O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) publicado nesta sexta-feira (08/11) traz listas divulgadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) referentes a acordos precatórios deferidos, indeferidos, pendentes, bem como a lista preliminar de propostas de acordos diretos, que serão analisadas em momento posterior de acordo com a Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec).

Clique aqui e confira a íntegra das listas.

Precatórios

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação judicial definitiva.

O pagamento de precatórios está previsto na Constituição Federal. Formular a requisição do pagamento compete ao presidente do Tribunal em que o processo tramitou.

Os precatórios podem ter natureza alimentar – quando decorrerem de ações judiciais relacionadas a salários, pensões, aposentadorias ou indenizações – ou não alimentar, quando tratam de outros temas, como desapropriações e tributos.

Ao receberem os depósitos das entidades devedoras, os Tribunais responsáveis pelos pagamentos organizam listas, observando as prioridades previstas na Constituição Federal (débitos de natureza alimentar cujos titulares tenham 60 anos de idade, sejam portadores de natureza grave ou pessoas com deficiência) e a ordem cronológica de apresentação dos precatórios.

O Centro Histórico de João Pessoa recebe nesta sexta-feira (08/11), o Festival ‘Música Preta Salva!’. A quarta edição do evento homenageia dois ícones da música local: Cátia de França e Chico César.

Serão quatro apresentações (Wil Cor e Eletrocores, Vieira, Day Roque e Acarajow) apresentando trabalhos próprios e versões exclusivas para clássicos da dupla homenageada.

As honras da casa ficam com a banda residente do evento, Wil Cor e Eletrocores (Dodô Trindade-baixo, Erick Henrique-  bateria e Samir Cesaretti- guitarra, Tarcício Pereira- trompete), que idealizou e  organiza o FMPS!

No repertório dos anfitriões, além das músicas próprias e versões furiosas, em especial, o recente lançamento “Valei-me Nossa Senhora Cátia de França e Meu Guerreiro Chico César”, vinil com uma faixa em celebração a Chico e outra a Cátia.

SEQUÊNCIA DA FESTA

A abertura desta quarta noite de MÚSICA PRETA SALVA ficará por conta das batidas da “picape” da DJ Acarajow, com sua mescla de referências pop e regional, uma moderna salada sonora.

Na sequência sobe ao palco do Caravela Cultural, Day Roque, clarinetista e cantora local, que retorna a Paraíba, após uma temporada na “Meca” do Blues, o estado americano do Mississipi. Day estará acompanhada de Bianca Dias na guitarra, Dudu Campos no baixo e Rodrigo Melo na bateria.

Após Wil Cor e Eletrocores, será de Vieira a grande responsabilidade, ancestral missão de fechar a quarta edição do “Música Preta Salva”. Vieira traz sua carga indie para uma mistura com o afro jazz referência de Vitor Rama na bateria, a guitarra blueseira de Ivo Limeira e o baixo cheio de groove de Nando Júnior.

GUARDE SEU LUGAR

Os ingressos estão a venda na página do evento @musicapretasalva a partir de módicos 10 reais.

Ou, como brada Chico César, “Negam que aqui tem preto, negão”, mas como complementa Macau: “a verdade é que você tem sangue crioulo”.

Aos herdeiros desta cultura Black uma oferta especial de convidados da festa: Lista Negra gratuita com segundo lote aberto para pretos, pardos e indígenas.

 SERVIÇO

Festival Música Preta Salva – Especial Cátia e Chico

Dia 08 de novembro de 2024 – 21 horas.

Local: Caravela Cultural – Av. Gen. Osório, 63 – Centro, João Pessoa.

21h – DJ Acarajow

22h – Day Roque convida Bianca Dias + Dudu Campos e Rodrigo Melo

23h – Wil Cor e Eletrocores com o show “Valei-me nossa senhora Cátia de França e meu guerreiro Chico César”

00h – Vieira convida Victor Rama + Ivo Limeira e Nando Jr.

