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Varas do Fórum Regional de Mangabeira atingem Meta 2 do CNJ

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Todas as unidades do Fórum Regional de Mangabeira ‘Desembargador José Flóscolo da Nóbrega’ atingiram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o mês de março de 2018. Com um total de 8.869 processos julgados até o momento, as seis varas e os dois Juizados já ultrapassaram o percentual estabelecido pelo Conselho e, agora, trabalham para atingir 100% dos feitos pertencentes à Meta 2, cujo objetivo é julgar os processos mais antigos.

No caso do 1º Grau, a Meta busca, até dezembro de 2018, identificar e julgar pelo menos 80% dos feitos distribuídos até 31 de dezembro de 2014. Já nos Juizados e Turmas Recursais, o alcance se dá com o julgamento de 90% dos distribuídos até 31 de dezembro de 2015, informa publicação do TJPB.

Trabalho em equipe no cartório unificado

O cartório unificado de Mangabeira possui três Seções (Cível, Família e Criminal), cada uma com duas Varas. Nos três setores, a priorização dos processos mais antigos e o trabalho em grupo foram destacados pelos servidores e magistrados locais como a principal estratégia para o sucesso do resultado.

De acordo com a chefe da Seção de Família do Cartório Unificado, Cláudia Trigueiro de Andrade Arcoverde, há um esforço árduo e contínuo, devido à alta demanda processual da unidade. “O Fórum de Mangabeira possui uma abrangência de circunscrição muito grande, o que ocasiona uma elevada demanda, mas por meio da cooperação de todos e do esforço conjunto do cartório com os juízes, temos conseguido alcançar esta Meta”, afirmou.

A servidora explicou que apesar de priorizarem os feitos mais antigos, as Varas de Família possuem, como característica, processos urgentes, o que implica em ter que suspender, com frequência, a apreciação dos mais antigos para solucionar as demandas com prazos curtos. Mesmo assim, a Seção, que possui mais de 4 mil processos, já atingiu a Meta.

Com cerca de 15 mil feitos no início do ano, as duas varas da Seção Cível possuem o maior acervo processual do Fórum. A servidora Joana Célia Almeida de Sousa explica que os servidores dão ênfase na seção inteira e não, no trabalho individualizado. “Se há mais serviço no balcão, por exemplo, paramos o que estamos fazendo e vamos todos auxiliar naquela atividade, para que ela seja resolvida e não haja reclamação. A principal razão do nosso sucesso é o trabalho em equipe em prol de todo o setor; é a nossa preocupação não só em fazermos o nosso melhor, mas em ajudarmos o colega a realizar o melhor dele”, apontou.

Também nas varas da Seção Criminal, a chefe local, Rilda Gervásio da Silva, contou que o trabalho com a Meta 2 é intensificado já no início do ano. “O dia a dia é corrido e são mais de 4 mil processos, todos físicos. Temos muito serviço, sem contar as audiências, que são diárias. Nos esforçamos para não extrapolar prazos, nem acumular processos. Apesar de termos uma equipe pequena, somos unidos e trabalhamos em harmonia. Tem que ser assim, senão não funciona”, destacou. A servidora declarou que há, no setor, metas para juntada, cumprimento dos feitos urgentes, processos de presos, entre outros.

O juiz Isaac Torres, titular da 6ª Vara Criminal do Fórum de Mangabeira, explicou que o trabalho em torno de julgar os processos mais antigos vem sendo construído diariamente, a cada ano. “Os frutos vão permanecendo. Para se ter uma ideia, nos processos de 2012, somente 68 entraram na Meta 2, em 2016. Nos de 2013, só 33 para a Meta 2 de 2017. E, os de 2014, só 33 foram inseridos, em 2018”, comparou. Para ele, este trabalho fez com que o ano iniciasse com a Meta 2 quase atingida.

A juíza auxiliar da 1ª Vara Regional, Gabriella de Britto, também explicou como se dá a priorização dos feitos da Meta. “Procuramos analisar os processos que estão aptos a julgamento, considerando a data de distribuição. Ou seja, um processo concluso, mas que tenha sido distribuído há menos tempo, não terá a mesma prioridade que um que tramita há mais tempo. Então, com o passar dos anos, o acervo da Meta 2 vai diminuindo e isso vai resultando em celeridade. Os processos vão durando menos tempo na Justiça”, analisou a magistrada.

