“Trabalhadora tem perna amputada por falta de equipamento de proteção coletiva”, “Operário cai de prédio, perde a capacidade de trabalhar e é aposentado por invalidez” ou “Falta de organização em obra resulta em acidente grave” são apenas alguns dos casos de acidentes de trabalho divulgados diariamente pela imprensa ou nas redes sociais. Na busca de prevenção e conscientização de empregadores e trabalhadores por melhores condições de trabalho e de saúde do trabalhador, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança hoje, 26 de março, às 14h, a série “Não vire manchete!” na página oficial do MPT no facebook (@mpt.br). Serão cinco vídeos, lançados um por semana, a cada segunda-feira, contemplando todo o mês de abril informa publicação do MPT-PB.

Os vídeos integram a Campanha Abril Verde, cujo evento de lançamento oficial está marcado para o dia 5 de abril, às 14h, no auditório do segundo andar da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Ações, eventos, palestras e exposições sobre o tema serão promovidos por todo o país. Durante o mês, também será lançada uma nova revista da série “MPT em Quadrinhos” especificamente sobre a campanha.

Segundo dados extraídos do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre os anos 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de 26 bilhões de reais com benefícios acidentários. Além disso, foram perdidos 305.299.902 dias de trabalho com afastamentos previdenciários. No mesmo período, houve o registro de cerca de quatro milhões de acidentes notificados, dos quais apenas 646 mil em média por ano envolvem trabalhadores da economia formal. Os prejuízos são ainda maiores, porém a subnotificação é muito expressiva.

A maior parte dos acidentes e mortes no trabalho ocorre com homens na faixa etária de 18 a 24 anos e exercem atividades de baixa remuneração. O levantamento também revela que, no decorrer desses últimos cinco anos, o número de acidentes fatais com máquinas e equipamentos (1897) é três vezes maior do que a média das outras causas (677); e as amputações (22899) são 15 vezes mais frequentes do que a média geral (1471).

O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) e procurador do MPT, Leonardo Osório Mendonça, destaca a participação do órgão ministerial na luta pela criação de uma cultura de respeito às normas de segurança, saúde e higiene do trabalho.  “O Ministério Público do Trabalho tem procurado atuar nas principais causas de adoecimentos e mortes no trabalho em nosso país, como forma de redução destes alarmantes números da acidentalidade no trabalho”, afirma.

No entanto, o procurador adverte ser “importante a mudança cultural de empresários, trabalhadores e da população em geral, para que todos percebam os prejuízos causados para a sociedade brasileira, em todos os aspectos, face a quantidade de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ainda existentes em nosso país. Todos devem perceber que a efetiva prevenção é o único caminho para redução dos números. Espera-se que esta série de vídeos auxilie nesta importante mudança cultural”, acrescenta.

Na Paraíba – Ações já confirmadas em 14 cidades

Na Paraíba, atividades do Abril Verde já foram confirmadas em João Pessoa, Campina Grande e nas cidades de Santa Rita, Guarabira, Rio Tinto, Mamanguape e Itapororoca, Alagoa Nova, Lagoa Seca, Monteiro, Patos, Sousa, Barra de São Miguel e Cubati. Na Capital, a abertura oficial do evento acontecerá no próximo dia 3 de abril, às 18h, com uma palestra de René Mendes e o lançamento do livro “Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador: Conceitos, definições, história, cultura”. O local ainda está sendo confirmado: no Auditório do TCE ou no TRT.

Já em Campina Grande, a programação começa no dia 3, com uma sessão especial na Câmara de Vereadores, às 9h, e a sanção de lei municipal que instituirá a campanha Abril Verde de prevenção a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no âmbito do município e dará outras providências.

Segundo o procurador Raulino Maracajá, a campanha – em parceria com o Cerest e a STTP – terá como slogan: “Em campo contra os acidentes de trabalho”. Ele informou que um novo cordel será lançado em parceria com o Cerest-CG sobre acidentes de trabalho de trajeto, de autoria do poeta Rui Vieira, o mesmo autor das ‘NRs em Cordel’.

17 mil acidentes na PB

Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, na Paraíba, foram registrados 17.286 acidentes de trabalho desde 2012: média de um acidente a cada 3 horas. Só em 2018, já somam 513 notificações de acidente de trabalho (CAT). No Brasil, foram 3,9 milhões de notificações de acidente de trabalho, de 2012 a 2017 (1 acidente a cada 48 segundos). Este ano, já foram registradas mais de 100 mil notificações no País. O Observatório pode ser acessado no endereço https://observatoriosst.mpt.

As ações são desenvolvidas em parceria com vários órgãos, entre eles o Ministério do Trabalho, AEST, ANEST, CREA-PB, TRT-13, AMATRA, TCE, Cerest Regional João Pessoa e Cerest Regional Campina Grande, Samu, Senai, UFPB e UFCG.

O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: DiaMundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.

Série

A campanha publicitária consiste numa série de cinco vídeos, com o lançamento de um episódio por semana. Em cada um dos VTs há depoimentos de atores e narração de um locutor, visando promover uma reflexão sobre o tema abordado, assim como o incentivo às denúncias ao MPT em caso de irregularidades trabalhistas.

Os vídeos possuem duração de 30 segundos e serão exibidos na fanpage do Ministério Público do Trabalho (@mpt.br) no facebook. Para diferenciar cada uma das histórias na produção audiovisual, foram inseridos meios de comunicação distintos nos cinco episódios da série: rádio, televisão, smartphones, jornais impresso e on-line.

Recursos financeiros

Os recursos para o financiamento da produção desses vídeos resultam da Ação Civil Pública nº 0109900-53.2013.5.17.0004, da 4ª Vara do Trabalho de Vitória, Espírito Santo.

Cronograma de lançamento (sempre às 14h)

26 de março – Episódio 01: Não vire manchete de TV!

2 de abril – Episódio 02: Não vire manchete de rádio!

9 de abril – Episódio 03: Não vire manchete de internet!

16 de abril – Episódio 04: Não vire manchete de jornal!

23 de abril – Episódio 05: Não vire manchete das redes sociais!

Se preferir, acesse aqui a página oficial do MPT no facebook.

* Informações da Ascom do MPT no Espírito Santo