Nos acompanhe

Paraíba

ALPB concede título de cidadania paraibana ao ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo

Publicado

em

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-fera (5), Título de Cidadania Paraibana ao ex-ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo. A homenagem proposta pelo deputado Chico Mendes foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa Epitácio Pessoa. A solenidade contou com a presença do presidente da ALPB, Adriano Galdino, e dos deputados Anderson Monteiro, Branco Mendes, Jane Panta, Júnior Araújo, Luciano Cartaxo e Tião Gomes.

O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, destacou que a Cidadania Paraibana, além de uma homenagem e um reconhecimento, é também um chamamento, um ato que exige do homenageado a responsabilidade de atuar e defender a Paraíba e os direitos dos paraibanos.

“O ministro José Eduardo Martins Cardozo tem uma larga folha de serviço prestado, não só no campo jurídico, mas também no campo administrativo e legislativo. E a Paraíba se sente orgulhosa por estar lhe concedendo essa honraria de filho da Paraíba. É nítida para nós que a honraria entregue ao ex-ministro é merecida. Quero que, a partir de hoje, o homenageado sinta-se Paraibano e leve na sua alma um pouco da nossa história, que leve no seu coração o propósito de lutar para que seja feita uma justiça orçamentária nesse país. Para que os recursos da União sejam distribuídos de forma mais democrática e que possamos ter também direito ao bolo orçamentário tão próprio de cada um de nós”, argumentou Adriano.

Mais que ex-ministro da Justiça, o vice-presidente da Assembleia, deputado Tião Gomes, declarou que José Eduardo Cardozo atua como um importante defensor da democracia e que por isso está sendo homenageado pelo Poder Legislativo paraibano. “É o reconhecimento pelo que ele fez pelo Brasil e ainda continua fazendo. Um grande homem, com uma história exemplar em defesa da democracia e do país. Foi ministro, e hoje, também vai ser paraibano. Isso é muito importante para nós, porque mostra o valor que tem a Paraíba e o nosso orgulho de tê-lo como um filho de nossa terra”, disse Tião.

O deputado Chico Mendes ressaltou que José Eduardo Cardozo é cidadão de naturalidade paulistana, mas tem um imenso amor ao estado da Paraíba e que, por isso, este Título representa, além de um acolhimento, uma singela homenagem de reconhecimento público ao ex-ministro. Para o parlamentar, a atuação jurídica do ex-advogado-geral da União enriquece também a advocacia paraibana.

“O ex-ministro José Eduardo Cardozo é um jurista nato e de um currículo generoso. José Eduardo é de uma simplicidade, de uma sabedoria e de uma competência que quem conhece se encanta. Ele advoga muito para a Paraíba também, tem parcerias com escritórios de advocacia aqui e no Brasil inteiro. A Paraíba fica mais rica hoje ao receber e adotar esse novo cidadão Paraibano. É uma honra ter feito esta propositura. Acredito que a advocacia paraibana, de forma geral, está muito feliz com a chegada desse novo cidadão paraibano”, afirmou o deputado Chico Mendes.

Emocionado, José Eduardo Cardozo ressaltou a gratidão pelo Estado. “É um dia muito emocionante. De certa forma, a Paraíba e os paraibanos marcaram a minha vida. Devo muito a esse estado pelo aprendizado que me deu na defesa da democracia e de uma sociedade mais justa. Por isso me considero um paraibano de coração. E hoje, me sinto muito grato por considerarem esse paraibano de coração também um paraibano oficial”.

A solenidade contou ainda com a presença do desembargador José Ricardo Porto, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba; da vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargadora Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas; da defensora pública-geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva; do procurador da ALPB, ex-deputado Jeová Campos; do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; do deputado estadual de Rondônia, Alan Queiroz; do vereador de João Pessoa, Fernando Milanez Neto; além de juízes, advogados, amigos e familiares do homenageado.

JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO

José Eduardo Martins Cardozo é um jurista, advogado e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi deputado federal por três mandatos consecutivos e ministro da Justiça (de 2011 a 2016), onde planejou o combate ao narcotráfico e tráfico de armas com o controle das fronteiras, além de elaborar um plano nacional de segurança pública envolvendo todos os Estados.

O advogado foi ainda vereador em São Paulo por três mandatos, secretário de governo do município, no mandato da então prefeita paraibana Luiza Erundina, e chefe de gabinete da Secretaria de Administração Federal da Presidência da República. Foi, também, procurador do Município de São Paulo.

Também ocupou o cargo de advogado-geral da União na gestão da então presidente Dilma Rousseff, atuando como seu defensor no processo de impeachment no Congresso.

Continue Lendo

Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

Continue Lendo

Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

Continue Lendo

Paraíba

Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

Continue Lendo