O acesso à internet de qualidade nas escolas trará benefícios para mais de 785 mil crianças e adolescentes do estado da Paraíba. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coordenada pelos Ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom), vai reunir todas as políticas públicas relacionadas que estão em andamento. O objetivo é universalizar a conectividade nas 3.836 instituições de educação municipais, estaduais e federais do estado até 2026. 

 Em toda a Paraíba, 98,1% das escolas já possuem conexão à internet (3.766). No entanto, 15,4% delas (593) não têm conectividade com velocidade adequada para uso de alunos e professores em sala de aula. Além disso, 59,4% das escolas (2.282) não contam com rede Wi-Fi instalada, e 70 estão totalmente desconectadas.  

 Eixos – A Estratégia tem seis eixos: competências e formação; currículo; conectividade; dispositivos e ambientes; gestão e transformação digital; e recursos educacionais digitais. Segundo o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o objetivo é educar com tecnologia para a inclusão e cidadania digital. “A ideia é garantir que as escolas que não têm banda larga fixa sejam as primeiras a serem atendidas nesse programa. Neste momento, 79% dessas escolas estão nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, então serão as escolas que terão prioridade nessas etapas da Estratégia”, afirmou Camilo durante o lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, em 26 de setembro, em Brasília (DF).

Segundo o ministro das comunicações, Juscelino Filho, o Escolas Conectadas vai fomentar a equidade de oportunidades de acesso às tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem, além de universalizar a conectividade. “A conectividade significativa nas escolas públicas será capaz de transformar o ensino no Brasil. A contribuição do Ministério das Comunicações é no sentido de disponibilizar uma infraestrutura de conectividade que auxilie e apoie os professores e gestores na educação de nossas crianças e jovens. Vamos colocar a tecnologia a serviço dos trabalhadores da educação e dos nossos estudantes. Acesso à internet é democracia, é participação social, é cidadania”, ele destacou.

Execução – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será realizada em cinco frentes: disponibilização de energia elétrica por rede pública ou fonte renovável em todas as escolas durante todo o dia; expansão da tecnologia de acesso à internet de alta velocidade mediante a implantação e manutenção de rede de fibra ótica, satélites e outras soluções; contratação de serviço com velocidade que permita o uso de vídeos, plataformas educacionais, áudios, jogos, entre outros recursos; disponibilização de rede sem fio segura para acesso à internet nos ambientes escolares, de modo que turmas inteiras consigam conectar-se simultaneamente à rede Wi-Fi para uso pedagógico; e disponibilização de equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis de acesso à internet nos parâmetros adequados.

As escolas públicas brasileiras serão conectadas por fibra ótica ou via satélite com uma velocidade apropriada para fins pedagógicos. Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede Wi-Fi. Já para as escolas que não possuem acesso à energia elétrica ou que possuem acesso somente à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou serão disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.   

Fins pedagógicos – Dentre as prioridades do governo federal, estão: garantir que a tecnologia possa ser utilizada pedagogicamente e promover a equidade de oportunidades no acesso às tecnologias digitais. Esse uso da conectividade nas escolas, para além das funções administrativas, permitirá: a realização de atividades pedagógicas e administrativas on-line; a utilização de recursos educacionais e de gestão; o acesso a áudios, vídeos, jogos e plataformas de streaming; e a disponibilidade de rede sem fio no ambiente escolar.    

A tecnologia também pode ser uma poderosa aliada na mão das professoras e dos professores, ao ampliar as opções de recursos, experiências e interatividade nas práticas pedagógicas e possibilitar maior personalização do aprendizado. Para isso, mais do que conectar as escolas, é preciso buscar uma transformação digital no processo de ensino e aprendizagem.    

Nesse sentido, a tecnologia deve apoiar uma gestão mais eficiente das secretarias e escolas. Os recursos educacionais digitais, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), devem ser diversificados e de qualidade. Além disso, precisam estar disponíveis para estudantes e professores, em complementação (e não substituição) aos materiais impressos.    

Também é necessário olhar para a formação: devem-se desenvolver as competências digitais dos profissionais da educação básica e promover práticas pedagógicas inovadoras. Os currículos, alinhados à BNCC, precisam incluir a cidadania digital e novas competências digitais adequadas a cada etapa de ensino (usar, entender e refletir sobre tecnologia). A conectividade tem de ser de qualidade, para permitir o uso pedagógico em todas as escolas e garantir dispositivos e equipamentos tecnológicos a estudantes, professores e gestores.    

Investimento – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas vai articular políticas de conectividade de escolas criadas recentemente. São elas: Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust); Programa Aprender Conectado (PAC); Lei de Conectividade (Lei n. 14.172/2021); Wi-Fi Brasil; Programas Norte e Nordeste Conectados; e Política de Inovação Educação Conectada (Piec).  

Com essa união de esforços, serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às escolas conectadas. Desse total, R$ 6,5 bilhões pertencem ao eixo “Inclusão Digital e Conectividade”, do Novo PAC, e serão destinados à implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatro fontes: Leilão do 5G; Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust); Programa de Inovação Educação Conectada (Piec); e Lei n. 14.172, de 2021. 

Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos provêm de três fontes: Lei n. 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (Piec) – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – R$ 250 milhões. 

Comitê Executivo – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será gerida por um Comitê Executivo coordenado pelo MEC. O Ministério das Comunicações (MCom) e a Casa Civil da Presidência da República terão representantes no Comitê, assim como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). 

O Comitê será responsável por estabelecer metas para o Escolas Conectadas, além de definir e publicizar parâmetros técnicos da conectividade. As metas e os documentos técnicos aprovados servirão como referência para a atuação dos demais órgãos e colegiados, especialmente do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). 

O MEC vai articular e coordenar ações para atingir os objetivos junto aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Já ao MCom compete propor soluções de conectividade mais eficientes, de acordo com a realidade de cada escola.

Cenário – O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições. Em seguida, está o Sudeste (40.365); o Norte (20.366); o Sul (19.826); e o Centro-Oeste (7.845).    

 
Confira a Cartilha da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas