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Paraíba

Chá Dançante celebra chegada da Primavera e exalta Dia Nacional do Idoso em Cabedelo

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Um momento de confraternização, alegria e surpresas agradáveis. Foi assim a 6ª Edição do Chá Dançante da Primavera, promovido pela Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas) na tarde desta quarta-feira (27).

Neste ano, o evento celebrou tema “Um baile no Litoral” e homenageou as praias cabedelenses, destacando, também, elementos que caracterizam o clima praiano do município. A festa reuniu cerca de 200 idosos assistidos pelos programas municipais e marcou as comemorações ao Dia Nacional do Idoso (1º de outubro), bem como a chegada da estação da primavera.

Para receber os ilustres convidados, o Centro Cultural Mestre Benedito cobriu-se de flores dispostas em uma superestrutura coberta, com direito a palco, sonorização e iluminação e decoração especial. A banda baile da Stylo Ousado animou a festa com hits que marcaram época, fazendo os idosos interagirem, conversarem e dançarem muito.

“Que maravilha chegar no evento e ver todos felizes e perceber que a gestão municipal tem melhorado o Chá Dançante da Primavera a cada ano que passa. Trago a mensagem carinhosa do prefeito Vitor Hugo, para que todos sintam-se abraçados divirtam-se, ao tempo em que parabenizamos toda equipe da Semas pela dedicação e realização da festa”, destacou a primeira dama Daniella Ronconi.

Os participantes do Chá Dançante foram recepcionados com muita música e uma decoração que lembrava uma típica festa litorânea. Durante o evento, os convidados foram surpreendidos com a chegada de 15 cadetes do Corpo de Bombeiros da Polícia  Militar da Paraíba, que se revezaram em uma linda valsa com as idosas. Ao final, foi servido um jantar para todos os presentes.

“Não tem como não se emocionar! O sorriso e a reação das pessoas são o combustível para que a gente possa tentar fazer muito mais. A data de hoje tem o objetivo principal de fortalecer as relações comunitárias e de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. A festa tem o intuito de contribuir para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo, assegurando espaços de encontros, de modo a promover a convivência familiar e comunitária”, destacou a secretária de Assistência Social de Cabedelo, Cynthia Cordeiro.

Além das atividades socioeducativas, de lazer, físicas, oficinas de artesanato, costura e dança, ofertadas tanto pela Semas – através dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) – quanto pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCI), do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo (Ipsemc), os idosos participam mensalmente das ações de Assistência e Cidadania ofertadas pela Prefeitura.

Alegria e energia contagiantes – A satisfação era visível no olhar de cada idoso que participou do evento e teve a oportunidade de confraternizar, dançar e brincar.

 “Ave Maria, essa festa foi muito boa… que esse Chá Dançante fique de vez no calendário da cidade”, comentou Maria de Fátima Souza, 63 anos, que faz parte do serviço de convivência do Ipsemc.

“Que festa maravilhosa. Isso foi um presente pra nós. Dancei muito…até cansar. Mas já quero mais! Essa festa é muito boa! Não tem que deixar de ter”, reforçou o pedido doa Maria do Socorro Ferreira, 68 anos, usuária do CRAS do Portal do Poço.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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