Juizados Regionais

Nos dois Juizados Regionais de Mangabeira, que possuem competência mista, a evolução também vem sendo vista ano a ano, com a priorização dos processos mais antigos. “Não é só uma questão de meta, mas de justiça para o jurisdicionado. Estamos aqui, funcionando das 7 da manhã às 7 da noite, empenhados para que os feitos andem com sua máxima celeridade”, afirmou a titular do 2º Juizado Regional, juíza Daniela Rolim Bezerra.

A magistrada revelou que a unidade conta, atualmente, com 5 mil feitos. “Quando assumi, há três anos, o acervo era de 15 mil. Tivemos uma avanço significativo na organização da casa, na celeridade. Sempre estou atenta à movimentação do cartório, orientando para que eles arquivem bastante, evitando que este volume cresça. É uma luta diária”, pontuou.

A chefe do cartório do 2º Juizado, Evelaine Mesquita, também enfatizou o engajamento dos servidores na localização e movimentação de todos os processos físicos antigos. “O importante é cada um se comprometer e cumprir aquilo que lhe foi determinado. Todo mês, alcançamos cerca de 200 a 300 arquivamentos. Já a distribuição gira em torno de 200 ou menos, então, estamos sempre com um número a mais de arquivados”, revelou.

Alta produtividade em 2017

O diretor do Fórum e titular do 1º Juizado Regional, juiz Meales Medeiros de Mello, afirmou que o Fórum de Mangabeira concentra as maiores demandas processuais do Estado, mas, também, um elevado índice de atendimento, com o número de processos arquivados superior aos distribuídos.

O magistrado lembrou que as varas também possuem o maior percentual de arquivamento, quando comparadas às unidades com mesma competência de João Pessoa e Campina Grande, conforme demonstrado nos gráficos, que podem ser acessados na página principal do site do TJPB (www.tjpb.jus.br), na aba Corregedoria, no banner de gráficos, situado no lado inferior direito da página.

Link dos gráficos 

“Historicamente, o Fórum de Mangabeira possui a imagem de um fórum assoberbado. No entanto, os números mostram que temos as maiores varas em termos de demandas, mas, também, uma excelente produtividade, uma alta taxa de atendimento e um funcionamento cada vez mais satisfatório. Os serviços judiciais aqui passam por uma revolução interna, no sentido de darmos, cada vez mais, uma resposta à sociedade”, defendeu o juiz.

Meales acrescentou, ainda, que, em termos de produtividade, no ano de 2017, o Fórum foi responsável pelo arquivamento de 17.991 processos. Durante o período, foram distribuídos 14.905. Em quase todas as Seções, houve um número de arquivamento superior ao de processos distribuídos, com exceção das Varas de Família.

A Seção Cível arquivou 3.089 processos, ao passo que obteve 2.937 distribuídos. Os Juizados Regionais arquivaram 10.723, praticamente o dobro de feitos distribuídos, que chegaram a 5.399. A Seção Criminal conseguiu arquivar 2.227, contra 2.183 feitos recebidos. E, na Seção de Família, houve 3.495 processos baixados em 2017. No mesmo ano, deram entrada no setor 4.386.

“É preciso se desdobrar para atender à demanda de forma qualificada. Mesmo assim, a cada mês, alcançamos uma alta taxa de processos resolvidos e isso tem ajudado a desmistificar esta imagem do Fórum. Aqui, existem problemas como em todos os fóruns, mas também um trabalho intenso e competente”, avaliou.

Digitalização dos processos

Servidores e magistrados do Fórum acreditam que haverá um aumento da produtividade no Fórum, ainda este ano, a partir da conclusão dos trabalhos de digitalização dos processos físicos, iniciada no início do mês de março. A migração para o sistema do Processo Judicial eletrônico (Pje) está sendo realizada por meio da ferramenta ‘Digitaliza’, elaborada pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A meta é a digitalização de 6.200 processos em dois meses.

O diretor especificou que o processo de migração envolve as Varas com competência Cível e de Família. Já as Criminais continuarão no meio físico.

