, o Sub-21 e o Mundial Elite, que conta com pontos para os atletas que almejam as Olimpíadas de 2024.

A Capital sediará, ainda, a Meia Maratona de João Pessoa, que será realizada na Orla Marítima no dia 19 de novembro, uma competição que atrai centenas de corredores de todo o Brasil, em especial de cidades próximas da Paraíba, a exemplo de pernambucanos e potiguares. De acordo com a ABIH-PB, uma competição desse porte contribui com 20% de acréscimo da ocupação média dos hotéis nos finais de semana quando é promovida.

Taxa de ocupação deve crescer – O percentual de 69% de ocupação da rede hoteleira é considerado um dado positivo pela ABIH-PB e segue a expectativa para o período. Mas, essa taxa ainda pode crescer. Segundo a diretora executiva da Associação, Lygia Tavares, os viajantes de última hora sempre chegam para elevar os números e fazer a economia girar ainda mais.

E para quem quer aproveitar um feriadão se hospedando em um dos hotéis ou pousadas de João Pessoa, essa pode ser a chance final deste ano, pois o Dia de Finados, 2 de novembro, é o último de uma série de três feriados prolongados no calendário comemorativo brasileiro. O primeiro foi o 7 de setembro e o segundo, 12 de outubro.

Atrativos – Os encantos de João Pessoa são muitos. Começando pelo Centro Histórico da cidade, responsável por revelar o início de toda a história da Capital com o seu marco zero e o pôr do sol do Hotel Globo. O prédio, que também fica localizado no Centro Histórico, tem vista privilegiada para o Rio Sanhauá – berço do nascimento da Paraíba. O Globo foi o primeiro hotel do Estado da Paraíba e guarda arquitetura da década de 1920.

Não muito longe do Centro Histórico está o Parque Solon de Lucena localizado bem no Centro da cidade. O espaço arborizado é perfeito para um passeio ao ar livres e até piqueniques. Uma ótima oportunidade de fazer uma programação diferente com a família. Além disso, o local é sede de muitos eventos e tem uma área de lazer perfeita para curtir a folga.

E não podemos esquecer o Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, que abrirá normalmente neste feriadão para que moradores e turistas tenham a oportunidade de fazer um mergulho na natureza e sair da rotina. O parque está localizado na Avenida Gouveia Nóbrega, s/n – Roger. O espaço está aberto para visitação de terça a domingo, das 8h às 17h (bilheteria até 16h). O ingresso custa R$ 3,00 por pessoa, sendo que crianças com até 7 anos e idosos não pagam.

Orla de João Pessoa – Chegando à Orla da Capital as belezas naturais continuam presenteando as pessoas que desejam um feriadão com diversão e ao mesmo tempo tranquilidade. A Orla tem 24 quilômetros de pura beleza, divididos entre as praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra, Bessa, Seixas, Penha, Arraial, Sol, Gramame e Jacarapé.

E se é possível destacar algumas dessas praias, já que todas são belíssimas, o Caribessa, as Piscinas Naturais do Seixas e Picãozinho – localizado a cerca de 1.500 metros da Praia de Tambaú -, são grandes atrativos.

Um detalhe interessante de saber é como estará a previsão do tempo e a tábua de marés para poder curtir bem as praias e entrar no mar com mais tranquilidade.

Previsão do tempo – De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a capital paraibana terá um feriadão ensolarado e quente com a temperatura variando entre 25° e 32°. O sol estará brilhando e o céu com poucas nuvens.

Fique de olho na Tábua de Marés

2 de novembro

Marés         Altura

0:45  0,4 m

6:44  1,9 m

12:48 0,7 m

19:01 2,0 m

 

3 de novembro

Marés         Altura

1:37  0,6 m

7:33  1,7 m

13:37 0,9 m

19:59 1,9 m

 

4 de novembro

Marés         Altura

2:45  0,7 m

8:48  1,7 m

15:03 0,9 m

21:19 1,8 m

 

5 de novembro

Marés         Altura

2:45  0,7 m

8:48  1,7 m

15:03 0,9 m

21:19 1,8 m

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Paraíba

Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Paraíba

Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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Redação do Portal da Capital

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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Paraíba

MP pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima e casal de paraibanos no caso das Bets

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público de Pernambuco solicitou, nesta segunda-feira (25), o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, que apura suposta lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. A manifestação acontece em meio a atritos dos promotores com a juíza responsável pelo caso.

Os cinco promotores responsáveis pelo caso afirmam, em parecer, que não há provas de práticas de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo cantor e pelo casal José André da Rocha Neto —dono da empresa VaideBet— e Aislla Rocha.

A Promotoria aponta “a inexistência de elementos que demonstrem que os valores das operações suspeitas indicadas são provenientes de infração penal”. A manifestação acontece após o término do prazo determinado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da primeira instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o Ministério Público decidir se denunciaria ou não parte dos investigados.

Gusttavo Lima foi indiciado por supostas lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil. A polícia diz que o cantor comercializou, por meio de uma empresa sua, um avião para a Esportes da Sorte, que posteriormente foi devolvido sob a justificativa de um defeito na turbina. A mesma aeronave foi vendida depois aos proprietários da VaideBet.

“A realização desses negócios, todos documentados e com as respectivas movimentações bancárias registradas, a toda evidência, não demonstram a prática de crimes de lavagem de dinheiro pelo investigado Nivaldo Batista Lima [nome do cantor]”, diz o parecer.

Ainda sobre o cantor, os promotores dizem que o pedido de arquivamento acontece “ante a ausência de elementos que demonstrem: ocultação ou dissimulação de valores e/ou bens; o dolo, consistente no prévio conhecimento de que os valores pagos pelo investigado Darwin Henrique da Silva Filho [CEO da Esportes da Sorte] para aquisição da aeronave eram provenientes da infração penal; e o especial fim de agir, qual seja, o propósito de ocultar ou dissimular a utilização dos ativos”.

O Ministério Público diz que o pedido de arquivamento também acontece “em razão da absoluta inexistência de correlação dessas movimentações com o investigado Darwin Henrique da Silva Filho , possível contraventor do jogo do bicho, e suas empresas”. O parecer também cita a legalização de apostas esportivas online e diz que os supostos crimes que têm os jogos promovidos pela Esportes da Sorte como antecedentes devem ser arquivados “por falta de justa causa”.

Os promotores também reafirmaram a posição de envio da parte da investigação sobre o casal Rocha e Gusttavo Lima para o Ministério Público da Paraíba, conforme a Promotoria já tinha sugerido em duas ocasiões anteriores. O pleito não foi acatado pela juíza Andréa Calado da Cruz.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos na Folha.

 

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