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10 anos de Municipalização: Prefeitura de CG lança documentário sobre o Hospital Pedro I

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Em comemoração aos 10 anos da municipalização do Hospital Pedro I, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campina Grande lançou um documentário, contando parte da história da unidade hospitalar por meio das pessoas que têm relação com o hospital. O Pedro I tem 91 anos de história e foi municipalizado há dez anos pelo então prefeito Romero Rodrigues, sendo ampliado pelo prefeito Bruno Cunha Lima.
O documentário está disponível no canal da Secretaria Municipal de Saúde, no YouTube, por meio do link https://youtu.be/CG2hPIaShW0?si=SrBHlBDcBAVzKUpJ. Entre as pessoas ouvidas estão funcionários, ex-funcionários e diretores, a exemplo do senhor Joanilson Marinho, que nasceu no hospital em 1943, depois trabalhou como voluntário em 1997 e se tornou administrador em 2011. Quando o hospital foi municipalizado, em 2013, o prefeito à época, Romero Rodrigues, manteve Joanilson como diretor administrativo, função em que ficou até 2021, quando o hospital foi redirecionado para o atendimento aos casos da covid-19.
“Meus pais sempre me incentivaram a gostar desse hospital. Minha mãe queria que eu me tornasse médico, mas entrei no Exército. Depois me formei administrador e fui chamado pela Maçonaria para trabalhar voluntariamente no administrativo do hospital em 1997 e retornei como diretor administrativo de 2011 a 2021”, conta, orgulhoso, aos 80 anos de idade.
A data que marca os 10 anos de municipalização é 30 de outubro, pois foi neste mesmo dia, em 2013, que a unidade foi municipalizada. O hospital se tornou uma referência como centro diagnóstico de imagem, realizando exames de mamografia, raio-x, ultrassonografia e tomografia. A Prefeitura também firmou uma Parceria Público Privada com a Unifacisa, abrindo um Centro de Especialidades no local e uma ala geriátrica.
Microcefalia – Nos 10 anos de municipalização, o hospital foi o principal serviço utilizado pela Prefeitura de Campina Grande para dar respostas às demandas mais difíceis de saúde pública coletiva. Em 2016, quando aconteceu o surto de casos de microcefalia causados pela Síndrome Congênita do Zika Vírus, foi montado um Ambulatório Especializado em Microcefalia em uma ala do hospital, com atendimento médico, fisioterapia e reabilitação e espaço para pesquisas dos casos. Naquela época, a médica Adriana Melo, que fez a descoberta científica dos casos, colaborou com o processo de abertura do ambulatório. Foi neste serviço, reconhecido pelo Ministério da Saúde e pelo UNICEF, que as crianças de toda a região receberam os primeiros cuidados e tratamentos.
Outros fatos de repercussão aconteceram na história de superação da unidade, a exemplo do incêndio da UTI, ocorrido em 2015. Em 2017, o hospital também registrou uma infecção causada pela superbactéria KPC.
 
Pandemia – Em março de 2020, no início da pandemia causada pela covid-19, a gestão municipal instalou quatro leitos para atendimento às vítimas da doença. Logo, percebeu-se a dimensão da pandemia e todas as alas foram sendo direcionadas ao atendimento do coronavírus. O anexo que estava sendo construído para se tornar uma Central de Hemodiálise, foi transformado em um Hospital de Campanha, inaugurado em 12 de maio de 2020.
O Pedro I se tornou o maior hospital de atendimento a vítimas da covid-19 na Paraíba e o único hospital de portas abertas, com 165 leitos de internação, entre UTI e enfermaria. Além dos campinenses e paraibanos, o hospital recebeu em 2021, período de maior número de casos da covid-19, pacientes de Manaus (AM) para tratamento no Município.
 
