Paraíba
Bruno explica necessidade de medidas que garantem o avanço de obras para o desenvolvimento de CG
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, destacou, durante entrevista à TV Tambaú, nesta quinta-feira, 5, a coragem e determinação da gestão municipal em tomar todas as medidas necessárias para garantir o andamento de obras e ações em favor do crescimento da cidade, ajustando o tamanho da máquina pública à realidade das receitas. Voltou a lamentar a drástica redução das transferências federais para o Município.
Segundo o prefeito, até o final do mês, inclusive, em decorrência do aniversário da cidade, haverá uma intensa programação de inauguração de obras, além da assinatura de ordens de serviço. Em sua visão, é com coragem e transparência que está assegurada a continuação das obras que beneficiarão todos os segmentos da população, apenas lamentando o discurso oportunista e hipócrita de muitos que não apoiam a adoção de medidas rigorosas destinadas a equilibrar as contas públicas num momento tão difícil.
Bruno lembrou as manifestações de diversos prefeitos e governadores, nos últimos três meses, lutando contra as sucessivas quedas de receitas, especialmente quanto aos repasses do governo federal, como o FPM e outros. Em setembro, em comparação com o mesmo mês do ano passado, houve um decréscimo de 17,86% na receita transferida. Já a queda de cota de ICMS caiu em cerca de 20% em alguns meses
“Nos últimos três meses estas quedas já somam cerca de 30%. Os municípios sofrem com inflação, aumento dos custos, aumento de salários e muitos outros desafios, mesmo com menos receitas”, lamentou o prefeito campinense.
Diante deste quadro, destacou que só havia duas opções: ou se aumentavam os impostos ou se diminuía o peso da máquina pública, sendo esta última a alternativa adotada em Campina Grande.
Por fim, Bruno espera que os compromissos de recomposição das receitas por parte do governo federal sejam cumpridos, porém, até que isto aconteça efetivamente haverá a necessidade de um reajuste rigoroso objetivando o pagamento de fornecedores, folha de pessoal, investimentos e manutenção de serviços.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.
Paraíba
Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB
O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.
O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.
A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.
“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.
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