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Paraíba

CMJP recebe João Amoêdo no projeto Diálogos da Democracia: Ouvindo Presidenciáveis’

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Abrindo a segunda edição do projeto “Diálogos da Democracia: Ouvindo Presidenciáveis’, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) trouxe o pré-candidato à presidência da República pelo Partido Novo, João Amoêdo, que palestrou no Plenário Senador Humberto Lucena sobre o Momento Político, Gestão Pública e as Perspectivas para o Brasil.

Presidida pelo vereador Lucas de Brito (Livres), a mesa do evento foi composta, além do presidenciável, pelo vereador Thiago Lucena (PMN); pelo deputado estadual, Bruno Cunha Lima (PSDB); pelo presidente do diretório estadual paraibano do Novo, Adriano Terrazzan; e pelo presidente do diretório do partido no Rio Grande do Norte, Fábio Macêdo.

O presidenciável relatou como foi a criação do Novo, desde meados de 2007, a partir do desejo de um grupo de pessoas pela renovação política diante das crises enfrentadas pelo país. Para Amoêdo, essas crises tiveram aspecto positivo quando despertaram no cidadão a necessidade de conhecer mais sobre política e de se envolver no processo eleitoral. Para ele, as eleições de 2018 vão ser decisivas. “Essa será a hora fundamental trazer mudanças para o Brasil”, declarou.

De acordo com o presidenciável, o Novo se destaca por ser o único partido a não utilizar dinheiro público em suas campanhas. “Entendemos que os partidos deveriam ser financiados pelos seus apoiadores. Já falta dinheiro para a saúde, educação e segurança”, afirmou completando que o financiamento público de campanhas aumenta a sensação de falta de representatividade que o cidadão tem com o instituição partidária. “O financiamento público é muito ruim, distancia o eleitor do partido”, afirmou.

“O Novo segue alguns tópicos importantes, como não acreditar em atalho, fazer as coisas corretas; todos são iguais perante a lei; a crença no livre mercado; e de que o cidadão tem que ter liberdade, e com a liberdade vem as responsabilidades”, elencou o pré-candidato, defendendo ainda o voto facultativo e o livre uso do fundo de garantia pelo trabalhador.

Para Amoêdo, a redução de gastos tem que acontecer no Estado brasileiro. “E para que isso tenha a aceitação da população, a primeira coisa a se fazer, é o corte de privilégios dentro de casa, como o corte no número de assessores e verba de gabinetes, como aconteceu com vereadores do Novo eleitos em 2016”, ressaltou destacando ainda que, se eleito, trabalhará com no máximo 12 ministérios, valorização dos servidores com base na meritocracia e na venda de empresas estatais.

Sobre segurança pública, destacou: “Defendo um combate ferrenho à violência. A realização de um pacto com os governos Federal, Estadual e Municipal para um ataque em diversas frentes: ao crime organizado, busca de uma legislação mais dura; a revogação do estatuto do desarmamento; uma polícia mais aparelhada e uma revisão nos presídios”.

Amoêdo criticou ainda a burocracia no Brasil para quem decide empreender. “Isso precisa ser alterado”, enfatizou. Ele destacou a necessidade de melhorar a educação no país, principalmente nos níveis básico e fundamental. “É impossível aumentar a produtividade do cidadão brasileiro sem estudo”, colocou.

Para o pré-candidato, é necessário ainda um processo de simplificação tributária. “Os Estados e Municípios precisam receber boa parte da carga tributária que hoje está centralizada em Brasília”, defendeu.

Ainda participaram da palestra os vereadores Professor Gabriel (PSD), Damásio Franca (PP), Leo Bezerra (PSB), Eduardo Carneiro (PRTB); o procurador Eitel Santiago e diversos militantes do Novo. No final da solenidade, o João Amoêdo recebeu da mesa diretora da CMJP o diploma de participação no ciclo ‘Diálogos da Democracia: ouvindo os presidenciáveis’.

A primeira palestra recebeu na Câmara o presidenciável João Vicente Goular (PPL), no dia 19 de março.

