Paraíba
Gervásio cobra prefeito de Sapé sobre início de obras e uso dos 3,7 milhões reais de emendas pagas
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), enviou formalmente Pedido de Informação para o prefeito de Sapé, Major Sidney, cobrando a prestação de contas com relação às emendas especiais enviadas pelo parlamentar para a realização de obras na cidade.
De acordo com Gervásio, o objetivo do documento é prestar contas à população sobre os recursos que já foram pagos pela União e que seriam utilizados para realização de importantes obras de infraestrutura no município.
“Tenho sido sido muito cobrado pela população acerca de compromissos que fizemos junto ao prefeito para a realização de diversaa obras na cidade de Sapé. É preciso esclarecer ao povo o que foi feito com os recursos públicos”, afirmou.
As obras listadas no documento são:
Calçadão da Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, cujo os recursos (na ordem de R$ 803.421,00) foram pagos nas datas 24/dez/21, 18/fev/22 e 01/jul/2022.
Praça do Planalto (construção). Obra com recursos na ordem de 800 mil reais com valores pagos em 01/jul/22.
Reforma completa do Mercado Público (área interna e externa, boxes, parte elétrica, cobertura, piso, banheiros, hidráulica, dentre outros itens). Obra com recursos na ordem de R$ 2.000.000,00, inteiramente pagos em 29/mar/23.
Área de lazer com piscina da AMIS – Associação da Melhor Idade de Sapé – R$ 112.000,00. Emenda paga em 29/mar/23.
No documento, Gervásio Maia pede ainda que seja disponibilizado o detalhamento completo da utilização de cada um dos recursos, apresentando os extratos completos da conta bancária (da data de cada depósito até o dia da ciência desta notificação), bem como detalhamento de obras contendo o endereço e cópia de processos licitatórios, além de todo e qualquer dado referente às respectivas emendas.
O prefeito tem até o dia 26 de outubro para prestar os esclarecimentos sob pena de incorrer nas sanções administrativas e criminais previstas pelo ordenamento jurídico, tais como multa, afastamento das funções públicas, suspensão de participação em licitações e até mesmo crime de improbidade administrativa.
“A medida tem por objetivo garantir a probidade e transparência na utilização de recursos públicos viabilizados pelo nosso mandato e, conforme já mencionado, prestar contas com a população de Sapé com os compromissos assumidos”, finalizou Gervásio.
Paraíba
Justiça Eleitoral determina remoção de publicações de Queiroga contra Cícero e Lauremília
A Justiça Eleitoral, através de uma decisão liminar proferida pela 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho determinou a remoção de publicações do candidato Marcelo Queiroga consideradas ofensivas à honra do candidato à reeleição para prefeito, Cícero Lucena (Progressistas), e sua esposa, Lauremília Lucena. A liminar foi deferida nesta sexta-feira (18).
A defesa da “Coligação João Pessoa no Caminho Certo” alegou que Queiroga publicou em sua conta pessoal do Instagram uma série de postagens que continham informações inverídicas e difamatórias. Entre os conteúdos ofensivos destacam-se afirmações de que a esposa de Lucena estaria envolvida em um esquema de compra de votos e que pacientes estariam sendo favorecidos em troca de apoio à campanha.
Na decisão, o juíz ressaltou que as postagens ultrapassaram os limites da crítica política, configurando propaganda negativa e ofensa à honra do candidato. Adilson Fabrício ainda enfatizou a importância de manter um debate civilizado e respeitoso durante o período eleitoral, e a necessidade de proteger a integridade dos candidatos de informações prejudiciais e não verificadas.
Com a concessão da liminar, a Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata dos conteúdos ofensivos por parte de Queiroga, sem a necessidade de ouvir a parte contrária, em virtude do potencial dano à imagem do ofendido. A decisão foi publicada e as partes foram intimadas a cumprir a ordem judicial.
Paraíba
“Confio plenamente na Justiça, ficará evidenciada nossa inocência”, diz Dinho a eleitores e amigos
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley, se manifestou acerca da operação da Polícia Federal (PF) que o transformou em alvo de mandado de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (18/10), em João Pessoa.
Segundo Dinho, o pronunciamento é em respeito e para tranquilizar os eleitores e amigos que acompanham a sua vida parlamentar que, em 20 anos de vida pública, nunca foi alvo de um processo sequer, mas sim, de dedicação à Capital paraibana.
Leia também: Polícia Federal realiza nova fase da Operação Território Livre na Grande João Pessoa
Confira o vídeo:
Paraíba
Polícia Federal realiza nova fase da Operação Território Livre na Grande João Pessoa
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (18/10), na região da Grande João Pessoa, uma nova fase da Operação Território Livre.
Segundo informações da PF, estão sendo cumpridos mandados na Capital paraibana, bem como, na cidade de Cabedelo.
A iniciativa se trata de mais uma fase das investigações acerca de um suposto esquema de aliciamento violento de eleitores em algumas comunidades de João Pessoa. Um dos alvos na manhã desta sexta foi o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley, que foi afastado provisoriamente da Presidência da Casa Legislativa e terá que usar tornozeleira eletrônica.
Em Nota Oficial, o parlamentar afirma que tem sido alvo, nos últimos dias de ilações maliciosas, lembra que possui mais de 20 (vinte) anos de vida pública sem nenhum processo ou mesmo indiciamentos e que ele mesmo se colocou à disposição, desde o início, “para explicações sobre eventuais citações levianas” ao seu nome.
Confira abaixo a íntegra da Nota:
“Nota à imprensa
Tenho sido alvo, nos últimos dias, de ilações maliciosas envolvendo meu nome com motivos meramente eleitoreiros. Tenho 20 anos de vida pública, com cinco mandatos dedicados à população de João Pessoa, sem nenhum processo, denúncia ou indiciamento. Sempre fui bem votado nos bairros da capital e tive meu trabalho referendado pela força da aprovação popular.
No que se refere à atuação da Polícia Federal, relacionada à operação Território Livre, deixo claro que apoio à investigação e esclareço que me coloquei desde o início à disposição para explicações sobre eventuais citações levianas ao meu nome. Confio na Justiça dos homens e de Deus e estou certo de que ficará patente a minha inocência, já que não há qualquer envolvimento meu nos fatos investigados.
Vereador Dinho Dowsley”