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Paraíba

ALPB debate ampliação de medidas de prevenção ao suicídio na Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (21), sessão especial com o intuito de ampliar a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo, e buscar mecanismos que fortaleçam os sistemas que cuidam da saúde mental da população paraibana. Proposto pela deputada Danielle do Valle, o evento aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença da deputada Francisca Motta, de profissionais da saúde mental, estudantes e representantes de instituições.

A deputada Danielle do Valle ressaltou a necessidade de discutir o tema com a população e avaliou que o Poder Legislativo, responsável pela elaboração de políticas públicas, torna-se o principal canal para receber demandas dos paraibanos. Para parlamentar, a pauta é extremamente importante, uma vez que a tentativa de suicídio é um problema grave, de saúde pública e que, apesar de o assunto ser delicado, é indispensável o debate sobre os modos de preveni-lo.

“Trouxemos hoje a temática sobre o Setembro Amarelo com o intuito de sensibilizar a sociedade e a própria Casa sob a prevenção ao suicídio, por isso, trouxemos hoje comunidade acadêmica, a sociedade civil, para fazer parte dessa temática de saúde mental que assola o mundo. Nós temos um papel de conscientização, nós temos um papel de fazer a prevenção, de divulgar os canais de apoio, e esse é nosso intuito, cumprir o nosso papel de combate ao suicídio”, afirmou a deputada.

Para a diretora da Divisão de Psicologia da ALPB, Durvalina Rodrigues, é importante nessa prevenção ao suicídio acompanhamento através da psicoterapia. “Sim, é de fundamental importância falar sempre sobre a temática do suicídio, sendo uma situação multifatorial na nossa sociedade, a qual o sofrimento psíquico necessita, sobretudo, majoritariamente de uma rede de cuidados. E a divisão de psicologia da Assembleia Legislativa tem uma relevância com o cuidado da saúde mental dos seus servidores”, ressaltou.

Camila Franca, diretora-técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira (CPJM) explica que, mais do que falar sobre o suicídio, é primordial debater sobre saúde mental e os transtornos que levam as pessoas a cometerem o ato, visto ainda como tema tabu na sociedade. “Estamos atravessando uma pandemia de suicídio no mundo e precisamos fazer algo, em vez de atuar nas consequências do ato. A saúde mental ainda é um estigma para a população, o tema mais estigmatizado até dentro das redes de saúde. Então, precisamos falar sobre isso para prevenir o suicídio. Em 2021, 14 mil pessoas perderam a vida dessa forma; em 2022, o número subiu para 16 mil. Precisamos frear esses números falando, justamente, sobre os assuntos que podem levar ao ato”, defendeu.

Levando em consideração o papel social da imprensa e sua influência no comportamento e pensamento das pessoas, o presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API), Marcos Wéric, defendeu a divulgação do tema nos veículos de comunicação, desde que feita de forma responsável e profissional. “Hoje, existem normas e manuais direcionados às várias categorias profissionais, inclusive aos comunicadores, de como tratar o suicídio. Então, essa temática passou a ser divulgada, mas de forma responsável, sem espetacularização, sem detalhamento desnecessário, sem glamourização da vítima. Também é preciso evitar termos que possam causar uma ideia errada do tema e, ainda, é primordial falar dos canais de ajuda, como o Centro de Valorização à Vida (CVV)”, esclareceu.

A doutora em Psicologia, Tamyres Tomaz, chamou atenção para a importância de, através da Assembleia, unir a comunidade civil e acadêmica à comunidade política com o objetivo traçar ações e medidas de prevenção ao suicídio que envolvam principalmente as famílias, que precisam estar atentas ao surgimento de transtornos que podem levar o paciente ao pensamento suicida. A depressão e a ansiedade aumentaram mais de 25% apenas no primeiro ano da pandemia causada pela Covid-19. “Alguns transtornos podem predispor algumas pessoas a desenvolverem pensamentos suicidas, como o transtorno de depressão, bipolaridade, transtorno de personalidade borderline, paranoia, transtorno de ansiedade, então, todos esses aparatos juntos formam comorbidades que podem se contribuir para os pensamentos suicidas”, alertou a professora Tamyres.

