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Paraíba

“Faço questão de trabalhar junto aos municípios”, diz Efraim em anúncio de repasse para o Estado

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O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), continua demonstrando seu compromisso com o trabalho em prol do desenvolvimento da Paraíba, destinando recursos para agricultura, infraestrutura, e principalmente com o foco em áreas sociais e educação.

O montante anunciado pelo senador na segunda quinzena do mês de outubro, somam a R$ 6.092.557,95 em recursos efetivados, empenhados e com pagamento de parcela para treze (13) municípios paraibanos.

Em parceria com o Ministério da Agricultura, o senador garantiu para o município de São João do rio do Peixe, uma aquisição de máquinas e equipamentos, sendo um trator com basculante e trator com grade aradora que será incorporado ao programa Patrulha Agrícola, de amparo aos produtores rurais do município. Já para o município de Barra de Santa Rosa, a aquisição de máquinas e equipamentos como motoniveladoras considerado um equipamento de grande importância para a infraestrutura, ao ser utilizada na construção e manutenção de estradas, entre outras obras públicas.

Para os municípios de São Mamede e Lagoa, o pagamento efetivado para aquisição de patrulha mecanizada com retroescavadeira e caçamba. Já com recurso empenhado para São José do Sabugi, o senador aportou recursos para construção de escolas com 12 salas no Loteamento São José, para o município de São Bentinho com pagamento efetivado a construção de creche Pré-escola tipo 1 – Espaço Educacional esperança do Futuro.

Na área da educação no município de Várzea terá pagamento em parcela para a construção de escola com 06 salas no conjunto Mário Primo de Araújo. Em parceria com o ministério das Cidades, recurso empenhado para Pocinhos em pavimentação de ruas, e já com o ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o município de São Miguel de Taipu com recurso empenhado para construção de vias em estradas vicinais para a região.

O parlamentar destaca que é possível fortalecer os programas sociais. O repasse é primordial para as prefeituras de Baía da Traíção, Santa Helena e Cubati nas ações de Assistência Social, explica o senador municipalista Efraim. “O objetivo é apoiar e fortalecer o Sistema Único da Assistência Social (Suas) na ponta. Esta transferência direta de recurso refletirá melhor na focalização do público atendido por todos os programas sociais do município, do Estado e do Governo Federal”, afirma.

“O estado só vai bem quando as pessoas vão bem. Aliás, são nos municípios que a vida das pessoas acontece. Faço questão de trabalhar junto aos municípios. O nosso trabalho está em propiciar em melhorias em serviços públicos como também em dar oportunidade para que as famílias que vivem em vulnerabilidade social em nosso estado possam melhorar de vida”, conclui Efraim.

Confira a lista de municípios contemplados:

SENADO FEDERAL
Senador EFRAIM FILHO

SANTA HELENA / MIN. DESENVOLVIMENTO E ASSIST. SOCIAL (FNAS)
Recurso Empenhado

Objeto: Custeio da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Programação SIGTV 251330720230001

Valor Empenhado: R$ 325.000,00
Nota de Empenho: 406703

SENADO FEDERAL
Senador EFRAIM FILHO

SÃO MIGUEL DE TAIPU / MIN. DA INTEGRAÇÃO E DESENV. REGIONAL
Recurso Empenhado

Objeto: Construção de Vias (Estradas Vicinais)
Convênio 946624

Valor Empenhado: R$ 400.000,00
Nota de Empenho: 000483

SENADO FEDERAL
Senador EFRAIM FILHO

POCINHOS / MINISTÉRIO DAS CIDADES
Recurso Empenhado

Objeto: Pavimentação de Ruas
Convênio 946725

Valor Empenhado: R$ 1.000.000,00
Nota de Empenho: 001587

SENADO FEDERAL
Senador EFRAIM FILHO

BARRA DE SÃO MIGUEL / MINISTÉRIO DAS CIDADES
Pagamento Efetivado

Objeto: Pavimentação de Ruas
CV 918606/2021 (C.R. 1079677-50)

Valor Pago: R$ 475.195,07
Ordem Bancária: 802920

SENADO FEDERAL
Gabinete do Senador EFRAIM FILHO

VÁRZEA / FNDE
Pagamento de Parcela

Objeto: Construção de Escola de 06 Salas – Conjunto Mário Primo de Araújo
ID 1103799 (Processo 23400. 004657/2019-57)

Valor Pago: R$ 77.274,00
Ordem Bancária: 826132

SENADO FEDERAL
Senador EFRAIM FILHO

SÃO MAMEDE / MIN. DA AGRICULTURA
Pagamento Efetivado

Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Retroescavadeira e Caminhão Caçamba)
CV 913752/2021

Valor Pago: R$ 573.000,00
Ordem Bancária: 800147

SENADO FEDERAL
Senador EFRAIM FILHO

SÃO JOSÉ DO SABUGI / FNDE
Recurso Empenhado

Objeto: Construção de Escola de 12 salas no Loteamento São José
ID 1096498 (Processo 23400.003279/2017-22)

Valor Empenhado: R$ 593.191,83
Nota de Empenho: 652145

SENADO FEDERAL
Senador EFRAIM FILHO

LAGOA / MIN. DA AGRICULTURA
Pagamento Efetivado

Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Retroescavadeira)
CV 913738/2021

Valor Pago: R$ 382.000,00
Ordem Bancária: 800152

SÃO BENTINHO / FNDE
Pagamento Efetivado

Objeto: Construção de Creche Pré-Escola Tipo 1 – Espaço Educacional Esperança do Futuro
ID 1103849 (Processo 23400004687/2019-63)

Valor Pago: R$ 156.111,04
Ordem Bancária: 826267

SENADO FEDERAL
Senador EFRAIM FILHO

BAÍA DA TRAIÇÃO / MIN. DESENVOLVIMENTO E ASSIST. SOCIAL (FNAS)
Recurso Empenhado

Objeto: Custeio da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Programação SIGTV 250140120230002

Valor Empenhado: R$ 300.000,00
Nota de Empenho: 406827

SENADO FEDERAL
Senador EFRAIM FILHO

CUBATI / MIN. DESENVOLVIMENTO E ASSIST. SOCIAL (FNAS)
Recurso Empenhado

*Objeto: Custeio da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Programação SIGTV 250500620230002*

Valor Empenhado: R$ 100.000,00
Nota de Empenho: 406828

SENADO FEDERAL
Senador EFRAIM FILHO

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE / MIN. DA AGRICULTURA
Pagamento Efetivado

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Caminhão 6×2 com basculante, Trator e Grade Aradora 14 discos)
CV 938547/2022

Valor Pago: R$ 919.076,17
Ordem Bancária: 800153

SENADO FEDERAL
Senador EFRAIM FILHO

BARRA DE SANTA ROSA / MIN. DA AGRICULTURA
Pagamento Efetivado

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Motoniveladora)
CV 940045/2022

Valor Pago: R$ 791.709,84
Ordem Bancária: 800154

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Paraíba

Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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