A servidora Silvana Giannattasio, da Seção Cível, afirmou que, em breve, sentirão os benefícios da digitalização. “Acreditamos que, nos próximos meses, haverá esta melhoria, tanto para o cartório quanto para os advogados e atendimentos no balcão. A visualização será mais prática. A demanda no atendimento deverá diminuir, consideravelmente”, declarou.

Também a magistrada Leila Freitas, titular da 1ª Vara Regional, considera a digitalização importante para o melhor andamento dos trabalhos. “Ainda está no começo, mas, a longo prazo, vai gerar muitos frutos. Os advogados não precisarão vir ao cartório examinar os autos físicos, pois poderão acessar de qualquer lugar. Isso vai diminuir a demanda dos servidores no atendimento, e eles poderão estar focados em outros atos processuais”, adiantou.

O Fórum Regional de Mangabeira está situado na Rua Hilton Souto Maior, s/n, em Mangabeira, na Comarca de João Pessoa. A jurisdição alcança os Bairros de Água Fria, Anatólia, Bancários, Barra de Gramame, Cidade dos Colibris, Costa do Sol, Cuiá, Geisel, Funcionários (II, III e IV), Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, João Paulo II, José Américo, Mangabeira, Muçumago, Paratibe, Penha, Planalto da Boa Esperança e Valentina.

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Sine-PB disponibiliza mais de 700 vagas de emprego em 12 municípios a partir de segunda-feira

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O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) inicia o mês com a oferta de 714 vagas de emprego, em 12 municípios do estado. A partir desta segunda-feira (4), em João Pessoa, as oportunidades chegam a 228, enquanto as demais vagas estão distribuídas nas cidades de Campina Grande, Sapé, Santa Rita, Guarabira, Patos, Pombal, Cajazeiras, Cabedelo, Conde, Bayeux e São Bento.

O maior número de vagas, em João Pessoa, será para auxiliar de limpeza. Os interessados devem ter ensino fundamental completo (30). Além dessas, há vagas para ajudante de carga e descarga de mercadoria e auxiliar de linha de produção (10 cada), garçom (10), cumim (8), motorista de caminhão (6) pedreiro e vendedor interno (5 vagas para cada função), entre outras.

Em Campina Grande, serão disponibilizadas 111 vagas, com destaque para estoquista – fundamental completo (10), empacotador e carpinteiro (8 cada) ferreiro armador na construção civil, repositor de mercadorias e consultor de vendas (6), açougueiro – fundamental completo (4), também tem oportunidades para instalador fotovoltaico, recepcionista atendente e supervisor de vendas no varejo (3 cada) e outras áreas.

No município de Santa Rita, serão disponibilizadas 211 vagas de emprego, ajudante de carga e descarga de mercadoria e eletricista de veículos automotores (30), servente de obras (25), auxiliar de produção (20), auxiliar de linha de produção – vaga exclusiva para Pessoa com Deficiência / médio completo (15) – operador de caixa (18), repositor (12), costureira de máquinas industriais (6), entre outras oportunidades.

Em Patos, serão 21 vagas distribuídas em várias funções: auxiliar de linha de produção e conferente de carga e descarga (2 cada), soldador, desenhista industrial gráfico, auxiliar de seguros, motorista de carro de passeio, motorista de caminhão, atendente de lanchonete e auxiliar de cozinha (1 cada).

No Sine/PB de Cabedelo, as 17 vagas estão distribuídas em várias funções como: encanador, balconista, carpinteiro, atendente de balconista, repositor – em supermercados, armador de ferro na construção civil, ajudante de carga e descarga de mercadoria e ferreiro armador na construção civil (2 cada), e uma vaga para assistente de vendas – médio completo.

Para Guarabira, serão 99 vagas, para diversas funções tais como: repositor – em supermercados e operador de caixa (30 cada), atendente de padaria (15), auxiliar de estoque – fundamental incompleto – dez vagas, fiscal de loja (6), açougueiro (5) e para conferente de faturas e notas fiscais – médio completo (3). Em Sapé, três vagas: para balconista de açougue – médio completo (2) e fiscal de loja (1).

Em Bayeux, 17 vagas – quatro para auxiliar de logística (fundamental completo), para vendedor interno – superior completo (3), mecânico de veículos automotores e atendente de balcão (2 cada), motorista carreteiro, operador de caixa, gerente comercial, balconista, encarregado de estoque, assistente de vendas (1 cada). No Conde, serão oferecidas duas vagas para operador de empilhadeira elétrica – médio completo.

