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Paraíba

Focco-PB terá GTs para discutir controle interno nos municípios

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O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) terá três grupos de trabalho para acompanhar e propor ações relacionadas à ampliação do controle interno nos municípios, à realização do Hack Fest Nacional e à integridade de empresas privadas que contratam com o poder público. O direcionamento foi tomado durante a primeira reunião do Focco sob a coordenação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que aconteceu na manhã desta segunda-feira (02), no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.

A reunião foi aberta pelo coordenador estadual do Focco-PB, o procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e contou com a participação dos promotores de Justiça, Leonardo Quintans (CAO do Patrimônio Público) e Octávio Paulo Neto (Gaeco); Gabriel Wright, Walber Silva e Rodrigo Paiva (CGU); Sérgio Rodrigo (MPF); Letácio Tenório (CGE); Márcio Suéth (TCU) e João Ricardo Coelho (Jucep), informa publicação do MPPB.

A reunião desta segunda-feira foi marcada no último dia 15, quando o MPPB assumiu a coordenação do Fórum, para que os órgãos integrantes apresentassem propostas para nortear o trabalho durante o decorrer deste ano.

Os GTs

Sobre o GT do controle interno, a ideia é diagnosticar a situação dos municípios em relação à implementação e funcionamento de controladorias, capacitar, monitorar e atuar para combater as irregularidades. O Focco considerou o fomento à ampliação e ao fortalecimento dos órgãos municipais como um desafio dos grandes, porque a maioria dos gestores nem sabe como funciona o órgão que tem a finalidade de auxiliar na gestão dos gastos públicos. O GT do controle interno será coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU), na Paraíba, e terá como integrantes representantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O HackFest Nacional está sendo encabeçado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que coordena o evento em nível estadual. A ideia do grupo de trabalho é que os órgãos integrantes do Focco possam acompanhar a formatação do evento, dar sugestões e apoiar. A maratona de programação e oficinas, que tem o objetivo de criar ferramentas e soluções tecnológicas para o exercício do controle social e combate à corrupção, será realizada no Distrito Federal. O GT do HackFest Nacional será coordenado pelo promotor de Justiça, Octávio Paulo Neto (Gaeco), com a participação de representantes da CGU, TCU e MPF.

O GT que vai discutir a integridade de empresas privadas que contratam com o poder público será conduzido pela CGU, com a participação da CGE, MPPB, MPF, TCU e Junta Comercial, e deverá ter como convidados representantes da Associação Comercial e do Sebrae. A ideia é despertar a necessidade de programas de integridade no setor privado e fomentar a regulamentação de leis municipais anticorrupção empresarial.

Homenagem ao ‘Focco em Movimento’

Além da formação dos GTs, a reunião do Focco aprovou o encaminhamento de uma homenagem do Conselho Nacional do Ministério Público ao projeto ‘Focco em Movimento’ ao ex-coordenador do Fórum, Cláudio Gadelha, procurador-chefe do MPT, que não pôde estar presente na reunião.

De acordo com comunicação do CNMP, a iniciativa foi selecionada como fomento à integridade social e cidadania pelo Enccla e constará no Banco de Propostas de Prevenção Primária à Corrupção. O diploma é assinado pela coordenadora do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) e da ação 6 da Enccla, Luciana Asper y Valdes.

Eleição na pauta da próxima reunião

A próxima reunião do Focco-PB será no dia 7 de maio, às 9h, na PGJ. Serão convidados para as discussões representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e de sua Escola Judicial. Isso porque um dos temas a ser tratado é a realização das eleições deste ano.

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Paraíba

Prova mundial de ciclismo será realizada em João Pessoa no dia 10 de novembro

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Redação do Portal da Capital

A cidade de João Pessoa está em reta final de preparação para receber a quarta edição da prova de ciclismo Gran Fondo Brasil, uma das mais tradicionais do esporte mundial. O evento será realizado no dia 10 de novembro e deve contar com mais de 200 ciclistas de todo país, com largada às 6h no Busto de Tamandaré. Os participantes irão disputar a corrida em dois percursos: 119 km (longo) e 81km (curto).

