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Paraíba

Cabedelo sedia Conferência Intermunicipal Extraordinária de Educação

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), em colaboração com os municípios de Bayeux e Lucena, promoveu, nesta quinta-feira (26), a Conferência Intermunicipal Extraordinária de Educação. O encontro foi realizado na Quadra da Escola Municipal Maria José de Miranda Burity, na Praia do Poço, e teve como objetivo promover a troca de conhecimentos e experiências, assim como fortalecer a colaboração entre os municípios.

O evento foi marcado pela análise do Documento Referência da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 e dará contribuições em formato de emendas que serão levadas à Conferência Estadual de Educação pelos delegados, que serão eleitos na Conferência Intermunicipal.

Cerca de 120 participantes, entre membros dos Fóruns constituídos em cada município, representantes dos gestores da educação, professores, funcionários, conselheiros da educação, estudantes e dos pais e/ou responsáveis participaram do encontro. Os municípios de Bayeux foram representados por seus respectivos secretários de educação, Jerônimo de Figueiredo e Ângela Valquiria.

“Sabemos o quanto é importante a discussão que o evento propõe para os municípios participantes, afinal, são temáticas que irão estar espelhadas nas conferências estadual e municipal. Esta conferência representa uma oportunidade para líderes, educadores, pais, alunos e membros da comunidade se envolverem em discussões construtivas e enriquecedoras, com o objetivo de contribuir com aprimoramento do sistema educacional, por meio da promoção de oportunidades de aprendizagem inclusivas e equitativas para todos”, declarou a secretária de educação, Priscilla Rezende.

A Conferência teve como pauta as discussões sobre o Plano Nacional de Educação (2024/ 2034), política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável e foram abordados os 7 eixos temáticos expressos no documento. A palestra magna foi proferida por Rilma Suely de Souza Melo, membro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

Os 7 eixos norteadores das discussões foram o PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação; A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social;  Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade; Gestão democrática e educação de qualidade; Valorização de profissionais da educação; Financiamento público da educação pública e Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia de uma vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.

“Esse encontro se reveste de uma grande importância, pois estamos preparando ou contribuindo para um documento que terá sua concretização na Conferência Nacional, que dará as bases para os próximos 10 anos. Nosso compromisso, lembrando Paulo Freire, é diminuir a distância entre o que se diz e que se faz.  A educação é a mola, de fato, que vai erguer este país e o mundo e só teremos essa certeza quando a educação se tornar uma política de estado e não de governo, para garantir uma continuidade de programas e pensamentos”, comentou o secretário de educação de Bayeux, Jerónimo de Figueiredo.

Rede de discussões – O Fórum Nacional de Educação, o Fórum Estadual de Educação e os Fóruns Municipais representam bases essenciais para a discussão, planejamento e implementação de políticas educacionais em todo o país.

O Fórum Nacional de Educação atua como um espaço de debate e proposição de diretrizes para a educação, promovendo uma interação entre representantes da sociedade civil e do poder público. Da mesma forma, o Fórum Estadual de Educação desempenha um papel crucial na formulação e acompanhamento de políticas educacionais adaptadas às necessidades específicas de cada estado.

Por fim, os Fóruns Municipais de Educação são instâncias fundamentais para promover a participação da comunidade local na definição de diretrizes e estratégias educacionais que atendam às demandas locais.

“A colaboração entre municípios é crucial para promover uma abordagem holística e integrada que aborde as necessidades educacionais da região de forma mais abrangente e eficaz. Através do diálogo aberto e da colaboração frutífera, esperamos estabelecer estratégias concretas que impulsionem o avanço educacional e fortaleçam o futuro de nossas comunidades. Jornada transformadora em direção a um sistema educacional mais resiliente e inclusivo”, destacou o assessor pedagógico da Seduc e organizador da conferência, Eric Lucena.

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Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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