SETEMBRO AMARELO

No Brasil, a campanha Setembro Amarelo foi criada em 2015 pelo CVV – Centro de Valorização da Vida, Conselho Federal de Medicina e Associação Brasileira de Psiquiatria, com a proposta de associar à cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro).

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 700 mil pessoas morrem por ano devido ao suicídio, o que representa uma a cada 100 mortes registradas.

Através do número 188, o CVV realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email e chat 24 horas todos os dias.

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Paraíba

Sessão virtual da 2ª Câmara do TCE-PB tem processos de dez órgãos do Estado e Municípios

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Uma Inspeção Especial de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Santa Rita e outra de Acompanhamento de Contrato na Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2024) compõem a pauta da 13ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta, às 10 horas, desta segunda-feira (25/11).

Até ao meio-dia da próxima sexta-feira, quando será encerrada, essa Sessão terá ocasionado o julgamento de um total de 16 novos processos, em meio aos quais, também, concorrências, contratos e seus termos aditivos, denúncias, atos de gestão de pessoal e um recurso de reconsideração oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Itatuba, Caaporã, e, ainda, dos Institutos de Previdência de Bananeiras, Patos, Lagoa Seca, Campina Grande, Santa Rita, João Pessoa e PBPrev.

SÚMULA – Chegam a 1.855 os processos julgados pela 2ª Câmara do TCE desde 1º de janeiro deste ano até o último dia18. A relação inclui 64 contas de Câmaras de Vereadores, sete de Secretarias Municipais, 44 de órgãos da administração indireta dos municípios, seis inspeções em obras públicas, 47 inspeções especiais, 220 licitações e contratos, 120 denúncias e representações, 1.429 aos de pessoal, dois concursos, 22 recursos, 41 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa.

Integram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado os conselheiros André Carl Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio Soares dos Santos. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

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Comissão da CMJP é favorável a realocação e crédito especial que soma R$ 1,29 milhão

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Redação do Portal da Capital

Na reunião desta segunda-feira (25/11), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal e João Pessoa (CMJP) aprovou dois projetos do Executivo Municipal com uma realocação orçamentária e uma abertura de crédito especial que somam R$ 1,29 milhão. O colegiado ainda aprovou parecer contrário a um Projeto de Lei Ordinária (PLO).

Receberam parecer favorável o PLO 2274/2024, com a realocação de dotação orçamentária no valor de R$ 90 mil destinados à cobertura à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); e o PLO 2284/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na Secretaria de Planejamento no valor de R$ 1,2 milhão. Os recursos necessários à abertura correrão por conta do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 31/12/2023, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

O projeto recusado pela Comissão foi o PLO 1440/2023, de Bruno Farias (Avante), que criaria o ‘Projeto Sons da Vida’, que trata do uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, nos hospitais da rede pública ou privada e Unidades Básicas de Saúde de João Pessoa, facilitando e promovendo a comunicação, o relacionamento, o aprendizado, a expressão e outros objetivos terapêuticos relevantes para diversos tratamentos de saúde.

A relatoria do projeto coube ao vereador Marcílio do HBE (Republicanos), que se posicionou contrário ao mesmo alegando que sua execução vai gerar despesas adicionais significativas à Gestão Municipal. “Conforme exposto no artigo 3º deste projeto de lei, a iniciativa demanda a contratação de pessoal especializado para a implementação e manutenção do serviço, o que representa novos encargos para o Orçamento Municipal. Além dos custos com contratação, o projeto acarretará novas despesas operacionais, relacionadas à infraestrutura e ao fornecimento de materiais específicos para as atividades de musicoterapia. Dessa forma, a proposta fere diretamente o princípio do equilíbrio orçamentário, que visa assegurar que as despesas públicas estejam compatíveis com as receitas, evitando déficits que prejudiquem a saúde financeira municipal”, asseverou o relator.