No município de Pombal, uma oportunidade para recepcionista atendente – médio completo. No Sine estadual de São Bento, duas vagas, uma para promotor de vendas e vendedor – no comércio de mercadorias (1). Em Cajazeiras – duas vagas, para auxiliar de mecânico diesel e técnico mecânico (máquinas), uma vaga cada função.

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Confira as vagas

Telefones do Sine-PB para contato:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 98619-1918
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712

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Prova mundial de ciclismo será realizada em João Pessoa no dia 10 de novembro

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Redação do Portal da Capital

A cidade de João Pessoa está em reta final de preparação para receber a quarta edição da prova de ciclismo Gran Fondo Brasil, uma das mais tradicionais do esporte mundial. O evento será realizado no dia 10 de novembro e deve contar com mais de 200 ciclistas de todo país, com largada às 6h no Busto de Tamandaré. Os participantes irão disputar a corrida em dois percursos: 119 km (longo) e 81km (curto).

“Chegamos à quarta edição da prova, uma competição que vai repetir a mesma intensidade das disputas dos anos anteriores. Uma corrida que faz parte do nosso calendário esportivo e que ganha ainda mais o apoio da gestão municipal, através do prefeito Cícero Lucena”, disse Kaio Márcio, secretário de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer).

Para a organização da prova, o sucesso é atrelado ao interesse da Prefeitura no evento ciclístico. “Não pouparam esforços para que pudéssemos dar continuidade ao calendário ciclístico na Paraíba. João Pessoa é destino de grandes eventos esportivos, não apenas do ciclismo olímpico e paralímpico, onde foi sede recentemente do Campeonato Brasileiro de Paraciclismo de Estrada”, ressaltou Romolo Lazzaretti, gestor da W27 Eventos, organizadora das provas do Circuito Gran Fondo Brasil.

Percursos – O percurso será praticamente o mesmo da edição anterior. Os atletas vão largar do Busto de Tamandaré e seguem até a ladeira da Praia do Cabo Branco – sempre atrás do carro de apoio e com a velocidade máxima controlada. Logo após percorrem a via principal do Altiplano – Avenida João Cirilo da Silva, no trajeto de ida e volta, seguem à Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, em direção ao Litoral Sul, onde começam as disputas de velocidade.

Depois desse trajeto, os atletas começam as disputas de velocidade e seguem rumo ao Mangabeira Shopping, onde vão percorrer toda Avenida Hilton Souto Maior até a BR-230. Já na rodovia, os ciclistas encaram a maior prova, se deslocando até o viaduto de Intermares, onde retornam na altura do Km 9.

Para os competidores inscritos na menor distância, a prova termina na Estação Cabo Branco. Já os demais, vão até o Centro de Convenções – ida e volta, duas vezes, assim completando a competição.

Planejamento – Todo o planejamento foi elaborado em uma ação conjunta das Secretarias da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Infraestrutura (Seinfra), além da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Guarda Civil Metropolitana e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Esse é um evento ciclístico que atrai participantes de diferentes regiões, gerando turismo, impulsionando a economia local, hotéis, restaurantes e comércios. Com isso, todos se beneficiam com a presença dos visitantes. A marca é internacional e, por isso, também coloca a cidade no mapa das grandes competições, aumentando, assim, a visibilidade e prestígio”, explicou o secretário executivo de Juventude, Esporte e Recreação, Juliano Sucupira.

Atletas – Até o momento, aproximadamente 200 competidores, de nove estados brasileiros, já confirmaram presença. As inscrições seguem abertas até 9 de novembro, um dia antes da competição, no site ticketsports.com.br.

A prova é aberta a todos os ciclistas (amadores e profissionais), maiores de 18 anos. A infraestrutura é de um evento de ciclismo profissional, com batedores, equipe de staff durante todo trajeto, pontos de abastecimento, cronometragem, premiação, vila, kit atleta e medalhas para todos que finalizarem.

Os primeiros cinco colocados gerais, masculino e feminino, receberão premiação em dinheiro. Já os primeiros colocados de cada categoria vão receber um troféu.

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MIDR reconhece a situação de emergência em mais cidades paraibanas

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (31/10), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Amparo e Teixeira, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.648

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 96 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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