Gestão Bruno – Para enfrentar a pior crise da pandemia, o hospital teve sua capacidade ampliada várias vezes. Passada a pior fase, a administração municipal tratou de reestruturar serviços no Pedro I.
Várias reformas de melhorias estruturais foram realizadas e, em junho deste ano, o hospital passou a ser todo climatizado com aparelhos de ar-condicionado. A ala de ortopedia, que havia sido fechada em 2012, foi reaberta em 2023 com atendimento diário de segunda a sábado. Também foi retomado o atendimento do ambulatório para consultas de cirurgia.
Outra novidade foi a abertura de uma ala pediátrica com 14 leitos, sendo 4 de UTI. Em parceria com a Secretaria de Agricultura, também foi montada uma horta orgânica que fornece alimentos para a cozinha do hospital.
A gestão também reformou todo o piso do prédio, fez melhorias no teto, nas paredes, comprou novos equipamentos e substituiu as cadeiras de plástico dos acompanhantes dos pacientes por poltronas acolchoadas reclináveis.
Atualmente, o centro cirúrgico passa por reforma completa e a recepção está sendo reestruturada. Ela será ampliada com um bloco na entrada do prédio, com salas de triagem, serviço social, de coleta e também será climatizada.
 
A História – Quem passa pela avenida Dom Pedro I, no bairro da Liberdade, se depara com o quase centenário hospital, que leva no topo da sua fachada o símbolo da Maçonaria. O primeiro hospital de Campina Grande, à época chamado de nosocômio, teve sua semente plantada no ano de 1928 na Loja Maçônica Regeneração. Em 1932, o local foi inaugurado, no dia 7 de setembro, em comemoração aos 110 anos da Independência do Brasil e, por esse motivo, recebeu o nome do Imperador Dom Pedro I, que era também Grão-Mestre da Maçonaria.
Os levantamentos históricos divergem um pouco sobre algumas informações referentes ao início do funcionamento do hospital. Alguns relatos registram que o terreno seria doado para a construção de um necrotério que receberia as pessoas indigentes. Depois, foi expandido para Casa de Saúde em razão da necessidade da cidade e de toda a região.
Em levantamento realizado pelo Blog Retalhos Históricos de Campina Grande, por meio do acervo do jornal Diário da Borborema, o ex-médico da unidade Aroldo Cruz, relatou nos anos 90 mais uma história impressionante sobre a construção do hospital, referendando esta hipótese. “Os terrenos onde está funcionando o Hospital Pedro I foram conseguidos com certa dificuldade. Quando se pensou em construir um necrotério, foi preciso solicitar de um proprietário a doação do local. Houve resistência. Descobriram, então, que o homem era muito ligado à Igreja. Então, o terreno foi pedido para a construção de uma capela, no que foi de imediato atendido. Construído o necrotério, o homem não achou a construção parecida, em nada, com a capela. Mas, aí já era tarde”, disse.
Outros relatos apontam que o território foi doado pelo professor Clementino Procópio, espaço que ficava dentro da área da escola São José, fundada pelo professor. Os registros levantados por alguns pesquisadores apontam também que teria sido dele a exigência de que o hospital recebesse o nome de Dom Pedro I, visto que tinha grande admiração pela Monarquia, período em que foi nomeado professor concursado de Campina Grande, conquista que lhe fora tirada nos primeiros anos da República. Seria por esta mesma razão que a rua leva o nome do imperador, de acordo com esta tese.
Independentemente de como se deu a aquisição do local, o hospital foi sendo expandido com o passar dos anos e se tornou a maior referência em saúde da região, sempre mantido com recursos coletivos e funcionando como filantropia, inclusive com serviço de obstetrícia, por meio do qual milhares de paraibanos nasceram.
Entre os anos 80 e 90, o hospital ampliou serviços, mas assistiu a mudanças profundas no cenário do serviço de saúde, tanto com a profusão de hospitais privados, quanto com as mudanças com a implantação do SUS. Em 1981 foi aberta a ala ortopédica. Nos anos 1990 foi construída a UTI. Contudo, os anos 1090 foram difíceis para a sustentabilidade econômica da unidade, que ameaçou fechar as portas. A sociedade civil novamente tratou de dar fôlego ao hospital, que se manteve de pé e em funcionamento.
Com a municipalização, o hospital não passou mais por grandes crises e tem sido expandido. Com quase 100 anos e muita história, o Pedro I segue vivo e crescendo.

