Paraíba
Ranking nacional coloca Campina como segunda cidade no país em qualificação dos servidores públicos
O trabalho de gestão desenvolvido pela Prefeitura de Campina Grande, com relação ao funcionalismo público, foi reconhecido através de um levantamento realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), uma organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil. O Município conquistou a segunda colocação entre os 5.568 municípios brasileiros, ficando atrás apenas de Garanhuns (PE).
Os dados apresentados foram verificados por meio do Ranking de Competitividade dos Municípios e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e, de acordo com o levantamento, Campina Grande está na segunda colocada, em nível de Brasil, no que se diz respeito ao quantitativo de servidores com nível superior.
Esse levantamento analisou a situação administrativa de quase 500 prefeituras de todo o Brasil e observou a razão entre o número de servidores públicos municipais da administração direta com o ensino superior e o número total de servidores públicos municipais. O Centro de Liderança Pública possui atuação de mais de doze anos e defende os interesses da população e a boa aplicação dos recursos públicos nas gestões de todo o país.
Para o secretário de Administração de Campina Grande, Diogo Lyra, o resultado do levantamento feito pelo Centro de Liderança Pública é mais um fator que vem a comprovar o empenho da gestão do prefeito Bruno Cunha Lima com a qualificação dos servidores e, consequentemente, com o serviço prestado à população.
“Desde o começo de sua gestão o prefeito Bruno sempre tratou como causa fundamental a questão da qualificação dos servidores, seu bom desempenho no serviço público e a entrega de um trabalho de qualidade para a população de Campina Grande. Fizemos isso com a grande quantidade de servidores aprovados em concurso, que foram convocadas e já estão em seus postos de trabalho. E qualificando os servidores com o trabalho realizado na Escola Municipal do Serviço Público, por exemplo, e várias outras ações que só evidenciam o compromisso do governo com a cidade”, disse o secretário Diogo Lyra.
Sobre o CLP
O Centro de Liderança Pública (CLP) é uma organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil. Há 15 anos a entidade trabalha por um Estado Democrático de Direito, de fato, e que seja mais eficiente no uso de seus recursos e com respeito à coisa pública.
Desde 2008, a organização já ultrapassou a marca de mil cidades impactadas por projetos ou cursos. Existem mais de 300 pessoas na rede de líderes, que já alcançou 24 estados, diferentes partidos políticos e setores da administração pública. Seu trabalho já conquistou mudanças importantes para o desenvolvimento do país, como o fim da cláusula de barreira no sistema eleitoral e a aprovação da Reforma da Previdência.
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Paraíba
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Paraíba
ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água
A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.
Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.
Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.
Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.
A cobrança pelo uso da água
A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.
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