“Chegamos à quarta edição da prova, uma competição que vai repetir a mesma intensidade das disputas dos anos anteriores. Uma corrida que faz parte do nosso calendário esportivo e que ganha ainda mais o apoio da gestão municipal, através do prefeito Cícero Lucena”, disse Kaio Márcio, secretário de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer).

Para a organização da prova, o sucesso é atrelado ao interesse da Prefeitura no evento ciclístico. “Não pouparam esforços para que pudéssemos dar continuidade ao calendário ciclístico na Paraíba. João Pessoa é destino de grandes eventos esportivos, não apenas do ciclismo olímpico e paralímpico, onde foi sede recentemente do Campeonato Brasileiro de Paraciclismo de Estrada”, ressaltou Romolo Lazzaretti, gestor da W27 Eventos, organizadora das provas do Circuito Gran Fondo Brasil.

Percursos – O percurso será praticamente o mesmo da edição anterior. Os atletas vão largar do Busto de Tamandaré e seguem até a ladeira da Praia do Cabo Branco – sempre atrás do carro de apoio e com a velocidade máxima controlada. Logo após percorrem a via principal do Altiplano – Avenida João Cirilo da Silva, no trajeto de ida e volta, seguem à Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, em direção ao Litoral Sul, onde começam as disputas de velocidade.

Depois desse trajeto, os atletas começam as disputas de velocidade e seguem rumo ao Mangabeira Shopping, onde vão percorrer toda Avenida Hilton Souto Maior até a BR-230. Já na rodovia, os ciclistas encaram a maior prova, se deslocando até o viaduto de Intermares, onde retornam na altura do Km 9.

Para os competidores inscritos na menor distância, a prova termina na Estação Cabo Branco. Já os demais, vão até o Centro de Convenções – ida e volta, duas vezes, assim completando a competição.

Planejamento – Todo o planejamento foi elaborado em uma ação conjunta das Secretarias da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Infraestrutura (Seinfra), além da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Guarda Civil Metropolitana e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Esse é um evento ciclístico que atrai participantes de diferentes regiões, gerando turismo, impulsionando a economia local, hotéis, restaurantes e comércios. Com isso, todos se beneficiam com a presença dos visitantes. A marca é internacional e, por isso, também coloca a cidade no mapa das grandes competições, aumentando, assim, a visibilidade e prestígio”, explicou o secretário executivo de Juventude, Esporte e Recreação, Juliano Sucupira.

Atletas – Até o momento, aproximadamente 200 competidores, de nove estados brasileiros, já confirmaram presença. As inscrições seguem abertas até 9 de novembro, um dia antes da competição, no site ticketsports.com.br.

A prova é aberta a todos os ciclistas (amadores e profissionais), maiores de 18 anos. A infraestrutura é de um evento de ciclismo profissional, com batedores, equipe de staff durante todo trajeto, pontos de abastecimento, cronometragem, premiação, vila, kit atleta e medalhas para todos que finalizarem.

Os primeiros cinco colocados gerais, masculino e feminino, receberão premiação em dinheiro. Já os primeiros colocados de cada categoria vão receber um troféu.

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MIDR reconhece a situação de emergência em mais cidades paraibanas

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (31/10), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Amparo e Teixeira, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.648

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 96 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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“Tão duvidando que eu vá ser governador. Eu vou lutar”, diz Galdino sobre rumo político para 2026

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), voltou a comentar sobre o desejo de lançar o próprio nome para disputar o Governo do Estado nas Eleições 2026.

Dessa vez, Galdino lembrou que muita gente duvidou que ele conseguisse ser prefeito, deputado estadual e presidente da Casa Legislativa e, mesmo assim, ele conseguiu.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (01/11).

Confira o áudio:

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