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BPC: mais de oito mil Benefícios de Prestação Continuada estão bloqueados na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba contabiliza um total de 8.726 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) bloqueados e, pelo menos, 3.289, que já foram desbloqueados.

Os números foram divulgados na segunda-feira (25/11) e, em linha geral, o levantamento mostra que, no Brasil, das 305.626 pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado apenas 80.016 tomaram ciência e tiveram os pagamentos liberados em até 72 horas. Importante: os beneficiários precisam observar os prazos após ligarem no 135 ou comparecerem ao INSS. Quem não comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município para regularizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) terá o BPC suspenso automaticamente após a data-limite.

São Paulo tem o maior contingente de bloqueios com 46.271. No estado, somente 11.599 pessoas ligaram para a Central 135 ou compareceram à uma Agência da Previdência Social (APS). Na Bahia, segundo do ranking, de 41.661 apenas 14.053 pediram o desbloqueio. O Rio de Janeiro está em terceiro lugar, com 28.880 pagamentos bloqueados e 3.816 desbloqueios solicitados. Para receber o BPC é obrigatória a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Lembrando que o BPC é um benefício assistencial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) operacionalizado pelo via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confira

30 dias – bloqueio de pagamento para o beneficiário que não foi localizado (sem ciência)
45 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com menos de 50mil habitantes
90 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com mais de 50mil habitantes

Por exemplo, o beneficiário tem que fazer a revisão do BPC, teve o nome divulgado na lista no site Meu INSS, mas em 30 dias não tomou ciência que terá que fazer o procedimento. O contato é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelas notificações push (sinhinho no alto da tela), SMS e ligações pela Central 135 (11-21350135) e ícone de Revisão do BPC disponível no Meu INSS. No entanto, passados 30 dias do nome disponibilizado na plataforma e o beneficiário não tomou qualquer providência: o pagamento é bloqueado.

Nos casos que o beneficiário tomou ciência que tem de passar por revisão, mas não tomou providência, o prazo varia de 45 a 90 dias, a depender da região que mora. A inscrição no CadÚnico é obrigatória para o recebimento do BPC.

Programa

Estão passando por revisão os beneficiários do BPC que estão sem inscrição no CadÚnico, mas recebem o pagamento, e os que não atualizam o cadastro há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização do CadÚnico somente pode ocorrer no Cras do município onde mora.

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. 

Sobre o BPC

Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Renda

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 353) e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

O cadastro deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário mora antes mesmo de fazer o pedido do benefício no INSS. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.

Atualização de desbloqueios nas agências

ESTADO BLOQUEADOS DESBLOQUEADOS
AC 1.914      243
AL 7.797    2.143
AM 7.316    1.145
AP 2.335       436
BA 41.661  14.053
CE 22.379    5.933
DF 2.549       199
ES 3.733       889
GO 9.313    2.311
MA 16.258    4.932
MG 23.469    5.770
MS 3.663      864
MT 3.667    1.015
PA 16.128    4768
PB  8.726    3.289
PE 22.482    5.213
PI 4.565    1.816
PR 7.922    2.219
RJ 28.880    4.045
RN 6.166    2.027
RO 2.714       562
RR 1.739       373
RS 2.656       973
SC 3.871    1.297
SE 4.170    1.631
SP 46.271  11.599
TO 2.382       622

Fique de olho: 

  • O cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico é feito no Cras
  • Não é preciso ir ao INSS após a atualização do CadÚnico
  • Não está sendo feita a reavaliação da deficiência, somente a atualização do cadastro
  • O INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC
  • O INSS encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade
  • Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros
  • O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda
  • No site ou aplicativo Meu INSS é possível consultar se terá que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico.

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Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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