Paraíba
Secretaria da Mulher discute criação de GT para aprimorar atendimento às vítimas de violência
A Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana realizou nesta sexta-feira (29) a segunda reunião estratégica para desenvolver propostas visando a otimização e aperfeiçoamento dos serviços destinados às mulheres que enfrentam situações de violência. Além de reforçar iniciativas em andamento, como programas de capacitação para agentes públicos que atuam em delegacias, foi proposta a criação de um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com o objetivo de implantar um protocolo especializado para atendimento às mulheres vítimas de violência. A criação do GTI será enviada para o governador João Azêvedo.
O encontro reuniu representantes de diversas entidades, incluindo a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Civil da Paraíba (PCPB), a Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e organizações da sociedade civil.
Durante a reunião, foram apresentadas várias propostas significativas que serão discutidas com as respectivas instituições para viabilizar sua implementação. Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, entre as propostas destacam-se a criação de “Salas Lilás” em Delegacias Não Especializadas. Estas salas fornecerão um ambiente seguro e acolhedor para mulheres em busca de assistência. A delegada geral da Polícia Civil, Cassandra Duarte, disse que é de extrema importância essa iniciativa, que irá potencializar as discussões e ações voltadas ao combate à violência contra a mulher. “O Governo do Estado, por meio de suas instituições, dá mais um importante sinal de que não tolera esse tipo de violência”, afirmou Cassandra Duarte.
Também foi proposta a ampliação das Varas Especializadas do Tribunal de Justiça. “Propomos a criação de mais varas especializadas para lidar de forma eficaz com casos de violência contra mulheres, pois contamos apenas com duas Varas no Estado”, disse a secretária. Ela complementa que foi sugerida a implantação de Centros de Referência da Mulher pelos Municípios, que funcionarão como pontos locais de apoio, informação e recursos para mulheres em situação de violência. O grupo também propôs a abertura de Núcleos de Atendimento pelo Ministério Público com foco na prestação de serviços especializados às mulheres que necessitam de apoio.
Essa reunião representa mais um esforço da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em colaboração com órgãos governamentais, a Rede de Atenção às Mulheres, representantes da sociedade civil, a OAB, a Delegada Geral Adjunta, Cassandra Duarte, representantes do Comando da Polícia, Patrulha Maria da Penha, a Gerência de Gênero da Semdh e o Tribunal de Justiça para aprimorar os serviços disponíveis para mulheres. A última reunião da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana ocorreu no dia 19 deste mês.
Paraíba
Pardal: Campina Grande segue liderando o ranking de denúncias eleitorais na Paraíba; confira
O Município de Campina Grande segue liderando no ranking de denúncias eleitorais na Paraíba. A informação foi confirmada através do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral.
De acordo com os dados, referentes ao período da tarde desta quarta-feira (18/09), Campina lidera o ranking com 71 (setenta e uma) denúncias, seguida por João Pessoa (65), Bayeux (31) e Santa Rita (28).
Em se tratando de Estado, a Paraíba segue em 17º lugar com 508 (quinhentas e oito) denúncias. A Justiça Eleitoral já recebeu até o momento da publicação desta matéria um total de 44170 (quarenta e quatro mil, cento e setenta) denúncias de todas as Regiões do Brasil.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira ranking:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 71 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
Incentivo à educação infantil e construção de novas creches é compromisso de Eduardo para Mamanguape
O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (18/09) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.
O foco do prefeitável desta vez é o incentivo à educação infantil. O Plano de Governo conta com construção de novas creches com destaque para o Vale do Camaratuba e outros bairros da zona urbana, além de programas de capacitação para educadores e cuidadores infantis, apostando em práticas pedagógicas inovadoras que promovam o desenvolvimento integral das crianças.
“Tô pronto pra firmar um compromisso com a educação infantil e o futuro das nossas crianças. Queremos garantir que os pais possam trabalhar tranquilos, sabendo que seus filhos estão em boas mãos. Mamanguape merece mais oportunidades para crescer e se desenvolver, começando pela base: a educação!”, disse Eduardo.
Veja:
Paraíba
Doutora Paula parabeniza TRE por indeferimento da candidatura de Chico Mendes: “Ele tentou burlar a lei”
A deputada estadual, Doutora Paula (PP), durante sessão desta terça-feira (17/09) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) parabenizou o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu a candidatura do deputado Chico Mendes a prefeito de Cajazeiras. De acordo com a deputada, Chico tentava burlar a lei para se beneficiar com um terceiro mandato de prefeito.
“O meu bom dia hoje é todo especial para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Hoje quero parabenizá-los, juízes, desembargadores, desembargadoras e a presidente, desembargadora Agamenilde Dias, por uma razão justa, correta; o indeferimento da candidatura do deputado Chico Mendes que tentou burlar a lei para conseguir um terceiro mandato. Foi uma decisão tomada por homens e mulheres que conhecem a lei, homens que conhecem o direito, que conhecem a justiça e a jurisprudência”, afirmou.
Para a parlamentar, com a decisão de indeferimento de candidatura, prevaleceu a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o terceiro mandato. “Chico Mendes tentava burlar a lei como de costume, por isso parabenizo o a corte do egrégio TRE-PB formado por conhecedores da lei e digno de respeito e admiração dos paraibanos”, concluiu.