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Paraíba

Greve do Fisco: Categoria luta por reconhecimento e valorização

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Em estado pleno de indignação, auditoras e auditores fiscais tributários da Paraíba mantém greve por tempo indeterminado, movimento paredista iniciado à zero hora de quarta-feira última (28), com adesão de Cabedelo a Cajazeiras, abrangendo as cinco gerências regionais de fiscalização do Estado.

Os servidores fiscais reivindicam do Governo do Estado o merecido reconhecimento ao trabalho desempenhado pelo Fisco Estadual, que vem garantindo receitas substanciais, o que coloca a Paraíba em patamar de destaque entre os Estados do Brasil, no tocante ao crescimento da arrecadação própria de tributos. De 2011 a março deste ano, a receita própria do Estado cresceu 109%.

Noutro ponto de pauta, comum a todos servidores públicos estaduais, é cobrada a recomposição salarial em razão das perdas inflacionárias, que somam 41% no acumulado dos últimos sete anos desse Governo, período em que os servidores tiveram seus salários achatados por falta de reajuste.

Neste segundo governo de RC, os servidores públicos estaduais já amargaram 1% de reajuste em 2015; 0% em 2016, 2017 e 2018, descumprindo efetivamente a Lei da Data-base, que o Governador encaminhou como projeto à Assembleia Legislativa da Paraíba e ele próprio sancionou.

A pauta de luta do Fisco consta ainda a busca por melhores condições de trabalho em virtude da falta de investimentos na Secretária de Estado da Receita, uma vez que a SER, uma das mais, senão a mais importante pasta por sua condição de prover financeiramente os cofres estaduais e por desenvolver atividades essenciais ao funcionamento do Estado, conforme expresso no inciso XXII do artigo 37 da Constituição Federal. Vale salientar que para este ano de 2018, o montante do orçamento da SER é o mesmo de 2011. Como conseqüência do descaso, vemos o fechamento de postos fiscais e coletorias, sucateamento das repartições fiscais, além da obsolescência dos sistemas de informática.

Desde 2011, o Sindifisco-PB  vem alertando o Governo da Paraíba para tamanha gravidade.  Ao mesmo tempo, a categoria fiscal se dispôs a encontrar uma solução conjunta, categoria e governo sentando à mesa de negociação para discutir ponto a ponto e que as duas partes avançassem nas conversações, o que não foi possível, por falta de vontade política do Governador do Estado.

Adesão em toda a Paraíba

Com faixas, bandeiras, carros de som e palavras de ordem, as auditoras e os auditores fiscais tributários paraibanos, em greve desde quarta-feira última (28), intensificam ainda mais as mobilizações concentradas nas repartições fiscais do Estado, nesta segunda-feira (4).

Em toda a Paraíba, a greve do Fisco mantém a adesão total de auditoras e auditores, com a categoria fiscal, acima de tudo, consciente do seu papel de lutar para que seus direitos sejam respeitados.

Desde que o movimento foi deflagrado, diretores do Sindifisco-PB estão visitando os setores de trabalho das cinco gerências de fiscalização do Estado para, in loco, dar apoio aos colegas grevistas e reforçar ainda mais a luta.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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