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Paraíba

R$1,2 mi: MPPB denuncia ex-tabeliã do cartório de Bananeiras por apropriação de dinheiro público

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O Ministério Público da Paraíba denunciou a ex-responsável interina pelo 1º Tabelionato e único Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Bananeiras, Verônica de Lucena Moura, considerada funcionária pública para os efeitos legais, pelo crime de peculato (artigo 312 do Código Penal), em razão de apropriação de dinheiro público de que tinha a posse em razão do cargo. Ela foi tabeliã interina no período de janeiro de 2019 a março de 2021. A denúncia foi ajuizada pelo 1º Promotor de Justiça de Bananeiras, Ítalo Mácio de Oliveira Sousa.

Conforme o Promotor de Justiça, durante uma correição extraordinária realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça, em maio de 2021, no cartório de Bananeiras, foi verificado indício de crime, principalmente nos itens das prestações de contas referentes às despesas de pessoal; despesas gerais administrativas e serviços de terceiros não comprovadas. Após o recebimento de cópia do processo administrativo, o Ministério Público instaurou o procedimento investigatório criminal que embasa a denúncia.

De acordo com a denúncia, ao longo da investigação apurou-se que a tabeliã interina declarou despesas com terceiros que prestavam serviços ao tabelionato (vigilância, prepostos, serviços contábeis e advocatícios), material de escritório/expediente, copa/cozinha, aluguel, fornecimento de água, energia, telefonia, entre outros. Porém, nem todas essas despesas foram comprovadas.

O resultado da análise revela o montante de R$ 1.261.143,18 com despesas consideradas não comprovadas, entre janeiro de 2019 e março de 2021, existindo indícios de superfaturamento dos gastos e apropriação dos valores pela acusada.

Entre essas despesas estão gastos com pagamento de pessoal a prepostos do cartório sem qualquer documento que demonstre que o montante declarado era o valor real da remuneração e quais seriam os eventuais benefícios ou gratificações. O pagamento supostamente era feito em mãos e em espécie, não se identificando movimentação bancária correspondente. Além disso, há registros de despesa com combustíveis e alimentação sem demonstração da realização de diligências externas, deslocamentos a serviço do cartório e nem a previsão de pagamento de auxílio-alimentação.

Também foi identificada, em algumas notas fiscais apresentadas, a compra de produtos que em nada se relacionam com a atividade cartorária, como utensílios e material escolar. Também foi apresentado gasto fixo mensal com advogado e contador sem a mínima demonstração do repasse dos valores. Segundo o Promotor de Justiça, “houve simulação de despesa fictícia da serventia extrajudicial para apropriação das receitas que excederam o teto constitucional a que tinha direito a tabeliã interina, ora acusada”.

O MP pede o recebimento da denúncia, instaurando-se o devido processo legal. O próximo passo será o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa visando à reparação do patrimônio público.

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Paraíba

Sine-JP oferece 293 vagas de emprego a partir desta segunda-feira

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O Sistema Nacional de Empregos de João Pessoa (Sine-JP) disponibiliza 293 vagas de trabalho a partir desta segunda-feira (25). Para esta semana, as funções que se destacam com maior número de oportunidades são atendente de lanchonete (25) e manobrista (20). Para se candidatar, é importante verificar algumas orientações, como grau de escolaridade, por exemplo.

Há, ainda, vagas para frentista (16), pedreiro (14), farmacêutico (10), atendente de farmácia (10), estoquista (8), balconista (8), atendente de loja (8), camareira de hotel (7), atendente balconista (7), marceneiro (7), entre outros.

Na lista de oportunidades desta semana, há vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PCD), como gesseiro, oficial de serviços gerais na manutenção de edificações, eletricista auxiliar, bombeiro hidráulico e auxiliar de almoxarifado.

As informações sobre todas as vagas disponíveis e os critérios necessários para concorrer a cada uma delas podem ser conferidos no Painel da Empregabilidade, no endereço: www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/painel-da-empregabilidade/.

Serviço – O Sine-JP fica localizado na Avenida João Suassuna, nº 49, exatamente no primeiro casarão da Villa Sanhauá, na Praça Antenor Navarro, no Varadouro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 98654-8978.

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Paraíba

Sine-PB oferta mais de 800 vagas de emprego em 12 municípios paraibanos a partir de segunda-feira

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Redação do Portal da Capital

A partir desta segunda-feira (25), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibiliza 816 vagas de emprego em 12 municípios do estado. Em João Pessoa, as oportunidades chegam a 281, enquanto as demais vagas são distribuídas nas cidades de Campina Grande, Sapé, São Bento, Santa Rita, Patos, Cabedelo, Mamanguape, Conde, Bayeux, Guarabira e Pombal.

O maior número de vagas em João Pessoa é para os cargos de ajudante de carga e descarga (20), carpinteiro, estoquista, mecânico de motociclistas, operador de caixa, pedreiro e vendedor interno (10 vagas para cada função). Além dessas, há vagas para motorista de ônibus rodoviário – médio completo, auxiliar de limpeza, atendente de lanchonete e servente de obras (seis vagas para cada cargo), recepcionista de mercadorias, embalador, a mão, operador de máquinas fixas, em geral e atendente de bar (cinco vagas para cada), entre outras.

Em Campina Grande, serão disponibilizadas 137 vagas, com destaque para carregador e descarregador de caminhões (20), ajudante de obras (nove), vendedor porta a porta e empacotador a mãos (oito vagas cada função), consultor de vendas e repositor de mercadorias (seis vagas para cada cargo), açougueiro, garçom e auxiliar de cozinha (quatro vagas cada) e outras em diversas áreas.

No município de Santa Rita, serão ofertadas 125 vagas de emprego, entre elas aj. de carga e descarga de mercadoria (30), operador de caixa (18), auxiliar de linha de produção – vaga exclusiva para Pessoa com Deficiência / médio completo (15), repositor – em supermercados (12), costureira de máquinas industriais (6), entre outras oportunidades.

Em Patos, serão 30 vagas distribuídas em várias funções: servente de obras, encanador e vendedor de comércio varejista  (cinco para cada função), conferente de carga e descarga de mercadoria, auxiliar de linha de produção e técnico de refrigeração – instalação (duas vagas cada), soldador, motorista de automóveis, auxiliar de logística, auxiliar de linha de produção, assistente administrativo, atendente de telemarketing e motorista de caminhão (uma vaga cada).

No Sine/PB de Cabedelo, as quatro vagas contemplam funções como auxiliar de armazenamento e pedreiro (uma vaga para cada) e embalador a mão (duas vagas). Em Sapé, serão 12 vagas – atendente de padaria, repositor de mercadorias e vendedor pracista (duas vagas cada cargo), ajudante de cozinha, pasteleiro, vendedor interno, motorista entregador e cozinheiro de restaurante (uma vaga para cada).

Em Guarabira, o Sine-PB vai ofertar 149 vagas para diversas funções tais como: costureira em geral (40), ajudante de carga e descarga de mercadoria e operador de caixa (30 vagas para cada cargo), atendente de padaria (15), auxiliar de estoque e motorista de caminhão (10), fiscal de loja – médio completo (seis).

No município do Conde, serão 40 vagas direcionadas para o cargo ajudante de carga e descarga de mercadoria – médio completo. Em Mamanguape, serão oferecidas quatro vagas – garçom, supervisor de operações logísticas, retificador de motores veículos e auxiliar de fabricação na indústria de artefatos de cimento (uma vaga cada cargo).

Em Bayuex, estarão disponíveis 13 vagas – quatro para auxiliar de logística – fundamental completo, três para vendedor interno – superior completo, duas para ajudante de carga e descarga de mercadoria, e uma para cada um dos cargos de gerente comercial, encarregado de estoque, assistente de vendas e balconista.

No Sine estadual de São Bento, serão disponibilizadas 20 vagas para funções como aj. de carga e descarga de mercadoria (10), operador de máquinas fixas, em geral (quatro), promotor de vendas, motorista entregador, atendente de lojas e vendedor – no comércio de mercadorias (uma para cada cargo). Em Pombal, uma vaga para agente de vendas de serviços – médio completo.

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Confira  as vagas 
Telefones do Sine-PB para contato:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 98619-1918
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712

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Paraíba

São Miguel de Taipu: Daniella Ribeiro participa de inauguração do Aeroclube José Targino Maranhão

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Redação do Portal da Capital

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) participou no sábado (23/11), junto de outras autoridades, da inauguração do Aeroclube da Paraíba – José Targino Maranhão, em São Miguel de Taipu. A solenidade também comemorou os 84 anos do Aeroclube da Paraíba.

Daniella disse que a inauguração do Aeroclube é um passo a mais para o desenvolvimento da aviação no Estado e, também, para a economia da Paraíba como um todo. Lembrou do investimento de quase R$ 8 milhões, enviados por ela e pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro, para obras de infraestrutura no município de São Miguel de Taipu, o que possibilitou a instalação do Aeroclube na região.

A senadora disse ainda que é merecida a homenagem ao ex-governador José Targino Maranhão, que faleceu em 2021, em consequência da COVID-19, e que era apaixonado por aviação (por isso a homenagem). A viúva de José Maranhão, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, esteve presente ao evento, ao lado de familiares.

O diretor-presidente do Aeroclube, Alberto Gomes, destacou que o dia “é histórico, e demonstra a união, força e capacidade de desenvolvimento que a Paraíba e, também, a aviação tem”.

O vice-diretor do Aeroclube, Venâncio Alencar, disse que a união foi fundamental para que o dia de hoje se tornasse real. “Hoje, ao olharmos para essa nova pista, é símbolo da nossa força e união. Estamos fazendo história nesse espaço”, afirmou.

Entre as autoridades presentes estavam o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, o deputado federal Mersinho Lucena, além de deputados estaduais e vereadores do município de São Miguel de Taipu.

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