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Paraíba

Defensoria recebe a secretária interina da Saúde para debater política de saúde mental em JP

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As ações em favor da política de saúde mental em João Pessoa voltaram a ser debatidas, nesta terça-feira (26), durante uma reunião entre a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), representantes da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e a secretária interina da Saúde, Janine Lucena. Na ocasião, ficou agendada para o dia 10 de outubro a reunião que marca o retorno do Grupo de Trabalho (GT) para discutir o tema na Capital.

A reunião ocorreu um dia após a audiência pública realizada pela DPE na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e que reuniu entidades, instituições e governos para tratar de demandas da população. No encontro desta terça, a secretária interina ouviu dos presentes sobre a necessidade de uma atuação conjunta para resolver problemas ligados ao atendimento no município.

De acordo com a defensora geral, Madalena Abrantes, a realização dos dois eventos em um curto espaço de tempo mostra a importância de fortalecer as ações que visem à mudança na política de saúde mental. “Foram dois dias dedicados à discussão sobre o tema com a presença de instituições que engrandecem esse debate. Nosso papel, enquanto Defensoria Pública, é ouvir a população. Essa é nossa missão e que exercemos com muita boa vontade. Apontamos os problemas, mas buscamos juntos a solução”, disse.

A defensora geral também destacou a necessidade de investir nas ações de prevenção e conciliação para evitar a excessiva judicialização de casos. “O que queremos é a resolução dos problemas de nossos assistidos e nem sempre judicializar é a melhor saída, por isso, buscamos a conciliação. Estarmos todos aqui hoje na busca pelo bem-estar dos cidadãos é muito importante”.

Atenta aos assuntos postos na reunião, a secretária interina Janine Lucena expôs o cenário atual da Raps do ponto de vista da gestão municipal, assegurou que a Prefeitura de João Pessoa vai participar das reuniões do GT e avaliou a realização dos eventos. “Acredito muito na união de forças e esses encontros que a Defensoria realizou são de grande importância para que a gente faça encaminhamentos. Vamos formar o Grupo de Trabalho com reuniões mensais para que a gente veja as necessidades e resolva as questões no município de João Pessoa”.

ATUAÇÃO DA DPE – A realização dos dois eventos foi fruto da atuação das defensoras que atuam nas áreas de Direitos Humanos e da Saúde na Defensoria Pública. Na avaliação da defensora Fernanda Peres, os esforços conjuntos devem resultar em ações favoráveis aos usuários. “Em síntese, podemos perceber a disponibilidade de todos os envolvidos em se aproximar e unir esforços para concretizar os pleitos dos usuários da Raps, o que é essencial para o fortalecimento da política de saúde mental no município de João Pessoa”, destacou a coordenadora do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos da DPE.

A coordenadora do Núcleo de Saúde, Remédios Mendes, enfatizou o trabalho desenvolvido pela instituição na promoção do diálogo com os movimentos sociais. “Importante a retomada desse diálogo com a gestão. A partir disso vamos seguir em conjunto, realizando nossas reuniões mensais com a mediação da Defensoria Pública. Os usuários serão protagonistas, porque serão ouvidos e, a partir do olhar deles, essa política de saúde mental será construída”.

PARCERIAS – Para o coordenador geral de Normas, Estudos e Projetos do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, João Mendes de Lima Júnior, o momento coincide com o retorno do investimento na questão de saúde mental no país. “Foi feito o ciclo completo, primeiro ouvindo a população, os movimentos sociais e, em seguida, discutindo também com a gestão, tratando as demandas apresentadas. É dessa forma que formulamos as políticas públicas. Saímos muito esperançosos de que a partir dessa conversa a gente vai retomar uma agenda de transformação na saúde mental no município”.

A integrante da Comissão de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde, Shirlene Queiroz, também destacou o momento positivo com o retorno das conversas com os governos. “É essencial a abertura da gestão para o diálogo com todas as pessoas envolvidas, inclusive os usuários que recebem de fato as políticas públicas. Está de parabéns a Defensoria Pública, não apenas por pensar a audiência, mas por pensar numa série de atividades para potencializar os desdobramentos da audiência”.

Também participaram da reunião a professora doutora da UFPB, Ludmila Cerqueira, representando o coletivo de entidades em defesa da Raps, a diretora de Atenção à Saúde de João Pessoa, Aline Grisi, o integrante do Ministério da Saúde, André Bonifácio, e as integrantes do núcleo de Direitos Humanos Nathalya Lins e Isabelly Falcão.

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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