Nos acompanhe

Brasil

Novos ministros só serão nomeados depois do feriado, diz Marun

Publicado

em

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo não deverá nomear novos ministros esta semana. Mesmo com alguns deles deixando suas pastas antes do feriado da páscoa, os substitutos em definitivo deverão ficar para depois. Com isso, serão nomeados nomes interinos.

“Eu não acredito que soluções definitivas sejam tomadas esta semana. Acredito que aqueles ministros que decidirem se dedicar, a partir de agora, ao processo eleitoral, deverão ser substituídos por ministros interinos. Ficando a montagem final do ministério para semana que vem”, disse Marun.

Todos os ministros que quiserem disputar as eleições deste ano têm até o dia 7 de abril para deixarem seus cargos, na chamada desincompatibilização.

Os ministros que provavelmente deixarão seus cargos esta semana, para começarem a se dedicar às eleições deste ano, são os ministros da Saúde, Ricardo Barros e Maurício Quintella, dos Transportes. O ministro do Turismo, Marx Beltrão, deixará o governo depois do feriado, assim como o ministro da Educação, Mendonça Filho, que sairá dia 5 de abril.

A saída de outros ministros também é esperada pelo governo. Dentre eles, estão o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; da Integração Nacional, Helder Barbalho; e Esportes, Leonardo Picciani.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já sinalizou que pode deixar a pasta para concorrer a presidência da República, mas não há ainda uma decisão oficial.

O presidente Michel Temer tem se reunido com ministros e outros políticos para discutir a reforma ministerial. Nem ministros, nem assessores próximos ao presidente confirmam os nomes dos substitutos. A informação, até então, é de que o presidente está conversando e ouvindo sugestões de nomes.

Eleições

Nas últimas semanas, o presidente Michel Temer tem participado de eventos diversos. Em muitos deles faz um resumo do que seu governo fez em pouco menos de dois anos. Um dos temas mais abordados por ele é a manutenção e reajuste do programa Bolsa Família, bem como a criação do Progredir, que funciona em consonância com o programa de transferência de renda. O presidente também tem repetido os números positivos da economia, como a queda dos juros e da inflação.

Na semana passada, em mais de uma ocasião, quando perguntado, Temer não negou a possibilidade de concorrer às eleições presidenciais. Em entrevista à rádio Caraíbas FM, disse: “Estou pensando nisso, não é improvável, mas ainda estou pensando nessa matéria”.

Para Marun, o candidato do governo deverá mostrar o que foi feito na gestão Temer. “Mostraremos o que de bom fizemos pelo Brasil. Temos trabalho realizado e entendemos o que é melhor para o Brasil. Temos quadros capacitados para o enfrentamento da eleição. Entendemos que, o que já fizemos e o que estamos fazendo, nos credencia a disputar as próximas eleições”.

Marun se mostrou otimista com a possibilidade do candidato do governo chegar ao segundo turno, sobretudo se esse candidato for Michel Temer. “Se eu já tinha certeza, essa certeza é absoluta, agora que o presidente Temer admite a possibilidade de ser candidato nas próximas eleições”.

Continue Lendo

Brasil

Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

Continue Lendo

Brasil

TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

Continue Lendo

Brasil

Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

Continue Lendo