A experiência da Paraíba com ações voltadas para os indígenas venezuelanos refugiados da etnia Warao, no tocante à política de acolhimento e construção de autonomia, por meio do atendimento participativo e escuta dos próprios indígenas, com foco na defesa e promoção dos Direitos Humanos dessa população, ganhou destaque no 23º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado em Pernambuco, a partir de terça-feira (24) até essa quinta-feira (26).
A participação da Paraíba no evento se deu por meio da Gerência de Direitos Humanos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), na oficina temática que discutiu ‘Proteção Social à Migrantes e refugiados: estratégias de intervenção’, quando a Organização Internacional para as Migrações (OIM) enalteceu o modelo de ação do governo paraibano no atendimento aos indígenas venezuelanos refugiados da etnia Warao. Também participaram do evento as gerências executivas e operacionais da Diretoria do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Paraíba.
Mais de 2 mil pessoas de todo Brasil, participaram de uma extensa programação, que compôs oito conferências, 10 painéis temáticos e 20 oficinas que aconteceram de 24 a 26 do mês corrente, no Centro de Convenções, em Olinda. Gestores municipais e estaduais, técnicos e usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas) trocaram experiências e discutiram propostas focadas no tema geral: “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, na ampliação da proteção social no Brasil”, além da ampliação da proteção social e fortalecimento da democracia.
O gerente operacional de Promoção do Acesso à Cidadania da Gerência de Direitos Humanos da Sedh, Eduardo Brunello, afirmou que o evento foi importante para a ampliação da capacidade de resposta por parte dos Estados e Municípios no atendimento às principais pautas referentes às pessoas refugiadas e migrantes que buscam proteção no país. “É primordial que estratégias coletivas em âmbito nacional e a troca de experiências sobre modelos de ação e que estejam articulados para que possamos avançar na estruturação de planos e políticas para essas populações”, afirmou.
Já a assistente de projetos da OIM, agência da ONU para Migrações, Edjane Santana, considerou um espaço relevante para discutir a questão migratória no país. “Somos parceiros do Colegiado nas oficinas temáticas. Na oportunidade estamos trazendo parceiros nossos, que já trabalham com migrantes nos seus territórios e que tem experiências exitosas. Então, nesse caso, a Paraíba vem se destacado com o trabalho dos indígenas Warao, e na ocasião a equipe compartilhou o trabalho que o Governo do Estado vem fazendo com esse público, quando ele inseriu migrante para trabalhar e liderar na área de direitos humanos, na área migratória e o compromisso que o governo tem com os migrantes que estão chegando às cidades da Paraíba”, comentou Edjane.
Ainda afirmou que o governo compreendeu que a questão migratória veio para ficar, algo que tende a crescer. “É notório que as questões humanitárias são prioridades no Governo da Paraíba, e não poderíamos deixar de compartilhar essa experiência com outros estados e municípios que estão participando aqui e discutindo várias temáticas, incluindo a migração. A Paraíba é destaque e a gente tem que exaltar que está fazendo um bom trabalho. Importante evidenciar que a equipe, ao enxergar os desafios que é trabalhar com os indígenas, o governo teve a sensibilidade e compreendeu por questões antropológicas contratar os próprios caciques para trabalhar entendendo que eles serão elo de comunicação com outros migrantes e diante disso o trabalho vem se destacando”.
Para o secretário municipal de Assistência de Foz do Iguaçu/PR e presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Elias de Sousa Oliveira, o 23º Encontro foi o maior evento de gestores públicos e da Assistência Social do país, que antecede o nacional. “É um encontro de discussões, debates importantes, formação de acentuação e de temas fundamentais para a construção dessa política pública. A proteção social brasileira nos últimos seis anos sofreu com o processo de tentativa de destruição, foi muita resistência deste colegiado aliado aos fóruns de trabalhadores e usuários que lutaram em defesa do Suas, que nos fizeram chegar até aqui”, ressaltou.
A Gerente Executiva de Direitos Humanos da Sedh, Monica Ervolino, enfatizou a importância dos estados e municípios protagonizarem a elaboração de planos e políticas inclusivas sendo o Congemas um espaço, de articulação essencial para a consolidação, fortalecimento e continuidade das estratégias proteção social para pessoas refugiados, apátridas e migrantes no país. “Lá tivemos a oportunidade de apresentar estratégias que possam provocar a construção de oferta qualificada e culturalmente adequada do atendimento socioassistencial, em consonância com uma política nacional de migração, refúgio e apátridas. Do mesmo modo, fortalecer mecanismos de escuta e articular estratégias para além das questões emergenciais no atendimento, a fim de que se possa garantir a construção de um projeto nacional de política pública viável e de autonomia para as referidas populações”, conclui.
Indígenas Warao na Paraíba – No início de 2020, João Pessoa recebeu 19 famílias indígenas Warao, o equivalente a cerca de 80 pessoas. Desde então, o Governo na Paraíba desenvolve uma série de ações que fazem parte de um plano de ação emergencial de acolhida e abrigamento. Hoje são cerca de 400 venezuelanos indígenas da etnia Warao em território paraibano, boa parte concentrada na grande João Pessoa.
