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Paraíba

Defensoria debate medidas de enfrentamento e combate ao feminicídio em audiência pública da ALPB

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Durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quinta-feira (26), a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, destacou o papel da Defensoria Pública no enfrentamento e combate ao feminicídio no estado. A sessão aconteceu no Plenário da ALPB, presidida pela deputada Danielle do Vale. Parlamentares e representantes do Poder Público do Estado e da sociedade civil organizada participaram da audiência.

“A Defensoria Pública é uma aliada incansável na defesa e proteção das mulheres vítimas de violência, assegurando que suas vozes sejam ouvidas e seus direitos respeitados, para que um dia o feminicídio seja apenas uma triste lembrança em nossa sociedade”, ressaltou Madalena.

A DPG lembrou algumas iniciativas da Defensoria, para além da assessoria jurídica, como o projeto A-Colher, que presta atendimento psicológico para as mulheres atendidas pelo Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), e a criação de grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica, que oferece uma oportunidade de reflexão e mudança de comportamento para homens envolvidos em casos de violência contra mulheres.

Nesse contexto, Madalena ressaltou que a conscientização, educação e a união de esforços para promover a igualdade de gênero são fundamentais para combater a violência doméstica e superar os índices alarmantes de assassinatos de mulheres registrados em 2023.

A realização da audiência pública proposta pela Comissão de Direitos foi aprovada por todos os parlamentares que, com base nos altos índices de assassinatos de mulheres, demonstraram preocupação e viram a necessidade de debater o tema na Casa de Epitácio Pessoa.

Também participaram da audiência a defensora pública Josefa Elizabete Barbosa, a ouvidora da DPE, Céu Palmeira, e a psicóloga da DPE, Vanilda Luna.

FEMINICÍDIO, BASTA!
 – A presidente da Comissão, deputada Danielle do Vale, assim como, as demais integrantes da bancada feminina da ALPB, as deputadas Camila Toscano, Cida Ramos, Francisca Motta, Jane Panta e Sílvia Benjamin, anunciaram na semana passada a campanha denominada ‘Feminicídio, basta!’, reforçando o compromisso do Poder Legislativo na luta contra o feminicídio e em defesa dos direitos das paraibanas.

“Esse é um apelo, na verdade, da Casa Legislativa que abraça essa causa no intuito conscientizar e fortalecer essa rede de apoio nesse enfrentamento ao feminicídio. A Casa está bem empenhada nessa pauta, que, na verdade, é uma crise, pelo qual está passando o Brasil e na Paraíba não é diferente”, avaliou a deputada Danielle do Vale.

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Paraíba

MP pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima e casal de paraibanos no caso das Bets

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público de Pernambuco solicitou, nesta segunda-feira (25), o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, que apura suposta lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. A manifestação acontece em meio a atritos dos promotores com a juíza responsável pelo caso.

Os cinco promotores responsáveis pelo caso afirmam, em parecer, que não há provas de práticas de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo cantor e pelo casal José André da Rocha Neto —dono da empresa VaideBet— e Aislla Rocha.

A Promotoria aponta “a inexistência de elementos que demonstrem que os valores das operações suspeitas indicadas são provenientes de infração penal”. A manifestação acontece após o término do prazo determinado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da primeira instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o Ministério Público decidir se denunciaria ou não parte dos investigados.

Gusttavo Lima foi indiciado por supostas lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil. A polícia diz que o cantor comercializou, por meio de uma empresa sua, um avião para a Esportes da Sorte, que posteriormente foi devolvido sob a justificativa de um defeito na turbina. A mesma aeronave foi vendida depois aos proprietários da VaideBet.

“A realização desses negócios, todos documentados e com as respectivas movimentações bancárias registradas, a toda evidência, não demonstram a prática de crimes de lavagem de dinheiro pelo investigado Nivaldo Batista Lima [nome do cantor]”, diz o parecer.

