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Paraíba

MPF realiza nova reunião com PRF e Semob para melhorar trânsito próximo à obra de viaduto em JP

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O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na segunda-feira (18/09), na sede do órgão em João Pessoa, nova reunião com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) da Capital, objetivando melhor organização no trânsito próximo à obra de viaduto, nas proximidades da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa – antiga Ceasa).

Na reunião foi informado pelos órgãos que a causa dos congestionamentos é temporária e que, tão logo seja liberada a via de acesso local à BR-230, os veículos advindos da Avenida Hilton Souto Maior, que transitam no sentido João Pessoa/Bayeux, não mais necessitarão entrar no bairro do Cristo, melhorando o trânsito local.

Os órgãos entenderam necessário readequar estratégias de fluxos e reforçar fiscalização para diminuir congestionamentos e acidentes, também perto da sede dos Correios, onde ocorre obra complementar da execução do viaduto.

Ficou definido que será feito bloqueio por barreira de concreto do acesso logo após o semáforo da Empasa. No decorrer da semana, será analisada a necessidade de se manter o semáforo no local. Já a PRF vai dar continuidade às fiscalizações, inclusive encaminhando imagens aéreas do fluxo do trânsito, semanalmente, para o MPF e a Semob.

O MPF informa ainda que vai acompanhar o cronograma do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER), e que vai encaminhar imagens para o Ministério Público do Trabalho (MPT), para averiguar eventuais descumprimentos de normas trabalhistas na obra de drenagem que vem sendo realizada nas proximidades dos Correios, em Água Fria.

Providências – Na última sexta-feira (15), o Setor de Engenharia do MPF fez nova perícia no local, para confecção de informação técnica. No dia 21 de julho, o MPF expediu recomendação para o DER e para a Polícia Rodoviária Federal com indicação de ações para melhorar o trânsito. Naquela época, além de transtornos decorrentes de obras de engenharia, foram detectados problemas de sinalização que dificultavam o ir e vir dos cidadãos e a execução de serviços essenciais, e ainda prejudicava a segurança viária, colocando a população em risco.

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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