“Embora a proposta tenha mérito social e potencial terapêutico, a previsão de aumento de gastos não planejados compromete o equilíbrio fiscal e pode impactar a saúde orçamentária do município. Diante disso, recomendamos a não aprovação do projeto, considerando os princípios de responsabilidade fiscal e a necessidade de priorização das despesas dentro do orçamento vigente”, ratificou Marcílio do HBE.

Mesmo com parecer contrário aprovado, a matéria segue para apreciação dos vereadores no plenário, durante a votação na Ordem do Dia.

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Governo da PB e PMJP assinam operação de crédito destinada ao projeto de mobilidade urbana em JP

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O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (25), juntamente com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, operação de crédito, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 33 milhões de euros para a execução do projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, que visa a implantação do Bus Rapid Service (BRS), serviço de ônibus rápido, uma ação em parceria com a Prefeitura da Capital paraibana. A cerimônia de assinatura ocorreu na Embaixada da França, em Brasília, e contou com as presenças do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual celebrou mais uma parceria com a AFD e destacou que o equilíbrio financeiro do estado tem permitido a realização de obras estruturantes, visando o desenvolvimento sustentável da Paraíba. “A assinatura que celebramos hoje com a AFD só foi possível em virtude da eficiência da gestão fiscal do estado, que é rating A pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nós vamos implantar em João Pessoa um novo sistema de transporte público em parceria com a prefeitura, garantindo uma melhoria significativa na mobilidade urbana, oferecendo um transporte público rápido e seguro à população e esperamos iniciar as obras do BRS já no início do próximo ano”, declarou.

O diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit, destacou que os projetos representam um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável e inclusivo para o estado da Paraíba. “Ao priorizar a mobilidade urbana de baixo carbono, a requalificação de áreas vulneráveis e a preservação ambiental, os projetos não apenas prometem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também reafirmam o compromisso com a adaptação às mudanças climáticas e o apoio a uma transição justa e de baixo teor em carbono”, disse.

Estiveram presentes à cerimônia o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o deputado federal Mersinho Lucena; além dos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Virgiane Melo (secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Gilmar Martins (secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão), Luciano Galdino (secretário da Representação Institucional) e Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional).

O Projeto – O projeto que será executado pelo Governo do Estado conta com dois corredores de ônibus e três terminais de integração. O Corredor Cruz das Armas, com extensão de 15,3 km, que liga a área central da cidade à sua região sul, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 24 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade, beneficiando a população desses bairros, que é de 285.490 habitantes. Ou seja, 39,49% da população da cidade.

O Corredor Pedro II, com extensão de 14,5km, que liga a área central da cidade à região sudeste, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 11 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade. A população desses bairros é de 182.988 habitantes. Ou seja, 25,31% da população da cidade.

E ainda o Terminal Metropolitano, responsável por integrar diversas linhas de ônibus, atualmente. Das 93 linhas convencionais do município, 67 integram-se no Terminal Metropolitano do Varadouro.

O Terminal Cruz das Armas será um equipamento completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, e devido à elevada demanda dos bairros atendidos na região, tem-se a expectativa de trazer benefícios significativos com relação à qualidade de vida da população do entorno, que atinge cerca de 285 mil pessoas.

O Terminal Pedro II também será completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, com relevante integração de modais privados para o transporte público, pois se aproxima da zona sul do município, onde a demanda por mobilidade é elevada. A população atendida é de aproximadamente 182 mil pessoas.

A Prefeitura de João Pessoa ficará responsável pela implantação de dois corredores nas Avenidas Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro; de dois centros de transferência: terminais de integração Bessa e Avenida 2 de Fevereiro; e implementação de sistemas de transporte inteligente (STI) em melhoria da mobilidade na área central.

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