Ainda sobre o cantor, os promotores dizem que o pedido de arquivamento acontece “ante a ausência de elementos que demonstrem: ocultação ou dissimulação de valores e/ou bens; o dolo, consistente no prévio conhecimento de que os valores pagos pelo investigado Darwin Henrique da Silva Filho [CEO da Esportes da Sorte] para aquisição da aeronave eram provenientes da infração penal; e o especial fim de agir, qual seja, o propósito de ocultar ou dissimular a utilização dos ativos”.

O Ministério Público diz que o pedido de arquivamento também acontece “em razão da absoluta inexistência de correlação dessas movimentações com o investigado Darwin Henrique da Silva Filho , possível contraventor do jogo do bicho, e suas empresas”. O parecer também cita a legalização de apostas esportivas online e diz que os supostos crimes que têm os jogos promovidos pela Esportes da Sorte como antecedentes devem ser arquivados “por falta de justa causa”.

Os promotores também reafirmaram a posição de envio da parte da investigação sobre o casal Rocha e Gusttavo Lima para o Ministério Público da Paraíba, conforme a Promotoria já tinha sugerido em duas ocasiões anteriores. O pleito não foi acatado pela juíza Andréa Calado da Cruz.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos na Folha.

 

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Paraíba

Construção de novas creches e aquisição de ônibus escolares em Cabedelo são pleiteadas no FNDE, em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), viajou à Brasília nesta segunda-feira (25/11) para pleitear ações e buscar investimentos à área da Educação da cidade portuária.

Por meio de articulação com o deputado federal Mersinho Lucena, participaram de reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o objetivo de viabilizar a construção da creche no bairro de Camboinha, além de uma escola de tempo integral no bairro de Camalaú, repasse para finalizar a construção da Creche Padrão Sthephane Palhano, e aquisição de novos ônibus escolares.

“Comprometido em continuar a transformação na nossa cidade, estarei lutando em busca de realizar os sonhos dos cabedelenses, levando sempre o nome de nossa cidade à Capital Federal, para ampliar as melhorias futuras”, destacou André em publicação nas redes sociais.

Confira:

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Parente de vítima se revolta e oferece recompensa de US$ 1000 para quem localizar pediatra foragido

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O caso pediatra Fernando Cunha Lima, apontado como responsável por diversos abusos sexuais em consultório contra crianças que eram suas próprias pacientes e que está foragido há 20 (vinte) dias, ganhou um novo capítulo nesta semana.

A revolta do parente de uma das vítimas contra a impunidade ainda registrada junto ao maníaco sexual fez com que ele anunciasse o pagamento de uma recompensa  no valor de US$ 1.000,00 (mil dólares) para quem localizar o pediatra foragido.

O anúncio foi feito pelas redes sociais oficiais do professor universitário Felipe Pontes, um dos primeiros a tornar pública a identidade do pediatra abusador de menores.

Fernando Cunha Lima não pode passar o final do ano como se fosse um cidadão de bem. Ele precisa estar enjaulado, como o animal perigoso e desprovido de respeito que ele é!“, disse Felipe Pontes.

Segundo Felipe, o pagamento da recompensa deve ser um prêmio para uma ação eficaz que, realmente, colabore para a prisão do pediatra e, portanto, algumas regras precisam ser seguidas pela pessoa interessada, conforme mostra a lista a seguir:

“1) Identifique onde o criminoso está escondido.
2) Leve a polícia até o local e registre uma foto dele algemado dentro da viatura policial.
3) A recompensa será paga via PIX, convertida para R$ com base na cotação do dólar no dia da prisão, após a chegada do criminoso à delegacia.

Para garantir o pagamento
– Avise com antecedência para qual delegacia ele será encaminhado.
– Envie uma foto adicional comprovando a chegada dele na delegacia.
– Certifique-se de acompanhar até a delegacia para evitar fugas. Não confie em ninguém. Ele é ardiloso.
– O pagamento será feito somente após a confirmação prisão pela polícia.
– Recompensa válida para a primeira pessoa que conseguir cumprir com todos os requisitos e me informar aqui no Instagram por mensagem

Clique aqui e leia mais sobre o caso.

Confira postagem:

 

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