 

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Paraíba

“O debate precisa avançar”: deputado Chió cobra mais investimentos em sistemas de abastecimento

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Nesta quarta-feira (27), o deputado Chió (Rede) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para cobrar da classe política uma mobilização para que o debate sobre o abastecimento de água saia da discussão sobre a Operação Carro-Pipa e evolua para a implantação de sistemas de abastecimento, garantindo água de qualidade e na torneira.

“Nós estamos atrasados. Todos os anos, a gente está aqui discutindo Operação Carro-Pipa que deveria ser apenas emergencial. A nossa discussão é por mais. Precisamos garantir o investimento em sistemas de abastecimento de água para que o povo tenha água de qualidade nas suas torneiras e não precise mais regredir séculos para que a sobrevivência seja garantida apenas por Carro-Pipa”, afirmou o deputado.

Atravessados pela interrupção de abastecimento de água pela Operação Carro-Pipa por quase uma semana, a população paraibana teve a confirmação da retomada do serviço nesta quarta-feira. O programa emergencial é responsável por levar água potável a 159 municípios do estado e atender cerca de 270 mil pessoas.

Para solucionar de vez o problema, Chió cobrou dos políticos um posicionamento mais forte e efetivo para que a implantação de sistemas de água seja ampliado.

“Para que servem os nossos mandatos? Para que serve a gente ser deputado estadual ou federal? Para que serve tanta emenda nesse país, se a gente não consegue fazer com que a água chegue na casa do povo? Nosso mandato tem buscando, ano após ano investir em sistemas de abastecimento para que as famílias possam viver com água potável”, declarou.

Em 2024, o parlamentar direcionou R$ 300 mil em emendas parlamentares para execução de projetos de sistemas de abastecimento de água na zona rural, ajudando a melhorar o déficit de famílias que sofrem pela falta de água.

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Paraíba

PB é o Estado com maior percentual de municípios com presença de aterros sanitários no BR, diz IBGE

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Redação do Portal da Capital

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou, nesta quinta-feira (28/11), que a Paraíba foi verificada como o Estado com maior percentual de municípios com presença de aterros sanitários, total que corresponde a 86,5%. O Maranhão, por outro lado, teve o menor percentual: 1,8%. Os dados correspondem ao ano de 2023.

Segundo os especialistas, a importância de práticas corretas de destinação final, como o uso de aterros sanitários, reside na capacidade de minimizar impactos como: contaminação de solo e água, emissão de gases de efeito estufa e proliferação de doenças. Ao contrário de vazadouros a céu aberto ou em áreas alagadas, os aterros sanitários são estruturas projetadas para isolar os resíduos do meio ambiente, com controle de lixiviados e gases, garantindo uma gestão ambiental mais segura.

Segundo o levantamento, também foram investigadas questões relacionadas à gestão pública dos serviços de limpeza urbana, como coleta e manejo de resíduos sólidos, bem como de drenagem e manejo de águas pluviais, nos 5 5703 Municípios brasileiros. Nesse tópico a Paraíba, com uma porcentagem de 73,5%, mostrou uma cobertura intermediária, com uma quantidade considerável de Municípios ainda sem esse serviço. Ou seja, dos 223 Municípios paraibanos, 164 possuem o serviço de modo absoluto. Restando apenas 59 localidades com a ausência do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e com serviços de coleta de resíduos sólidos especiais.

Já em relação a quantidade de Municípios com serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com unidade de destinação/disposição final de resíduos sólidos e com vazadouros a céu aberto a Paraíba possui apenas 12 Municípios (5,5%) que ainda adotam vazadouros a céu aberto, os chamados “lixões”.

Outro dado da pesquisa mostra que Paraíba e Sergipe são os únicos Estados brasileiros com cobertura total de serviço de drenagem e manejo de águas pluviais.

Confira a imagem:

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Paraíba

Saúde destina R$ 2,6 milhões para ações do Programa Saúde na Escola na Paraíba

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O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Na Paraíba, o valor total do repasse é de R$ 2,6 milhões para 186 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é que cerca de 685 mil estudantes paraibanos sejam atendidos.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.

Acesse a lista dos municípios contemplados

O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.

O programa 

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.

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