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Livro reconstitui estupro coletivo na Paraíba para alertar sobre o crime no país

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“Era Apenas um Presente para o Meu Irmão – A Barbárie de Queimadas” não é só um livro sobre o crime que chocou o país em 2012. É sobre a busca por manter viva a indignação com o estupro de cinco mulheres, duas delas também assassinadas, perpetrado por dez homens numa festa de aniversário em uma pequena cidade no interior da Paraíba, lembra esta matéria publicada pela Folha.

“Uma premissa da minha literatura sempre foi mostrar como as violências podem afetar tanto um indivíduo como toda uma sociedade”, diz o autor, Bruno Ribeiro. “Alguns tipos de violência você até aprende a viver com elas, mas deixam marcas e cicatrizes que nunca sairão de você.”

Ribeiro se mudou com a família para Campina Grande (PB), cidade próxima a Queimadas, quando ainda era criança. “Meu pai me enviou o link da notícia e me lembro do horror que eu senti”, diz.

Sempre me pareceu muito absurda essa normalização dos crimes. O ‘apenas’ do título se refere justamente ao desdém com que tratavam o estupro. Os caras realmente acreditavam que iriam se safar.

Começou a escrever sem saber se um dia chegaria a ser publicado. Ao tomar conhecimento de um concurso literário da editora Todavia, submeteu o trabalho, que em 2020 foi escolhido vencedor por unanimidade. Foi convidado pela editora a escrever mais sobre o caso.

“Um dia me ligaram, avisaram que eu ganharia o prêmio, mas disseram que a história poderia render mais. Topei escrever”, conta. Com isso, teve a chance de incluir os desdobramentos mais recentes da história, como a fuga da prisão do mentor do crime e o assassinato de outro deles.

A terceira parte fala mais dos reflexos do crime na vida das famílias envolvidas, e a quarta descreve o ambiente político de Queimadas. Na quinta e na sexta, o próprio autor aparece na história. “Explorei várias formas, etapas e códigos da não ficção. O relato oral, a entrevista, o repórter policial”, diz.

Por se tratar de um episódio real em uma cidade pequena, especialmente no caso de um crime bárbaro, o revés é esbarrar na dor de tantas famílias envolvidas. Entre dez criminosos e cinco vítimas, todo mundo conhece alguém que sofreu com a história. Segundo ele, essa foi a parte mais difícil do trabalho.

Ainda assim, não pensou em desistir. Queria despertar a atenção das pessoas para uma violência que acontece em todo lugar. “Queimadas é só um recorte do Brasil. Talvez tenha ganhado visibilidade porque em cidades pequenas casos assim chamam mais atenção, mas estupros coletivos acontecem com frequência no Rio de Janeiro, em São Paulo, e ninguém fica sabendo”, diz Ribeiro.

Ribeiro é publicitário de formação, mas logo enveredou para a literatura. Lançou o primeiro de seus sete livros em 2014 e fez um mestrado em escrita criativa. Até então, suas principais referências eram em ficção, mas, depois de cursar uma cadeira de não ficção com a escritora argentina María Sonia Cristoff, teve certeza de que gostaria de seguir esse caminho.

Agora, com a obra em mãos, Ribeiro quer ver a justiça fazer a sua parte e os culpados pagarem pelos crimes que cometeram.

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Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

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Redação do Portal da Capital

Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

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Redação do Portal da Capital

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

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Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

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A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

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