O vereador Odon Bezerra (PSB) alertou para a burocratização e rigor excessivo de órgãos como Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com imóveis tombados no Centro de João Pessoa. Para ele, esse seria um dos motivos de abandono de propriedades na localidade. Em pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quarta-feira (27), o parlamentar enfatizou a importância do diálogo.
Ele pontuou que não há vantagens na aquisição de um imóvel tombado e destacou que é preciso olhar para o futuro sem esquecer o passado. Além disso, dificuldades como a segurança na região têm provocado o abandono por parte da população: “Estamos, então, partindo para ter uma cidade fantasma. Digo com sinceridade e dor no coração que eu fui uma das pessoas a abandonar o Centro. Tive que transferir meu escritório, que era vizinho ao Fórum Criminal. Fui assaltado, tive o escritório arrombado”.
O parlamentar compreende que a culpa seria facilmente atribuída à Prefeitura, porém destacou que um grande problema que foge dessa competência, é o travamento dos processos no Iphan e Iphaep. “Minha proposta é fazer uma sessão especial para entender essa rigidez. Que se preserve, mas que também se dê atenção às pessoas que tiveram seus prédios tombados”. Odon mencionou que é necessário observar países como a China, que segundo ele é tradicionalista e ainda assim tem harmonia do antigo com o futuro.
O Líder do Governo, Bruno Farias (Cidadania), sugeriu: “É impossível. com tantas limitações, empreender. No mundo todo, quando a gente visita os sítios históricos, temos a preservação da fachada, mas dentro temos construções modernas que causam, inclusive, impacto positivo. Isso não é matar a história”.
Por sua vez, o vereador Thiago Lucena (PRTB) reforçou a importância de, além de ter a participação do Iphaep na sessão proposta pelo colega parlamentar, convidar o Iphan, que é o órgão nacional. O parlamentar relatou ter estado recentemente no Iphaep, já solicitando uma desburocratização na isenção prevista de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para imóveis revitalizados. Ele afirmou que é o ideal é fazer uma busca ativa de proprietários e perguntar o que precisam para sobreviverem e gerarem vida no Centro: “Os órgãos precisam ter a mente mais ativa para sugerir uma forma do projeto seguir e não barrá-lo”.
Marcos Henriques (PT), então, reforçou: “Nós precisamos de uma ação transversal, que envolva segurança, turismo, cultura, habitação, Iphan, Iphaep, Secretaria de Desenvolvimento Social. Algo precisa ser feito. Elogio a limpeza que está sendo feita na região, mas isso não é tudo. O que precisa é de uma ação coordenada com todas as secretarias”. Henriques demonstrou desapontamento porque apenas a Secretaria de Habitação, entre tantos outros órgãos, compareceu à sessão especial para discutir o reordenamento do Centro, realizada no último dia 20, na Câmara de João Pessoa, proposta pelo vereador Coronel Sobreira (MDB).
Enquanto isso, Milanez Neto (PV) acrescentou: “Do que adianta reformar uma praça se ela não terá utilidade porque não terá quem a frequente? Minha sugestão é que façamos essa audiência no Centro Histórico. Outro pedido que faço é que a Câmara não deve mais convidar, mas, convocar, porque aqui é a verdadeira representação do povo de João Pessoa. A gente precisa fazer essa discussão”.
Já o Coronel Sobreira (MDB) salientou que a impunidade no local certamente também contribui para a criminalidade: “Qual é o empresário que vai ter a coragem de constituir seu estabelecimento no Centro?”.
Carlão (PL) afirmou que é bom ver o esforço dos vereadores em debater uma solução para a situação. Ele propôs que a Prefeitura fizesse retornar as secretarias para o Centro: “Por que não trazer de novo todas as secretarias que antes figuravam no Centro histórico?”.
Em seguida, complementou o parlamentar Toinho Pé de Aço (PMB): “Os poderes públicos têm que dar atenção a essa condição que a cidade se encontra”.
Por fim, Bosquinho (PV) comentou que o Comitê Gestor do Centro Histórico está vendo e sentindo “na pele” as dificuldades impostas pela burocracia dos institutos com relação a qualquer ação nos imóveis tombados da localidade.
