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Paraíba

OAB realizará a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental em junho

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), através de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, em parceria com o Conselho Seccional da OAB do Espírito Santo, realizará, entre os dias 06 e 08 de junho, a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental, informa publicação da OAB-PB.

O evento, que será comandado pela presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e Conselheira Federal pela OAB-PB, Marina Gadelha, acontecerá em Vitória (ES).

Marina Gadelha destaca que a utilização de práticas sustentáveis e socialmente responsáveis ainda representa o grande desafio mundial neste ano em que se comemoram os 30 anos da Constituição Ambiental.

“Os operadores do direito devem estar preparados para o novo quadro proveniente das transformações causadas pela inserção da variante ambiental nos mercados, na política, na economia e no Estado, desempenhando suas atividades segundo os princípios da moral e da ética, atuando em nome da justiça, da equidade social e do desenvolvimento sustentável”, comentou.

O evento será aberto pelo presidente da CFOAB, Cláudio Lamachia, e pelo presidente da OAB-ES, Homero Mafra, na noite do dia 06 de junho. Já a primeira conferência, sobre Direito Ambiental Constitucional, será comandada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso.

Mais informações e inscrições clique  AQUI

Programação

QUARTA-FEIRA – 06 DE JUNHO DE 2018

19h00 – SOLENIDADE DE ABERTURA – MESA DE HONRA

Claudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)

Homero Mafra (Presidente da OAB/ES)

Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

Sarney Filho (Ministro do Meio Ambiente)*

 

20h00 – CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA

DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL

 

Cláudia Lima Marques (Vice-Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor)

 

QUINTA-FEIRA – 07 DE JUNHO DE 2018

09h00 – PAINEL 1 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL (Constituição Federal, artigo 225, § 1°, IV)

Presidente: Pedro Luiz de Andrade Domingos*

Palestrantes:

Édis Milaré (Advogado. Professor da PUC/SP)

Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo (Presidente do IBAMA)

Andreas Joachin Krell (Professor da Universidade Federal de Alagoas – UFAL)*

 

10h30 PAINEL 2 – INFRAESTRUTURA (Constituição Federal, artigo 176 e 225, § 1º, IV)

Presidente: Carlos Sanseverino*

Palestrantes:

Celso Fiorillo (Professor Livre Docente de Direito Ambiental do Mestrado de Direito da UNINOVE e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP)

Consuleo Yoshida (Desembargadora Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3. Professora da PUC/SP)

Ana Maria Nusdeo (Professora da Universidade de São Paulo – USP)*

 

12h00 – INTERVALO

 

14h00 – PAINEL 3 – MINERAÇÃO (Constituição Federal, artigo 23, XI, 176 e 225, § 2)

Presidente: Alessandro Panasolo*

Palestrantes:

Luis Ferney Moreno Castillo (Professor da Universidad Externado de Colombia)

Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

Vírgilio Borba (Advogado)

 

15h30 – PAINEL 4 – AGRONEGÓCIO (Constituição Federal, artigo 225, § 1º, V)

Presidente: Duilio Piatto Júnior*

Palestrantes:

Ingo Wolfgang Sarlet (Desembargador do TJRS)

Kátia Abreu (Senadora da República)

Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB/RJ)

José Rubens Morato Leite (Professor da UFSC)

 

17h00 – PAINEL 5 – ESPAÇOS PROTEGIDOS (Constituição Federal, artigo 225, § 1º, III e § 4º)

Presidente: Luiz Saraiva Correia*

Palestrantes:

Flávio Ahmed (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ)

Kátia Santos Bogéa (Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN)*

Antônio Souza Prudente (Desembargador do Tribunal Regional  Federal da 1ª Região – TRF1)

 

18h30 – LANÇAMENTO DE LIVROS

 

SEXTA-FEIRA – 08 DE JUNHO DE 2018

09h00 – PAINEL 6 – CRIMES AMBIENTAIS (Constituição Federal, artigo 225, § 3°)

Presidente: Eli Ramos*

Palestrantes:

Gilberto Passos de Freitas (Professor da Universidade Católica de Santos)

Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Desembargador do TJ/SP)

Marília Longo (Secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

 

10h30 – PAINEL 7 – PROCESSO AMBIENTAL (Constituição Federal, artigo 225, caput)

Palestrantes:

Marcelo Abelha (Professor da PUC/SP e UFES)

Antônio Adonias Aguiar Bastos (Conselheiro Federal da OAB)

Estefânia Viveiros (Presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do CFOAB)

 

12h00 – INTERVALO

 

14h00 – PAINEL 8 – TRAGÉDIA DE MARIANA (Constituição Federal, artigo 225, § 1°, IV E § 2º E § 3º)

Presidente: Domingo Arjones*

Palestrantes:

José Cláudio Junqueira Ribeiro (Professor da Faculdade Dom Helder Câmara – MG)

Ricardo Carneiro (Advogado)

Thiago Albani Oliveira Galvêas (Juiz Poder Judiciário do ES)

José Adércio Leite Sampaio (Procurador da República/MG)

 

15h30 – PAINEL 9 – RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL (Constituição Federal, artigo 225, § 3°)

Palestrantes:

Alfredo Rangel (Conselheiro Federal/PB – Membro da Comissão Nacional de Direito do Consumidor do CFOAB)

Annelise Steigleder (Promotora de Justiça – MP/RS)

Delton Winter de Carvalho (Advogado)

 

17h00 – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO – MESA DE HONRA
Claudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)

Homero Mafra (Presidente da OAB/ES)

Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

17H30 – CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO
TEMA A DEFINIR
Palestrante a confirmar

* Palestrantes sujeitos a confirmação.

 

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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