Oito alunos do curso técnico de informática da Escola Pública Estadual Padre Emídio Viana Correia, em Campina Grande (PB), receberam na terça-feira (05/11) as medalhas de bronze, premiação da Olimpíada Paraibana de Informática (OPI) organizada pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A preparação dos jovens aconteceu com auxílio dos computadores doados pelo Ministério das Comunicações. Um laboratório de informática foi construído na unidade.

A conquista olímpica aconteceu após uma prova de programação. Os medalhistas usaram a linguagem Python, opção para iniciantes por ser simples e versátil para o desenvolvimento de software. Com o Python, é possível preparar aplicativos, criar sites, programas, jogos, fazer análise de dados, inteligência artificial, entre outras atividades.

“Soubemos da premiação e ficamos orgulhosos não só pelos vencedores, mas por todos os estudantes que se dedicam a competir e evoluir. Doar computadores para escolas públicas é incentivar um futuro melhor para nossas crianças e jovens. O Ministério das Comunicações se preocupa com letramento digital e não só com as entregas de máquinas. Isso abre portas e traz cidadania para as pessoas”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

As máquinas doadas pela pasta, por meio do Computadores para a Inclusão, têm feito a diferença no desenvolvimento tecnológico de crianças e jovens. Ao todo, quatro meninas e três meninos se destacaram e levaram a premiação. Os alunos são: Beatriz Lopes Lima, Stephany Kelly da Silva, Mariana da Silva Gonçalves, Raissa da Silva Melo, Ingridd Gabriela Barbosa Andrade,Angelo Pierry Rodrigues, Miguel Soares de Carvalho e Emerson Paulino Fidelis.

A Olimpíada Paraibana de Informática é organizada pelo curso de Ciência da Computação da Universidade Federal de Campina Grande. O objetivo é despertar nos alunos o interesse em computação e prepará-los para voos mais altos, como a Olimpíada Brasileira e Internacional de Informática.

Desde a chegada dos computadores doados pelo Ministério das Comunicações, a direção da escola destaca os benefícios alcançados com o programa. Além da premiação dos estudantes, foi possível oferecer aulas de programação, criação de aplicativos, oficina de desenvolvimento de games 2D, entre outras.

“Esse trabalho é belíssimo. No próximo ano, vamos tentar oferecer um curso para a comunidade escolar, como os pais e responsáveis. Fazemos muitas coisas e, se Deus quiser, faremos mais, e com o apoio dos computadores que foram entregues”, contou a professora Ana Paula do Ó.

O Ministério das Comunicações e o Instituto Brasileiro Amigos da Vida, que funciona com o Centro de Recondicionamento dos Computadores (CRC) de Goiás, fizeram em parceria essa entrega para a escola pública de Campina Grande.

Para o responsável pelo CRC de Goiás, Francisco Assis Araújo, essa foi uma doação que mostra a grandiosidade do programa Computadores para a Inclusão.

“Viajamos pelo Brasil com a missão de entregar computadores doados pelo Ministério das Comunicações. Muitas vezes enfrentamos dificuldades até chegar em uma comunidade afastada, mas saber que esses computadores são usados para contribuir com o futuro dessas pessoas, isso só nos motiva e renova as esperanças”, finalizou.

Computadores para Inclusão

O programa destina computadores que não seriam mais utilizados em órgãos públicos, por estarem obsoletos ou danificados, para pontos de inclusão social em todo o Brasil, após passarem pelos Centros de Recondicionamento de Computadores, onde são recuperados por alunos de cursos de capacitação profissional na área.

Com isso, os equipamentos são levados para a criação de laboratórios de informática em pontos de inclusão social em todo o Brasil, como escolas e associações. A iniciativa também é sustentável, pois dá destinação a milhares de toneladas de resíduos eletrônicos.

O Computadores para Inclusão já doou 49,1 mil equipamentos para 3,6 mil pontos de inclusão digital em 1 mil municípios em todo o Brasil. Mais de 209 cursos foram oferecidos nos atuais 25 CRCs, capacitando mais de 44,9 mil alunos para a era digital. No ano passado, a iniciativa registrou um aumento de 73,6% no total de doações, em comparação com 2022.